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terça-feira, 3 de abril de 2018

LAVA JATO: QUATRO ANOS

A investigação da corrupção no Brasil, através da Operação Lava Jato, completou 4 anos e mostra ser a mais eficiente luta contra os corruptos, além de abalar a ideia de que ricos e poderosos nunca são presos. O destaque dessa Operação foi o uso da colaboração judicial, fato determinante para a descoberta de poderosos e ricos corruptos, que atingiu cinco ex-presidentes e os principais líderes do governo e da oposição, além de poderosos empresários.

O Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal assumiram a condição de “justiceiros”, com apoio popular nunca visto. Mas, os procuradores e o cidadão carregam grande preocupação contra o movimento, iniciado por políticos, advogados e alguns ministros no sentido de evitar a prisão para condenados em 2ª instância; querem o retorno da impunidade, ou seja, prisão somente depois de apreciado o último recurso. Uma vitória já obtiveram, quando o STF, em demonstração inequívoca de frouxidão, adiou o julgamento de um Habeas Corpus, requerido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedendo-lhe salvo conduto até decisão final, situação nunca vista na Justiça brasileira. 

A Lava Jato mostrou corrupção no governo do presidente atual, Michel Temer, derrubou a ex-presidente Dilma Rousseff, apontou o lado amargo da biografia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passou pela descoberta e punição das traquinagens do governador mais corrupto da história do Rio de Janeiro, além de senadores, deputados e empresários. 

O que se lastimável é a interrupção das investigações da Lava Jato, quando se direciona para a busca de corruptos no Judiciário. Induvidosamente, ela existe, mas o manto da proteção emperra o caminho para descoberta dos masus magistrades, infiltrates na categoria.

Nesse período, a Lava Jato condenou 237 réus e recuperou por acordo e leniência, em torno de R$ 12 bilhões desviados dos cofres públicos. Os juízes de 1ª instância foram responsáveis pelo julgamento e condenação de 160 réus, enquanto o Tribunal Regional Federal da 4ª Região por 77 recursos. Somente a 13ª Vara Federal de Curitiba condenou 123 corruptos. 

Dentre os atuais governadores dos estados, 12 são investigados pela Procuradoria-geral da República.

O Supremo Tribunal Federal, competente para apreciar as ações contra deputados, senadores e ministros, em função do foro privilegiado, não conseguiu julgar nenhum processo, nesses quatro anos. No gabinete do ministro Edson Fachin, responsável pelos processos da Lava Jato, encontram-se cinco ações penais em andamento, das quais duas foram enviadas para o ministro revisor e duas estão em diligência. Contabiliza-se 50 inquéritos sem denúncia da Procuradoria-geral da República. 

Salvador, 03 de abril de 2018.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

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