A Associação do Ministério Público da Bahia, Ampeb, através de Nota, presta apoio ao promotor de Justiça Everardo José Yunes, denunciado na Operação Kauterior, de iniciativa da Procuradoria-geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais, Gaeco, do Ministério Público da Bahia. Na Nota, faz-se menção ao trabalho do promotor nesses 22 anos sem ter sofrido "qualquer punição disciplinar pelos órgãos de corregedoria, sempre desempenhando seus deveres funcionais em conformidade com a legislação". Assegura que uma ação penal não pode afastar "a presunção de inocência constitucionalmente assegurada a qualquer pessoa...".
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 28/2/2022
Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 34 óbitos, ontem 4 e 727 novas contaminações, ontem 341; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.181; recuperadas 1.422 pessoas. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.502.168 de casos, recuperados 1.465.246, e 7.741 encontram-se ativos, ontem 8.470. Anotados 1.763.907 de casos descartados, e 324.703 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.391.741; com a segunda dose ou única para 10.353.383, ontem 10.348.863; e 3.703.325 com a dose de reforço. Foram vacinadas 573.308 crianças, ontem 567.390.
VARAS DO TRABALHO PODERÃO SER EXTINTAS
A Resolução 296/21 do TST instituiu o critério de extinguir ou transferir Varas do Trabalho, onde a distribuição de processos for baixa. Por sua vez, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho noticiou que 69 varas do Trabalho, nos 19 Tribunais Regionais do Trabalho, apresentaram distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos, no último triênio. A OAB, através de ofício, manifestou ao presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira preocupação com a possibilidade de ser adotado o critério da Resolução e provocar a extinção de muitas varas do Trabalho. Entende a entidade que o fechamento ou transferência, fixado na Resolução, é juridicamente inadequado e afronta o princípio constitucional da eficiência na Administração Pública.
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (I)
2.O Departamento do Tesouro americano confirmou hoje novas sanções contra a Rússia, consistentes em bloqueio de ativos, nos Estados Unidos; cortou relações com o Banco Central russo; o Reino Unido também publicou sanções contra o Banco Central da Rússia, como o impedimento de uso das reservas, visando incapacitar o sistema financeiro russo. Outras punições estão previstas, a exemplo de medidas contra o fundo Russo de Investimento Direto.
3.A Equinor, controlada pelo governo norueguês, seguiu a direção da BP britânica para anunciaram a venda de suas ações da estatal russa Rosneft. A empresa da Noruega informou que vai suspender novos investimentos na Rússia.
4.O carniceiro, em reunião com sua equipe econômica, no dia de hoje, saiu a campo para chamar o Ocidente de "império de mentiras", após as restrições econômicas dos Estados Unidos, Canadá e Europa. O verdugo mostra-se preocupado com sua fortuna pessoal, de outros milionários russos, depois que a bolsa de valores de Moscou permaneceu fechada, após desvalorização da moeda russa, o rublo, em 40%, em relação ao dólar; o Banco Central de Moscou aumentou a taxa de juros na Rússia em 20% e a população comparece em massa nos bancos para fazer retirada de valores, temendo maiores prejuízos.
A Ucrânia informou que desde o início da guerra, em 25/02, foram abatidos mais de 4,5 soldados russos; a notícia foi confirmada pelo Ministério da Defesa da Rússia.
Enquanto os russos atacam a Ucrânia, o povo russo sai às ruas de 57 cidades do país para protestar contra o ato irresponsável do verdugo. A polícia local já prendeu quase 6 mil pessoas, das quais 2.802 somente ontem.
A Coreia do Sul, através do Ministério das Relações Exteriores, está na linha de combate à politica criminosa do carniceiro; vai proibir exportações de materiais para a Rússia, a exemplo de semicondutores e eletrônicos e adotará as punições no sentido de bloquear bancos russos do sistema global de pagamento Swift.
Guarajuba/Camaçari, 28 de fevereiro de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
SAIU EM "O ANTAGONISTA"
Bolsonaro não é só uma peça da propaganda de Putin
Ao debochar de Zelensky, declarar neutralidade ante a invasão russa e relativizar o massacre, presidente levanta suspeitas sobre real motivo de sua visita à Rússia
Jair Bolsonaro foi parar na capa do site da agência russa RIA Novosti, após declaração debochada sobre Volodymyr Zelensky, para ele apenas “o comediante que foi eleito presidente da Ucrânia”. “O povo confiou em um comediante para traçar o destino da nação”, disse o brasileiro, ontem, num intervalo de seus passeios pela orla do Guarujá.
Ao declarar “neutralidade” diante da invasão russa e relativizar o “massacre”, Bolsonaro rema contra o resto do mundo civilizado e levanta suspeitas sobre o real motivo de sua recente visita à Rússia, país que vem interferindo no processo eleitoral de vários países, inclusive dos EUA.
Não à toa a presença de Carlos Bolsonaro na comitiva despertou desconfiança no Supremo e no TSE, pois o vereador é responsável pela estratégia digital da campanha de reeleição e foi acompanhado de um assessor de Bolsonaro ligado ao ‘gabinete do ódio’.
Sem falar que o bolsolavismo ficou órfão, após a derrota de Donald Trump e do declínio de Steve Bannon, além da morte de Olavo de Carvalho.
Quem acompanha a guerra de propaganda do Kremlin na crise ucraniana também percebe um padrão, especialmente no uso intensivo do Telegram para disseminação de fake news. A manipulação em massa foi reconhecida ontem pelo próprio Pavel Durov, fundador da plataforma.
Todos esses elementos sugerem que, se não levarmos a sério as aparentes presepadas de Bolsonaro, corremos nós o risco de sermos os palhaços em outubro.
MULHER OBRIGADA A DEVOLVER APOSENTADORIA
O INSS ingressou com ação contra uma mulher, 68 anos, que se aposentou por invalidez, em janeiro/1995; a revisão de seu processo constatou vínculos empregatícios da beneficiada com diferentes empresas desde dezembro/1996. Assim, ela recebia a aposentadoria por invalidez e os salários dos empregos. O juízo da 10ª Vara Federal de Curitiba julgou a ação procedente e determinou a restituição do quantitativo, referente à aposentadoria indevida. A mulher apelou com o argumento de que "trabalhou vendendo consórcios por telefone, concomitantemente ao recebimento de aposentadoria, por absoluta necessidade, em face do baixo valor pago pelo órgão previdenciário".
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a sentença de condenação para obrigar a mulher a devolver os valores da aposentadoria por invalidez, recebidos indevidamente, do INSS, em período no qual desempenhou atividades remuneradas com contratos de trabalho. A ré está obrigada a reembolsar o INSS das quantias apossadas entre novembro/2007 e outubro/2012, com correção monetária. A relatora, desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, da Turma Regional Suplementar, escreveu no voto: "A apelante já estava fruindo o benefício de aposentadoria por invalidez e passou a exercer outras atividades remuneradas, o que se mostra impossível diante daquele que teve o benefício concedido por restar com sequela permanente".
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 28/2/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Bolsonaro garante que Brasil permanecerá neutro em relação ao conflito na Ucrânia
Durante coletiva, presidente tece elogios a Vladimir Putin, com quem conversou ontem por telefone, e diz que neutralidade evitará prejuízos para a agricultura no país. Embaixador brasileiro na ONU atenuou discurso contra a Rússia
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
União Europeia anuncia 450 milhões de euros para compra de armas para Ucrânia
Polônia se tornará centro logístico para distribuição de armas
The New York Times: Lavagem de dinheiro, a fragilidade de Vladimir Putin
As democracias podem ir atrás da vasta riqueza estrangeira dos oligarcas que cercam o presidente russo e o ajudam a permanecer no poder
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Explosões atingem Kiev e Kharkiv, mas Ucrânia vê ofensiva da Rússia diminuir ritmo
Combates seguem na segunda maior cidade do país, enquanto enviados de Putin e Zelenski se preparam para negociação
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
União Europeia anuncia fechamento do espaço aéreo a aviões russos
As sanções aplicadas à Rússia também se estenderão a Belarus
CORREIO DO POVO
Delegação da Ucrânia chega ao local das negociações e exige cessar-fogo "imediato"
Moscou afirma que deseja discutir um "acordo" com Kiev durante o diálogo desta segunda
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
Por primera vez, Cristina Kirchner se refirió a la guerra Rusia-Ucrania: la comparó con Malvinas
La vicepresidenta no escribía desde su viaje a Honduras. “Remember Malvinas”, posteó. Lo que no dijo: Vladimir Putin o “invasión”.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Forças russas destroem maior avião de carga do mundo perto de Kiev
As tropas russas destruíram o maior avião de carga do mundo, o Antonov An-225, num ataque contra o aeroporto de Hostomel, perto de Kiev, anunciaram as autoridades de Kiev.
JUSTIÇA NÃO PODE ANULAR AUMENTO DE TARIFA TELEFÔNICA
O Ministério Público Federal e a Diretoria de Defesa e Proteção do Consumidor, Procon, propuseram Ação Civil Pública contra a Anatel, pela majoração de seus serviços. O fundamento foi de que o contrato de concessão limita a média dos aumentos ao Índice Geral de Preços, que foi de 14,21% entre maio 1999 e maio 2000, mas a Anatel autorizou aumentos de 19,89% na assinatura residencial e 247,47% na não residencial e 24,46% na assinatura PABX. A ação foi julgada procedente para declara nulidade da cláusula 111.1 do contrato de concessão, fixando o aumento na variação do IGP-DI; em recurso à sentença, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou para manter a decisão do juízo de 1º grau.
O caso chegou ao STF que, por maioria, definiu não ser possível ao Judiciário anular aumento de tarifa telefônica, porque acima da inflação. O relator, então ministro Marco Aurélio, escreveu no voto vencedor: "A atuação da Anatel não excedeu o previsto na legislação. Ele observou que o artigo 19 da Lei das Telecomunicações (Lei 9.472/1997) atribui à agência a incumbência de proceder à revisão de tarifas e homologar reajustes, e o artigo 102 autoriza a utilização da média ponderada dos valores dos itens tarifários. A Anatel, mediante os atos 9.444 e 9.445, homologou reajuste tarifário com base em cláusula de contrato de concessão".
SAIU EM "O ANTAGONISTA"
Os russos precisam derrubar Putin
É Zelensky que cerca Moscou. Diante da derrota moral, da ruína econômica que se avizinha e do risco nuclear, a Rússia tem de enxotar o carniceiro do Kremlin
Foto: Reprodução, Twitter
Vladimir Putin acha que cerca Kiev, mas é Kiev que o cerca. O carniceiro russo esperava fazer uma blitzkrieg a Ucrânia agredida, mas encontrou uma resistência não menos do que heroica do exército oponente, comandada por um presidente que conta hoje com a aprovação de 94% dos ucranianos. Volodymyr Zelensky se tornou um símbolo de coragem e resiliência para os seus compatriotas e para o mundo. O Ocidente, temeroso de uma guerra prolongada que também lhe seria custosa, ofereceu-lhe uma rota de fuga. Ele recusou-se a abandonar a luta, como Vladimir Putin esperava que fizesse — e, com o seu comportamento inspirador e impressionante capacidade de comunicação nas redes sociais, obrigou os líderes ocidentais a mostrar os dentes para a Rússia, seja na forma de sanções econômicas mais duras do que as previstas, seja por meio de ajuda militar efetiva. Ainda que o rolo compressor russo atinja os seus objetivos militares, já está claro que os ucranianos, entre militares e civis, não se dobrarão aos invasores e estão dispostos a transformar o seu país numa espécie de Afeganistão para os russos. Na Europa, a cifra fornecida por Kiev, de que o seus exército matou 3.500 soldados inimigos em cinco dias de conflito, começa a ser levada a sério, depois de ser considerada mera propaganda. Se a informação for mesmo verdadeira, é algo assombroso. Será espantoso ainda que seja um terço disso. Para se ter ideia, em 10 anos de guerra, os russos perderam 14,5 mil homens em território afegão. Moscou anunciou hoje que vai desacelerar a ofensiva.
Volodymyr Zelensky é um ex-comediante que foi subestimado no Kremlin e no Ocidente — e só continua a sê-lo pelos idiotas. Com um simples celular, ele já derrotou Vladimir Putin e a sua máquina de censura e fake news. O carniceiro russo perdeu a batalha de comunicação, como se pode ver pelas manifestações de rua contra a invasão da Ucrânia que ocorrem nos países ocidentais e na própria Rússia. Pelos boicotes esportivos de imensa repercussão. Pelas sanções ocidentais aos canais de notícias falsas patrocinados pelos russos que vinham operando livremente no Ocidente. O mundo livre e moderno constata a diferença entre um Volodymyr Zelinsky, que transmite de lugares públicos de Kiev e sabe se comunicar pelo Twitter (quase 4 milhões de seguidores neste momento) e pelo Instagram (quase 13 milhões de seguidores), e um Vladimir Putin, isolado no cavernoso Kremlin e que faz uso apenas de um TV estatal que lhe é inteiramente submissa, da censura e das fake news. Como disse o jornalista americano Dan Rather no Twitter, “Putin deve estar se mordendo ao ver Zelensky tornar-se um herói mundial, o líder forte e corajoso que se eleva moralmente sobre o pária russo. Isso torna o destino de Zelensky ainda mais precário. E a situação na Ucrânia ainda mais preocupante”.
O ex-agente obscuro da KGB achou que poderia cancelar a Ucrânia como nação, com um discurso montado numa retórica velha da época da Guerra Fria, mas acabou fortalecendo o sentimento nacional ucraniano expresso admiravelmente pelo presidente ex-comediante. Hoje, enquanto a Ucrânia é objeto de solidariedade e ajuda financeira e militar, a Rússia se vê sob um carniceiro que, roído pela vaidade, pela inveja e pela vingança, ameaça não apenas a Ucrânia, mas a humanidade, dizendo que pode lançar mão de armas nucleares, para liquidar um mundo que não reflete a imagem que ele acha ter.
Só há um caminho a seguir para a Rússia. Depois do desmoronamento moral do seu líder e da degradação da imagem do país, da possibilidade de se atolar em outro Afeganistão, mas na Europa, da ruína econômica que se avizinha — o rublo desabou 40%, a taxa de juros foi a 20%, a bolsa de valores não abriu hoje — e, principalmente, do risco de o carniceiro lançar mão de armas atômicas para destruir não somente a Ucrânia, mas a inteira civilização, o que ainda compreende a Rússia, cabe aos próprios russos se livrar de Vladimir Putin. É preciso que eles o derrubem. Zelensky é um líder corajoso e admirável na sua modernidade; Putin é um ditador covarde e perigoso no seu anacronismo. Ele foi longe demais para que a sua palavra possa ser crível em qualquer negociação.
domingo, 27 de fevereiro de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 27/2/2022
Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 4 óbitos, ontem 47 e 341 novas contaminações, ontem 2.365; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.147; recuperadas 1.261 pessoas. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.501.441 de casos, recuperados 1.463.824, apesar do registro de antes de ontem constar 1.498.735 e 8.470 encontram-se ativos, ontem 9.394. Anotados 1.763.157 de casos descartados, e 324.342 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.390.973; com a segunda dose ou única para 10.348.863, ontem 10.344.839; e 3.678.976 com a dose de reforço. Foram vacinadas 567.390 crianças, ontem 565.236.
A GUERRA DO CARNICEIRO (II)
O sanguinário líder russo, que já prendeu mais de 5 mil pessoas nas ruas de Moscou e de outras 48 cidades russas, em protesto contra a invasão imotivada, serve também de inovadora arma para destruir as vidas dos civis. São foguetes termobáricos, "que usam um grande vácuo, sugando todo o oxigênio a seu redor, explodindo em uma bola de fogo muito mais duradoura e intensa do que bombas convencionais". Chama-se TOS-1, criado entre 1970/80, usado na guerra do Afeganistão que usa explosivos. O carniceiro já começa a usar equipamentos destruidores no assalto à cidade de Kharkiv, que conta com 1.4 milhão de habitantes; foram travadas batalhas entre as forças russas e ucranianas mas a pressão sobre o verdugo é tão animadora e preocupante para a Rússia que já se observa recuo das forças do verdugo, nas ruas da segunda maior cidade do país. A prefeitura disse na rede social: "estamos resistindo ao inimigo".
Na capital, Kiev, a pressão diminuiu ontem, mas as forças russas intensificam com os bombardeios, sem entretanto ofensiva capaz de tomar a cidade, ao menos por enquanto, diante da reação heróica dos ucranianos; todavia, Kiev está cercada por forças russas. Os ucranianos com as milícias e civis receberam mais de 18 mil fuzis e atuam no centro da capital, cabendo aos militares a linha de frente. O presidente ucraniano aceitou diálogo com os russos, mas sem condições antecipadas. O desespero de Putin é mostrado pela ameaça de colocar em "alerta máximo suas forças de dissuasão nuclear", cenário não imaginado.
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski aceitou negociar e o cessar fogo dependerá das condições pretendidas pela Rússia, inaceitável eventual rendição. O líder ucraniano não se cansa de agradecer à Europa, Estados Unidos, Canadá e outros países pela ajuda em armamentos, em recursos e medidas restritivas. A Ucrânia sente a fuga da população, já passa de 360 mil, temendo a morte pela perversa força russa, que inseriu como alvo os jardins de infância, os prédios residenciais, as ambulâncias, enfim o povo desarmado do país.
Enquanto isso, a solidariedade do mundo é contagiante: o Google bloqueou o sistema de monetização da imprensa estatal russa. Por outro lado, 14 países fecharam o espaço aéreo para aviões russos, mediante o seguinte comunicado: "Em resposta à guerra na Ucrânia, interrompemos a monetização dos veículos financiados pelo Estado russo em nossas plataformas". O bilionário Elon Musk possibilitou seu grupo SpaceX e ativou o serviço de internet via Satélite na Ucrânia, atendendo a pedido do governo ucraniano.
O lamentável de todo esse cenário reside nas lideranças brasileiras, pois o presidente Jair Bolsonaro curte os feriados na praia em Guarujá, resistindo a pronunciar claramente contra o carniceiro; do outro lado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se compadece do sofrimento dos ucranianos e diz que a culpa das agressões deve ser atribuída ao governo americano, mesmo argumento usado por Cuba, Venezuela e Nicarágua.
Guarajuba/Camaçari, 27 de fevereiro de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
RÚSSIA SENTE PRESSÃO DO MUNDO E PEDE DIÁLOGO
O prefeito de Kiev, Vitali Klitschko, acaba de declarar, pelas redes sociais, que não há tropas russas no território da capital; afirmou a morte de nove civis, incluindo uma criança. Assegurou: "Os nossos militares, polícias e defesa territorial continuam a deter e a neutralizar os sabotadores"; o prefeito pediu à população para não deixar suas casas, porque os russos, no desespero, estão "bombardeando os bairros residenciais. A Rússia está matando ucranianos em toda a Ucrânia." O Ministério da Defesa do Reino Unido afirmou, neste domingo, que as tropas russas diminuíram os araques a Kiev, frente à resistência dos ucranianos. O presidente ucraniano aceitou negociar, sem pré-condições para o encontro.
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