Os canais bolsonaristas faturam como nunca nas proximidades da eleição, em outubro próximo. Levantamento do jornal O Globo mostra que esses canais, acostumados a levar para a população mentiras sobre as urnas, faturam até R$ 1 milhão; eles reproduzem vídeos no YouTube propagando mentiras e notícias de conspiração contra o sistema eleitoral brasileiro. Gustavo Gayer que é youtuber e candidato a deputado federal pelo estado de Goiás conseguiu mais de R$ 1,3 milhão de visualizações em vídeo que mostra fraude eleitoral pró-Lula. Outros youtubers arrecadaram valores próximos a R$ 1 milhão e também pleiteiam vagas na Câmara dos Deputados. Em um dos vídeos está escrito: "Bolsonaro diz que é quase impossível não ter fraude na urna eletrônica".
domingo, 29 de maio de 2022
sábado, 28 de maio de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 28/5/2022
A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 2 óbitos, mesmo número de ontem; anotadas 303 novas contaminações, ontem 390; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.926; recuperadas 216 pessoas, ontem 308. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.548.454 de casos; recuperados 1.517.851 e 677 casos ativos, ontem 592. Foram contabilizados 1.881.289 de casos descartados e 334.791 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.615.352; com a segunda dose ou única para 10.688.861, e 5.858.982, com a dose de reforço e com a dose do segundo reforço 215.153. Foram vacinadas 937.643 crianças com a primeira dose, e 477.914 com a segunda dose.
IMPEDIMENTO DE EMBARQUE: INDENIZAÇÃO
O juiz Leonardo Maciel Andrade, da 1ª Vara Cível de Vitória da Conquista/BA, condenou a empresa aérea Azul a indenizar um jovem com deficiência, porque foi impedido de embarcar em viagem de retorno Salvador/Vitória da Conquista. O magistrado assegura que a Azul não soube interpretar a Resolução 280/2013 da ANAC, acerca dos procedimentos de passageiros com necessidade de assistência especial. O garoto, de 13 anos, buscou tratamento no Hospital Sarah, em Salvador, em 2017, mas no retorno a companhia recusou-se em embarcá-lo sem maiores motivações. O menor tinha autorização médica para viajar de avião para sua cidade, já em setembro/2018. A mãe necessitou de ajuda de terceiros para comprar passagem de ônibus e, durante a viagem, o menor teve crise de vômitos. A Azul alega que devolveu o valor pago pela passagem, retendo a comissão da agência de viagem. O juiz afirmou que não foi demonstrada qualquer situação que poderia gerar risco aos demais passageiros. Escreveu o juiz na sentença: "A situação pela qual passou o autor não pode ser vista como mero aborrecimento". Adiante: "Em resumo, o demandante foi submetido a uma longa viagem de ônibus de forma completamente desnecessária e em condições bastante desfavoráveis". A condenação foi de R$ 15 mil. O recurso da empresa, relatado pela desembargadora Telma Brito, da 3ª Câmara Cível, foi improvido e mantido o valor da condenação.
RADAR JUDICIAL
O CNJ aprovou, por unanimidade, resolução para determinar aos tribunais federais, estaduais e trabalhistas que adotem a Justiça itinerante. Vai-se estabelecer que os procedimentos deverão considerar a aproximação do sistema de Justiça dos segmentos da sociedade em situação de vulnerabilidade, ou situadas em locais de difícil acesso, beneficiando as populações que vivem distante das sedes de comarcas; o presidente e autor da proposta, ministro Luiz Fux, declarou que haverá uso de barcos e ônibus, visando garantir o direito à cidadania; pretende-se conferir rapidez, simplificação e mais fácil acesso aos serviços jurisdicionais. Em 2019, o CNJ já tinha ditado recomendação para institucionalizar a Justiça itinerante, mas a pandemia atrapalhou sua efetivação.
JOGADOR É PRESO
O juiz Alexandre Tsuyoshi Ito, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, decretou a prisão do ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, face a dívida de pensão alimentícia para o filho que teve com Eliza Samudio. Bruno é obrigado a pagar mensalmente dois salários mínimos, desde janeiro/2020, e o atraso já se situa em R$ 60 mil. Bruno ainda está cumprindo pena, em regime aberto, pelo assassinato da mãe de seu filho, Eliza. Tramita na Justiça outra ação na qual é reclamada pensão para o filho desde o nascimento, no valor de R$ 3 milhões.
COMPLICA SITUAÇÃO DE ADVOGADO
O advogado José Maria de Morais Borges Neto, investigado na Operação Skiagraphia, pelo desvio de valores bilionários dos cofres públicos, no Ceará, fez 150 viagens internacionais entre 2008 e 2021, a média de uma viagem internacional a cada mês. Em um dos escritórios do advogado a Polícia Federal apreendeu R$ 930 mil. Borges Neto é proprietário de bancas em Fortaleza, Recife e São Paulo e ele foi diretor administrativa de uma das varas da Justiça Federal do Ceará. A renda do advogado antes de iniciar com as execuções fiscais situava-se na faixa de R$ 14 mil e, recentemente, ele pagou três meses seguidos de R$ 100 mil no cartão de crédito. Nesta mesma Operação está envolvido o juiz federal Augustino Lima Chaves que era assessor do presidente do STJ.
JUIZ ACUSADO DE PARCIALIDADE
O juiz João Paulo Pirôpo de Abreu, da Vara Federal de Paulo Afonso, é acusado de amizade com o proprietário da Rota Transportes, empresa de ônibus da Bahia. Buser, plataforma de venda de passagens de ônibus online ingressou com ação buscando anular sentença proferida pelo juiz federal, sob fundamento de que ele proibiu operação na Bahia, em ação requerida pela Rota contra a Buser e considerou para decidir o litígio a amizade com o dono da Rota. O proprietário da Buser quer provar a parcialidade através de fotos do juiz com Paulo Carletto, dono da Rota.
TRIBUNAL SUSPENDE GREVE DE PROFESSORES
A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, em liminar, fundado no fato de "claros indícios de ilegalidade e abusividade", determinou a suspensão da greve dos professores e ordenou que a APLB "se abstenha de praticar qualquer bloqueio ao acesso de servidores às repartições públicas e estabelecimentos escolares, ou qualquer outro ato capaz de prejudicar o funcionamento, ainda que parcial, dos serviços públicos". A ação foi requerida pela Prefeitura com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, APLB. A greve dos professores da rede municipal completou o oitavo dia ontem.
Salvador, 28 de maio de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
CRIMINOSO DE UNAÍ PODERÁ SER PRESO
O STF, através da 1ª Turma, não conheceu de Habeas Corpus impetrado para que um condenado a 31 anos e seis meses de reclusão, na denominada chacina de Unaí, recorra em liberdade. É que o STJ não julgou o mérito de Habeas Corpus preventivo e na forma da Súmula 691/STF é vedado o processamento de Habeas Corpus no STF contra decisão que indeferiu liminar em Habeas Corpus em Tribunal Superior. Em agosto, o ministro Marco Aurélio concedeu liminar em outro Habeas Corpus para suspender a execução da condenação em 2ª instância, sob fundamento de que a Constituição estabelece que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal". O crime aconteceu em 2004, quando servidores da Fazenda Federal foram assassinados, em rodovia de acesso à cidade de Unaí/MG
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 28/5/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Medidas de Bolsonaro para controlar inflação não aumentaram a popularidade
A maioria dos beneficiários do programa Auxílio Brasil, por exemplo, afirmou que votará no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de outubro
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Por temer violência, órgãos internacionais já se articulam e acompanham eleição no Brasil
OEA, ONU e Comissão Interamericana de Direitos Humanos já estão marcando reuniões e se comunicando com entidades brasileiras para evitar que incursões violentas possam acontecer em outubro, devido às recentes declarações do presidente Bolsonaro
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Bolsonaro quer culpar Petrobras pela crise do diesel e cria cortina de fumaça, dizem conselheiros
Tensão cresce na empresa com ataques do presidente e inércia para enfrentar eventual escassez do combustível
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA
Treinamento da PM busca ampliar redução dos roubos a bancos na Bahia
A segunda edição do treinamento foi realizada na madrugada desta sexta-feira (27), na cidade de Jacobina.
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
OAB investiga indícios de tortura e execuções durante operação do Bope na Vila Cruzeiro
Representantes da Defensoria Pública foram até a comunidade da zona norte para apurar denúncias de moradores
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Orçamento acolhe 5% das propostas da oposição, quase sem gastar mais
Grosso das mudanças, introduzido pelo PAN, depende da mobilização de 80 milhões de euros, grande parte do Fundo Ambiental.
FAKE NEWS DE BOLSONARO
É uma tristeza para uma país conviver com um presidente da República que todo dia abre uma confusão seja no STF ou em outros segmentos da vida do brasileiro!
sexta-feira, 27 de maio de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 27/5/2022
A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 2 óbitos, ontem nenhum; anotadas 390 novas contaminações, ontem 389; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.924; recuperadas 308 pessoas, ontem 317. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.548.151 de casos; recuperados 1.517.635 e 592 casos ativos, ontem 512. Foram contabilizados 1.880.003 de casos descartados e 334.482 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.613.334; com a segunda dose ou única para 10.683.788, e 5.851.867, com a dose de reforço e com a dose do segundo reforço 212.072. Foram vacinadas 937.152 crianças com a primeira dose, e 476.398 com a segunda dose.
INVESTIGAÇÕES CONTRA TRUMP PROSSEGUEM
O presidente Donald Trump não conseguiu impedir investigação da Procuradoria-geral de Nova York em suas empresas. A juíza distrital Brenda Sannes determinou arquivamento de ação iniciada por Trump para impedir que a procuradora-geral do Estado de Nova York procedesse à investigação de práticas empresariais ilíctas, que já dura por três anos. A magistrada assegurou que "não havia evidências" de que as averiguações de James eram conduzidas com má fé. Em nota disse James: "Ninguém neste país pode escolher como as leis se aplicam a eles, e Donald Trump não é exceção. Vamos continuar essa investigação sem impedimentos".
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (CXXI)
O escritório de direitos humanos da ONU, em comunicado, informa que 4.031 civis foram mortos nesses três meses de guerra na Ucrânia; nesse número está incluída a morte de aproximadamente 200 crianças. A maioria dos óbitos foi provocada por armas explosivas de grande impacto, a exemplo de bombardeios de artilharia pesada ou ataques aéreos.
HOMEM MAIS RICO PROCESSA RÚSSIA
Rinat Akhmetov, o homem mais rico da Ucrânia, assegura que perdeu 40% de sua fortuna, motivo pelo qual pretende processar a Rússia por danos originados da guerra com a invasão e bombardeios às usinas siderúrgicas em Mariupol; deverá pedir de indenização em torno de US$ 17 a US$ 20 bilhões. Akhmetov é proprietário dos complexos de Azovstal e Illich Steel and Iron Works, além de ser dono do time de futebol Shakhtar Donetsk. Ele disse à imprensa: "Definitivamente, processaremos a Rússia e exigiremos uma compensação adequada por todas as perdas e negócios perdidos". A Rússia ocupou Mariupol e impossibilitou a retomada da produção das usinas, causando impossibilidade de cumprimento de obrigações contratuais.
ZELENSKY RECUSA PREMIAR DITADURA
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, respondeu ao New York Times sobre a recomendação de entrega de parte do território à ditadura de Vladimir Putin, dizendo o seguinte: "Editoriais reveladores estão começando a aparecer em alguns meios de comunicação ocidentais afirmando que a Ucrânia deve aceitar os chamados compromissos difíceis, abrindo mão de territórios em troca de paz". Adiante: "São pressões de pessoas que permaneceram prisioneiras de séculos passados, em que os interesses nacionais estiveram muitas vezes subordinados a apaziguar os apetites dos ditadores".
NIKE E STARBUCKS DEIXAM A RÚSSIA
A multinacional Nike, fabricante de roupas e artigos esportivos Nike, anunciou hoje a suspensão definitiva de suas atividades em vendas para lojas parceiras da marca para a Rússia; assegura que está cancelada as parcerias com varejistas russos, inclusive a franquia. A multinacional, sediada m Beaverton, no Oregon/EUA, fechou temporariamente suas lojas, mas agora, sob fundamento de "dificuldades operacionais" não retornará ao país. A mesma ocorrência passa com a cadeia americana de café Starbucks que deixou de operar definitivamente na Rússia, seguindo o mesmo caminho da MacDonald's e outras multinacionais.
GUERRA DEVE DEMORAR
Funcionário dos Serviços de Informações da Ucrânia, Vadym Skibitsky, admitiu hoje que a guerra com a Rússia deverá prolongar-se pelo menos até final do corrente ano. É que o presidente carniceiro não está disposto a desistir dos seus planos de conquistar territórios ucranianos. O plano de Putin é governar a Rússia "até à sua morte, exclui um cenário que prevê um sucessor". Os carniceiros querem cercar as forças ucranianas e capturar territórios, aumentando sua área territorial. A Rússia entende enfrentar uma "guerra de desgaste".
KIEV DENUNCIA "ARMAS NÃO-NUCLEARES MAIS PESADAS"
Mykhailo Podolak, conselheiro do presidente Volodymyr Zelensky, denunciou que "a Rússia está a utilizar armas não-nucleares mais pesadas contra a Ucrânia, queimando pessoas", a exemplo de lançadores de foguetes móveis de longo alcance, capazes de transportar ogivas termobáricas. Enquanto isso, os Estados Unidos preparam novo pacote de ajuda militar, incluindo lança-foguetes móveis de longo alcance; até o momento, a Ucrânia tem utilizado modelos de alcance muito mais curto do que os MLRS e HIMARS. Assim, o país terá condições de atacar alvos da Rússia com maior facilidade.
Salvador, 27 de maio de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
RADAR JUDICIAL
A subseção da OAB de Serrinha/BA pede celeridade na apuração do assassinato do advogado Anderson Felix do Nascimento Bomfim, ocorrido na noite da quarta-feira, 25/5, no município de Nordestina. Dois homens armados, por volta das 19.30h, esperavam o advogado na saída da escola Tertuliano Souza Pereira, onde a vítima ensinava. Anderson deixou a escola com dois colegas que não foram atingidos. A Ordem pediu a designação de um representante para acompanhar as investigações.
ARAS ARQUIVA INVESTIGAÇÃO DE MINISTRO
Depois de manifestar contra os direitos políticos do deputado Daniel Silveira, mas pela constitucionalidade do indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao parlamentar, o Procurador-geral da República, como se previa, manifestou contra a investigação do ministro Alexandre de Moraes. Aras encontrou uma forma de não desagradar totalmente Bolsonaro, quando não pronunciou sobre o mérito, mas por "duplicidade" de procedimento, já que o STF tem notícia-crime do presidente contra o ministro. Sabe-se que o presidente recorreu contra a decisão de Toffoli que mandou arquivar a notícia-crime, sob fundamento de que a Procuradoria não foi ouvida.
MINISTRO FACHIN RESPONDE A BOLSONARO
O presidente Jair Bolsonaro não respondeu às perguntas de jornalistas sobre respeitar o resultado das eleições. O ministro Edson Fachin, presidente do TSE, em palestra a magistrados em Recife declarou que "o Brasil tem eleições limpas, seguras e auditáveis. O acatamento do resultado do exercício da soberania popular é expressão inegociável da democracia pelo respeito ao sufrágio universal e ao voto secreto".
BOLSONARO: FOI "LIÇÃO" AOS MINISTROS
O presidente Jair Bolsonaro declarou hoje em Goiânia: "Não pude ver um cidadão ser condenado a 9 anos de cadeia, a começar no regime fechado, ter o mandato cassado, tornar-se inelegível, e ser multado por ter se expressado". Adiante diz que "não interessa o que ele falou. Exerci meu poder dentro das quatro linhas até para dar exemplo ao STF". Bolsonaro não compreende o funcionamento dos poderes e não sabe ou finge não entender que o amigo dele, deputado Daniel Silveira, desrespeitou em muitos momentos o STF além de descumprir medidas restritiva de direito e é, comprovadamente, um arruaceiro.
LULA TRAZ TESOUREIRO CONDENADO
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está trazendo para auxiliar-lhe na eleição de outubro o ex-tesoureiro João Vaccari Neto, que se livrou da cadeia recentemente. Mas não se trata só do ex-tesoureiro, pois Sidônio Palmeira, indicado para marqueteiro, que trabalhou na campanha de Fernando Haddad, em 2018, possui histórico de enriquecimento ilícito, tal como seus antecessores, que também prestaram serviço a Lula; foi o caso de Duda Mendonça e de João Santana, os dois, condenados pela Lava Jato, como Sidônio, envolvido em processo pela acusação de desvio de R$ 7,5 milhões dos cofres públicos.
Salvador, 27 de maio de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
JUIZ DESCOBRE FALCATRUA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
O juiz Bruno da Costa Rodrigues, da 5ª Vara da Justiça do Trabalho de São José dos Campos/SP, descobriu falcatrua, encenada por um advogado e uma procuradora do Trabalho, que criaram uma associação de fachada apta a lhes proporcionar honorários em causas milionárias. Essa entidade representaria interesses de trabalhadores de diversos setores com o objetivo de ajuizar ações e faturar com honorários. O início aconteceu com a desconfiança de uma ação ajuizada pela Associação Primeiro de Maio, criada seis meses antes, em Campinas/SP, pedindo indenização de R$ 200 mil a título de danos morais coletivos de trabalhadores da empresa Eatom. A entidade era composta somente por três membros: advogado Raphael Miziara, procuradora do Trabalho Carolina Hirata, qualificada como servidora pública e Fábio Zanão. Descobriu-se que Raphael e Carolina mantinham união estável. O magistrado destrinchou o novelo da Associação, com seis meses de existência, mas atuando em quarenta processos trabalhistas em todo o país, sempre requerendo altos valores de indenização, capazes de gerar honorários sucumbenciais elevados.
A situação torna-se mais complicada depois que se constata que a Associação serviu-se de "documentos de investigações colhidos pelo próprio Ministério Público do Trabalho em fase final de investigação, além de ter interferido e prejudicado investigações em andamento"; a suspeita, portanto, foi de que Carolina usava informações para mover ações. Depois do levantamento das suspeitas a Associação Primeiro de Maio desistiu das ações na Justiça do Trabalho, uma das quais em Campinas contra uma empresa alimentícia, envolvendo a importância de R$ 1.97 milhão. O juiz rejeitou a ação que pedia indenização de R$ 200 mil e determinou expedição de ofício ao Ministério Público de São Paulo, Ministério Público Federal e para a OAB.
Assinar:
Comentários (Atom)