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segunda-feira, 27 de novembro de 2017

BAHIA: 19 HOMICÍDIOS


A Polícia da Bahia registrou, somente nos dias de sábado e domingo, 19 pessoas assassinadas na Região Metropolitana. Essa tem sido a media de pessoas mortas por violência, principalmente nas cidades de Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho e Candeias. Dentre as mortes, uma é menor de 17 anos; em Salvador, os bairros onde mais se registram os assassinatos são Periperi, Cajazeiras, Pau da Lima, Paripe e São Cristovão.

OAB/BA MANTÉM ANUIDADE


Seguindo as decisões da maioria das seções da OAB dos Estados, a Bahia resolveu manter o mesmo valor de 2017 para a anuidade do ano de 2018. O presidente, Luiz Viana Queiroz, declarou que a Bahia segue com um dos valores mais baixos do Nordeste, por considerar a crise econômica que abateu o país. A arrecadação não fica toda na Bahia, pois a OAB/BA repassa para o Conselho Federal 10%, mais 3% para o Fundo Cultural e 2% para o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados.

RJ PODERÁ TER OUTRO GOVERNADOR NA CADEIA

O governador do Rio de Janeiro Fernando Pezão, que era vice de Sérgio Cabral, e assumiu com sua renúncia, depois eleito para quatro anos, poderá fazer companhia aos três governadores do Estado que já estão no xilindró, um dos quais há mais de ano. O assunto veio à baila, depois que uma empresa de transporte de valores declarou, em sigilo, que os carros-fortes levaram muito dinheiro para operadores do governador. 

Informação da Revista Veja na coluna Radar.

LULA FOI POUPADO, NO MENSALÃO, POR MINISTROS

A procuradora aposentada Ana Lúcia Amaral dizia que “o cargo de procurador-geral da República tem enorme peso político. Todavia, eventuais considerações políticas não podem obstar o exercício de suas responsabilidades”. Recentemente, a procuradora declarou que “no julgamento do mensalão pouparam Lula com a ajuda dos novos ministros, entre eles Roberto Barroso e Rosa Weber. “Tornaram a condenação da Ação Penal 470 uma coisa pífia”. 

A matéria é da Folha de São Paulo, na coluna de Frederico Vasconcelos.

PROTESTO CONTRA ELEIÇÕES DE HONDURAS

As eleições em Honduras foram acompanhadas por uma missão internacional de observadores da União Europeia, do Parlamento Europeu, da OEA, da União Interamericana de Organizações Eleitorais, além de ex-presidentes da América Latina e Espanha. 

As pesquisas de boca de urna indicam que o presidente atual Juan Orlando Hernández, que derrubou o presidente Manuel Zelaya, oito anos atrás, deverá ser reeleito para mais um mandato; interessante é que deu-se o golpe, porque Zelaya queria tentar a reeleição; a Constituição do país não aceita a reeleição, mas o Judiciário local permitiu que o presidente Juan Orlando Henández pleiteasse mais quatro anos, na administração de Honduras. A mulher do candidato Luis Zelaya liderou um movimentou contra a fraude nas eleições e conseguiu uma multidão às ruas. 

Honduras é o pais que registra a maior taxa de homicídio do mundo, com 86,5 assassinatos por cada 100 mil habitantes, principalmente em função do narcotráfico. Os candidatos derrotados não reconhecem o resultado e prometem questionar no Supremo Tribunal.

XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOCACIA

Começou hoje, 27, a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira que se prolongará até o dia 30, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo. Foram convidados 250 palestrantes em 40 painéis e haverá 55 eventos especiais paralelos nos quatro dias. Prevê-se a participação de 20 mil advogados. 

Dentre os temas nos painéis, destacam-se dignidade da pessoa humana, garantias do direito de defesa, segurança pública, novo CPC, direito da criança e do adolescente, reforma política constitucional. Participarão do evento ministros do STF, do STJ e renomados advogados.

HUCK ANUNCIA DESISTÊNCIA

O apresentador de programa de TV, na Globo, Luciano Huck, alimentou interesse em disputar o cargo de presidente da República por meses; depois da manifestação de Angélica, sua esposa, mais ajuizada no raciocínio de o que é ser mandatário do país, resolveu desistir. Huck nunca devia entrar nessa, pois ele é bom na TV e, no comando do Executivo, as dificuldades são imensas. Aliás, Angélica disse que nunca trocaria o cargo que ocupa na TV por ser enjaulada no cargo de primeira dama.

O mesmo erro ocorre com o ex-ministro Joaquim Barbosa que ficou pouco tempo no STF e deixou a presidência antes de encerrar seu mandato. Barbosa não tinha perfil de ministro para apresentar e discutir votos e teve desentendimento com quase todos. Deixou o STF, porque não comportou o ambiente de ouvir a muitos; imagine se o ex-ministro torna-se presidente: implantaria a ditadura ou renunciaria.

Nos tribunais do país o erro é grosseiro: elege-se presidente de tribunal um magistrado que até as contas de casa são administradas pela esposa. Esse cidadão, que não sabe como aplicar o dinheiro que ganha, vai administrar um Tribunal, com milhares de servidores, com estrutura de fóruns e cartórios e muitas outras atividades, afora a situação jurídica, única que lhe devia caber. O descalabro da situação situa-se exatamente nesse cenário.

Enfim, cada macaco no seu galho!

PRESIDENTE PODE ANTECIPAR APOSENTADORIA


A ministra Carmen Lúcia, que tem mandato até setembro/2018, poderá antecipar sua aposentadoria para o mês de março/2018, deixando o cargo para ser ocupado pelo atual vice-presidente, Dias Toffoli, aquele que tentou por duas vezes ser juiz e foi reprovado nos dois concursos. Ademais, o futuro presidente foi advogado do PT, advogado-geral da União no governo Lula.

BRASILEIRA PRESA NAS FILIPINAS

Segundo o governo brasileiro, há 2.999 brasileiros detentos no exterior; Yasmin Fernandes Silva faz parte desse número e foi presa, em outubro/2016, quando desembarcava em Manila, capital das Filipinas, sob suspeita de tráfico de drogas. A caçada por traficantes é meta do presidente Rodrigo Duterte que prometeu matar 100 mil; 7 mil foram mortos desde que Duterte assumiu a presidência, em julho/2016.

Yasmin é presa provisória e se for condenada, poderá ficar presa por até 40 anos. No quarto onde a brasileira está detida, tem mais 82 mulheres amontoadas em um quarto com 24 camas, sem luz solar e bastante quente e sujo.