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sábado, 20 de janeiro de 2018

TOFFOLI: “VISTA OBSTRUTIVA”

O resultado parcial sobre a prerrogativa do foro especial dava ampla maioria para a admissão somente em processos de politicos acusados por crimes cometidos no exercício do mandato; antes do encerramento da sessão, Dias Toffoli, talvez em função de encontro com o presidente Temer, interessado no assunto, pediu a denominada “vista obstrutiva” e a definição final só acontecerá quando o ministro quiser e devolver o processo, como tem sido comum no STF.

O ministro Luís Roberto Barroso determinou a remessa de um processo contra um deputado para a 1ª instância, sob o fundamento de que mesmo inconcluso o julgamento do limite ao foro privilegiado, há maioria a favor do entendimento. Outros ministros ameaçam tomar a posição de Barroso, inclusive o ministro Marco Aurélio promete devolver processos para a 1ª instância. 

Se essa moda pega, não se aguardará mais os julgamentos finais, pois basta ter maioria para os ministros procederem como Barroso. Enfim, são as novidades do STF.

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