Pesquisar este blog

segunda-feira, 19 de julho de 2021

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 19/07/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

ENTREVISTA
"A CPI TEM QUE DAR NOME, SOBRENOME E CPF DOS CORRUPTOS"

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

INDICAÇÃO AO STF NÃO MUDOU NA REPÚBLICA, MAS PROCESSO FICOU MAIS POLÍTICO  

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

MÁQUINA FEDERAL TEM ENXUGAMENTO INÉDITO DE SERVIDORES E DE GASTOS

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

BOLSONARO TEM ALTA, DEFENDE VOTO IMPRESSO E DIZ QUE "SÓ DEUS" O TIRA DA PRESIDÊNCIA"

CORREIO DO POVO

DONO DE FIRMA RECEBIDO POR PAZUELLO FOI CONDENADO POR FRAUDE

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

CIERRE DE LISTAS PARA LAS PASO
CRECE LA TENSIÓN EN EL OFICIALISMO EN PROVINCIA Y HAY MÁS VERSIONES DE CAMBIOS EN EL GABINETE

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

"AGOSTO VAI SER UMA BOA ALTURA PARA COMEÇARMOS A LARGAR A MÁSCARA EM  ALGUMAS SITUAÇÕES", DEFENDE VIROLOGISTA PEDRO SIMAS

ATOS DO PRESIDENTE

Através de Ato Conjunto, publicando hoje, a diretoria do Tribunal de Justiça da Bahia dispõe sobre a instalação do Cartório Integrado Cível em Vitória da Conquista, nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes de trabalho. Para implantação, os trabalhos presenciais nas varas acima indicadas estarão suspensos no período de 19 de julho a 17 de setembro/2021.

Através de Decreto Judiciário, suspende o expediente forense e a fluência dos prazos na Comarca de Campo Formoso, no dia 28 de julho.

Em outro Decreto, suspende, entre os dias 19 de julho a 31 de agosto/2021, o atendimento ao público, o protocolo de petição, a retirada de autos do cartório, e a fluência dos processos físicos em tramitação na Secretaria da Seção de Recursos e na Seção de Recursos, para conclusão da digitalização. 

Em outro Decreto, aposenta compulsoriamente o servidor JAILTON BATISTA DA SILVA, Secretário na Comarca de Salvador, por ter completado a idade limite de permanência no serviço público, retroativo a 3/7/2014; concede aposentadoria à servidora MEIRE LÍDIO DOS SANTOS GALVÃO RIBEIRO, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador. 



domingo, 18 de julho de 2021

BOB'S É CONDENADA

Uma funcionária ingressou com Ação de Indenização por Danos Morais contra a rede de fast food Bob's, onde trabalhava, na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, porque era obrigada, como os outros funcionários, a alimentar com sanduíches fornecidos pela empresa, durante o trabalho, vez que não se permitia que os funcionários levassem comida de casa; o pedido foi julgado procedente e a indenização fixada em R$ 3 mil. A ex-funcionária recorreu, e a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho aumentou o valor para R$ 6 mil.




CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 18/07/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, foram registradas nas últimas 24 horas o total de 948 mortes, ontem 868. De ontem para hoje foram diagnosticadas com a doença 34.126, ontem 34.339. O total de óbitos é de 542.214, e de contaminados, desde o início da pandemia, é de 19.376.574. Foram imunizadas, em todo o Brasil, 121.911.227 pessoas, até ontem, 17, às 19.00 horas. Anotadas 18.023.512 recuperações e em acompanhamento 810.848 pacientes.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas 31 mortes, ontem 58 e 2.131 novas contaminações, ontem 2.915; recuperadas 1.945 pessoas. Desde o início da pandemia foram anotados 25.197 óbitos, e 1.173.423 casos confirmados da doença dos quais são considerados recuperados 1.137.569 e 10.657 encontram-se ativos. Foram descartados 1.410.522 casos e em investigação 229.213; vacinados, na Bahia, 5.604.441 pessoas, das quais 2.102.286 receberam a segunda dose e 235.138 receberam a dose única, até às 17.37 horas deste domingo.

 


COLUNA DA SEMANA

AS MENTIRAS DE BOLSONARO

Em Porto Alegre, o presidente mentiu ao afirmar que o ministro Barroso defende redução da maioridade para estupro de vulneráveis. Em julgamento, em 2017, aconteceu o inverso, porque o ministro votou pela continuidade de ação penal contra um jovem de 18 anos, acusado de manter relações com uma menina de 13 anos, contrariando voto do relator que alegava consentimento para a relação, pedindo arquivamento. Prevaleceu o voto de Barroso.  

Essa é grossa: em pronunciamento, no dia 23/06, o presidente declarou que 2021 será "o ano da vacinação dos brasileiros". O mais grotesco, entretanto, é que ele assegura que "somos incansáveis na luta contra o coronavírus". Ao revés, o presidente facilitou a propagação do vírus com aglomerações, contra o isolamento social, contra o fechamento do comércio, contra o uso de máscara, intitulando de "maricas" às pessoas que se protegiam, impedindo as negociações para compra de imunizantes, enfim contra a vacina. 

E as lorotas do presidente sobre a proteção ao meio ambiente é de enrubescer: disse que "a vegetação do bioma é imune a incêndios" ou que "a Floresta Amazônica, pessoal, não pega fogo"; que falar sobre a afirmação de que suas ações prestaram-se para fortalecer os órgãos ambientais e que duplicou investimentos em fiscalização; não é verdade, a partir da consideração dos índios que têm o presidente como chefe de um governo criminoso; assegurou que "somos o país que mais preserva o meio ambiente", quando, na verdade, no ranking de preservação do ambiente, ocupamos a 30ª posição e na sustentabilidade, a 69ª; mostrando sua ignorância sobre a geografia do Brasil, diz que "30% do nosso território são florestas", quando temos 61% de vegetação nativa; afirmou que o país tem compromisso com as gerações futuras, assertiva que não se sustenta para quem incentiva a ação de grileiros e desmatadores, além da matança de índios. Seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, acusado de vários crimes ambientais, foi forçado a pedir demissão para evitar prisão, originada do STF; assim, retirou a competência do STF para julgar o caso, que teve de ser baixado para a primeira instância.

Trapaceia para acusar a Argentina: "É um dos países que mais fechou o comércio. É o país que mais lockdown fez. E é o pais em que mais morre gente por milhão de habitantes". Quando Bolsonaro fez essa afirmação, a Argentina estava na 14ª posição no ranking mundial de mortes por milhão de habitantes; o Brasil estava entre as dez nações com maior número de mortes por milhão.

A patranha de Bolsonaro desembarca até como garoto propaganda da hidroxicloroquina, anunciando que o medicamento "cura" a covid-19, apesar de a comunidade científica internacional negar qualquer efetividade ao remédio para tratamento da pandemia; pelo contrário, seu uso pode agravar o risco de outras doenças, devido aos efeitos colaterais. 

Sobre a escravidão, Bolsonaro responde a uma indagação: "Que dívida? Eu não escravizei ninguém. Os portugueses nem pisavam na África. Os próprios negros que entregavam os escravos. Os portugueses não caçavam os negros". Sem sentido e sem demonstrar a mínima noção de história, pois os portugueses efetivamente escravizaram e colonizaram os africanos, ocupando e explorando economicamente toda a região. 

Bolsonaro mente vergonhosamente: proclamou ter apresentado 500 projetos em 28 anos na Câmara dos Deputados; durante todo este tempo, segundo o site da Câmara, ele foi autor de apenas 172 proposições, das quais apenas duas foram aprovadas. Em entrevista na Roda Viva, o presidente informou que participou da "caça ao Lamarca", no Vale da Ribeira em São Paulo. Na verdade, a caçada a Lamarca deu-se na Bahia, onde ele foi morto em 1971, quando Bolsonaro tinha 16 anos. Afirmou que "As Forças Armadas sempre estiveram ao lado da democracia e da liberdade". Representada por Castelo Branco, as Forças Armadas cassou mandatos de opositores, matou muitos estudantes e convocou eleições indiretas, além de instituir a ditadura militar no Brasil, em 1964.

Bolsonaro sentiu-se honrado, alegando que  Trump dispensou-lhe grande honraria com a hospedagem no Palácio Blair House, nos Estados Unidos; alegou que poucos Chefes de Estado mereceram tamanha distinção; mentira deslavada, pois o Palácio Blair House acomoda todos os visitantes de Estado; de todos os presidentes do Brasil, desde João Goulart, somente José Sarney não hospedou no palácio. 

Afirmou que Lula e Dilma, muitas vezes, elogiam Kim Jong-Un, ditador da Coreia do Norte. Não há registro dessa descoberta de Bolsonaro e a origem está na sua mente de perseguição a quem não segue seu credo.   

Em outro oportunidade, mostraremos outras das mais de 600 mentiras de Bolsonaro. 

Salvador, 18 de julho de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.   



BANCAS EM HOME OFFICE

Grande partes das bancas de advocacia, em São Paulo, continuam com o trabalho pelo modelo home office, na expectativa de informações para decidir pelos próprios movimentos. A presença física dos advogados somente acontece em reuniões excepcionais. Os advogados acompanham a evolução da campanha de vacinação, a flexibilização de restrições das autoridades e já analisam a adoção de um modelo híbrido entre trabalho presencial e remoto. Apesar desses inconvenientes, as grandes bancas mostram bons resultados obtidos com o sistema home office. Por outro lado, os pequenos escritórios recebem os clientes com as cautelas de estilo e os advogados comparecem ao escritório com certa frequência.    



ASSOCIAÇÃO PEDE DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E TESTES

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas, AMPCON, ingressou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental , no STF, requerendo o reconhecimento do "estado de coisas inconstitucional", considerando a política pública da saúde, face ao comportamento do Estado na crise da Covid-19. Alega que o Brasil vive em instabilidade de custeio severa e sistemática, devido ao descumprimento de pactos federativos do SUS e reclama maior volume de recursos, através dos ajustes celebrados na Comissão Intergestores Tripartite, formada por foros de negociação e decisão entre gestores dos três níveis da federação.  

No pedido, que tem o ministro Alexandre de Moraes, como relator, busca liminares tais como a transferência de recursos do SUS sem seguir o teto de gastos da União, aplicação de recursos disponíveis no Fundo Social do Pré-Sal em ações e serviços de saúde e financiamento de atividades de ciência e tecnologia necessárias ao enfrentamento da crise, distribuição gratuita de máscaras, imposição de testes na população com suspeita de infecção pelo vírus, além de outros.    



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 18/07/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

INFECÇÃO APÓS DUAS DOSES NÃO SIGNIFICA QUE VACINA NÃO FUNCIONA

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

ANÁLISE - "VOTO IMPRESSO" NÃO HÁ COMO IMPEDIR O OSTRACISMO DO BOLSONARISMO"  

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

COM VÍDEOS SOBRE SEXO, HUMOR E POLÍTICA, YOUTUBERS DE CUBA IRRITAM O REGIME  

A TARDE - SALVADOR/BA

EMPRESA INDICADA POR PAZUELLO FOI CONDENADA POR FRAUDE

CORREIO DO POVO

CPI CRIA NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO E VAI SE REUNIR COM JURISTAS

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

LA INTIMIDAD DEL PODER
LOS TEMORES DE MARTÍN GUZMÁN Y LA BOMBA DE TIEMPO QUE VEN VENIR CRISTINA Y ALBERTO FERNÁNDEZ

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

RÚSSIA ATINGE NOVO MÁXIMO SEMANAL DE MORTES DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA 



sábado, 17 de julho de 2021

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 17/07/2021

Segundo informações do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, foram registradas 868 mortes, nas últimas 24h, ontem 1.456. De ontem para hoje foram diagnosticadas com a doença 34.339, ontem 45.591. O total de óbitos é de 541.266, e de contaminados, desde o início da pandemia, é de 19.342.448.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas 58 mortes, ontem 65 e 2.915 novas contaminações, ontem 2.555; recuperadas 2.409 pessoas. Desde o início da pandemia foram anotados 25.166 óbitos, e 1.171.292 casos confirmados da doença dos quais são considerados recuperados 1.135.624 e 10.502 encontram-se ativos. Foram descartados 1.408.531 casos e em investigação 230.362; vacinados, na Bahia, 5.568.323 pessoas, das quais 2.095.922 receberam a segunda dose e 234.691 receberam a dose única, até às 17.10 horas deste sábado.



FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (LXIV)

O FEBEAJU muda a roupagem neste número, mas continua na busca de notícias e besteiras que assolam o Judiciário; no curso dessa semana que se encerra deparou com proposta sadia, "na atual conjuntura", nos debates na Câmara dos Deputados: o deputado Marcel Van Hattem do Novo/SP e a deputada Rose de Freitas do MDB/ES propõem a extinção do Tribunal Superior Eleitoral; o deputado alegou que o TSE é "caríssimo", custando R$ 10 bilhões ao ano; completou dizendo que o TSE é "muitas vezes ineficiente". Van Hatten informou que em outros países há "órgãos civis e descentralizados" e funcionam bem.

A proposta devia ser mais abrangente, como já manifestamos, neste blog, para extinguir não só o TSE, mas todos os tribunais e juízes eleitorais. Assim procedendo deixará os ministros do TSE cuidar de seus processos nos respectivos tribunais, o mesmo ocorrendo com os desembargadores e juízes dos TREs, convocados que passarão a prestigiar os feitos de suas câmaras e comarcas, destravando a movimentação de processos amontoados. O deputado foi feliz quando diz que "órgãos civis e descentralizados" cuidam das eleições em vários países sem a algazarra que acontece por aqui, além da lerdeza na solução das demandas. A cassação do mandato do atual presidente tramita por dois anos e meio, sem solução. É bem possível que a decisão saia depois que acabar o mandato da chapa que levou vantagem com os disparos em massa de mensagens mentirosas ou favoráveis a Bolsonaro, pelo aplicativo WhatsApp, durante a campanha eleitoral de 2017. Esta prática é "abusiva e ilegal".

Depois de muito bla-bla-blá, o presidente Jair Bolsonaro cumpriu a promessa de indicar o nome de André Mendonça para o STF, porque o dito cujo é "terrivelmente evangélico"; o presidente, que não tem muito preparo intelectual, confunde as bolas, porque não sabe separar a igreja do STF e, certamente, pensa que no Plenário da Corte, Mendonça vai rezar e fazer pregações contra a vacinação, como já ocorre com alguns pastores. O ministro Kassio Nunes Marques, certamente, vai aderir às falas de Mendonça, seguindo a expectativa do presidente.    

O presidente mistura as coisas; pois não é que, em plena entrevista aos jornalistas, que ele ameaça tapar a boca com porrada, deu inicio a um Padre Nosso! Não se soube sobre toda esta "cocorocada" do presidente com a prece; não foi publicada a quem e para quem Bolsonaro pedia proteção com a prece em ambiente impróprio, mas alguns aventuraram e disseram que Bolsonaro pedia a proteção dos santos contra a CPI da Covid!

Um jornalista baiano, que não para de tecer os maiores elogios para Bolsonaro, queixa-se do funcionamento da CPI da Covid, dizendo que ali são criadas narrativas a "bel prazer do relator da comissão"; o ilustre não percebe que tudo na CPI é submetido à votação dos membros e ninguém tem culpa de os bolsonaristas serem minoria; assegura que o "veredito" já está pronto, antes mesmo das investigações. O periodiqueiro censura até a quebra de sigilo, imposto pela CPI, sem ouvir o acusado, como se esta medida fosse indispensável. Aqui, não vimos nada de mais no "veredito", porque todos estão sabendo da bandidagem que rolou na compra de vacinas. Somente os apoiadores do presidente não enxergam esta verdade.   

Salvador, 16 de julho de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.