Pesquisar este blog

segunda-feira, 8 de abril de 2024

PRESIDENTE DO TRIBUNAL ASSUME PREFEITURA

Presidente do Tribunal e Prefeito
O prefeito de Recife, João Campos, viaja aos Estados Unidos e a prefeitura será governada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que assumiu o cargo na sexta-feira, 5, e permanecerá até terça-feira, 9, quando Campos retorna da viagem em Boston/EUA, onde participa d conferência. É o primeiro caso no qual a ausência do titular da capital importa em ser convocado o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto. Assim, em Pernambuco, o presidente do Tribunal assume a vacância tanto na prefeitura quanto na ausência da governadora. A legislação não previa a substituição no Executivo municipal, em caso de impedimento do vice e do presidente da Câmara Municipal, como ocorreu em Recife, daí a alteração na Lei Orgânica do município. O magistrado comemorou dizendo que é a "primeira vez que um presidente de tribunal assume uma capital tão importante como é o Recife".  

Acontece que a vice-prefeita Isabella de Roldão e o presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá não assumirão, porque são candidatos nas eleições municipais de outubro. Levantamento promovido pela Procuradoria-Geral do Município constatou que "na maioria das capitais, quem assume é o procurador-geral do município. Em outras, a Secretaria de Planejamento e, em outras, a Secretaria da Casa Civil do Governo". Isso no caso de impossibilidade do vice-prefeito e do presidente da Câmara Municipal. 



Nenhum comentário:

Postar um comentário