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sábado, 28 de março de 2026

ISRAEL OBRIGA 370 MIL CRIANÇAS A SAIREM DE SUAS CASAS


O Líbano vive um dos deslocamentos populacionais mais rápidos de sua história recente. Mais de 370 mil crianças foram obrigadas a deixar suas casas em apenas três semanas, segundo o Unicef, em meio à intensificação dos ataques aéreos e ordens de retirada israelenses. 
As áreas afetadas já abrangem cerca de 15% do território, incluindo todo o sul do país, gerando uma crise humanitária sem precedentes. Até agora, ao menos 121 crianças morreram e 399 ficaram feridas com a escalada de tensão envolvendo Israel, Estados Unidos e Irã. O representante do Unicef no país, Marcoluigi Corsi, classificou os números como “estarrecedores”, com cerca de 19 mil crianças deslocadas por dia. Muitas enfrentam essa situação pela segunda ou terceira vez em pouco mais de um ano. Segundo ele, o impacto emocional é devastador e não há locais seguros para onde a população possa fugir. Atualmente, mais de 660 abrigos coletivos tentam acolher os deslocados.

A crise também afeta a educação: cerca de 150 mil estudantes tiveram as aulas interrompidas, já que muitas escolas estão sendo usadas como abrigos. A destruição de pontes no sul deixou aproximadamente 150 mil pessoas isoladas, dificultando a chegada de ajuda humanitária e suprimentos básicos. Por trás dos números, histórias trágicas se acumulam. Uma menina de seis anos morreu em um bombardeio no sul, enquanto sua mãe sobreviveu sob escombros, relatando profundo trauma. Em outro caso, uma família inteira — pai, mãe e quatro filhos — morreu após um ataque aéreo atingir sua casa, sem condições de fugir apesar dos alertas. Especialistas alertam para consequências psicológicas duradouras, com crianças apresentando medo constante, crises de pânico e reações a ruídos. Enquanto isso, operações de ajuda enfrentam restrições de segurança, e organizações humanitárias atuam sob forte pressão para atender a população afetada.

 

PARALISAÇÃO PARCIAL DO GOVERNO AMERICANO

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 28/03/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Maioria do STF decide por votação indireta e secreta no Rio

Ministros definem as regras da eleição para governador-tampão. Quatro magistrados, porém, defendem pleito direto. Julgamento, no plenário virtual, prossegue até segunda-feira

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Política no Rio

Zanin interrompe julgamento, suspende nova eleição e mantém governador interino no RJ

Caso deve ser levado ao plenário presencial após debate sobre pleito popular Ministro se tornou relator de reclamação do PSD em favor de eleição direta

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Trump amplia trégua a usinas do Irã e fala em negociações

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira (26/3) que vai estender a pausa nos ataques a usinas de energia iranianas, que ele havia anunciado no início da semana.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

CPMI do INSS rejeita relatório que indiciaria 216 pessoas

Colegiado encerra trabalhos sem texto oficial, após presidência recusar votação de relatório alternativo da maioria

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Cheias urbanas. A tecnologia portuguesa que antecipa o caos e supera gigantes mundiais

Com uma rede de sensores em expansão de Lisboa ao Brasil, com planos para os EUA, e uma avaliação de 7 milhões de euros, a startup fundada no Técnico está a redefinir a segurança das metrópoles.

sexta-feira, 27 de março de 2026

COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR


A competência para legislar sobre processo civil é privativa da União. 
Assim, tribunais locais não podem restringir recursos previstos em lei federal, sob pena de inconstitucionalidade. Com base nesse entendimento, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, declarou inconstitucionais normas do Tribunal de Justiça do Maranhão. A ação foi proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilA entidade questionou dispositivos do regimento interno do TJ-MA. As regras impediam agravo interno contra decisões monocráticas baseadas em IRDR ou IAC. Também exigiam demonstração de distinção para admitir o recurso. Além disso, previam o esgotamento antecipado das instâncias ordinárias. Isso afetaria o acesso a recursos especial e extraordinário. A OAB alegou invasão da competência legislativa da União. Sustentou ainda violação ao princípio da ampla defesa. Ao analisar o caso, Dino concordou com os argumentos. Destacou que o artigo 1.021 do CPC garante agravo interno contra qualquer decisão do relator. Segundo o ministro, tribunais só podem regulamentar o procedimento, não restringir o cabimento.

A norma do TJ-MA criou obstáculo indevido ao direito recursal. Ele apontou que a regra limitava o acesso às instâncias superiores. Também interferia nos requisitos de admissibilidade dos recursos. A antecipação do esgotamento das vias ordinárias foi considerada irregular. Isso porque decorria de decisão monocrática tornada irrecorrível. Para o relator, houve clara usurpação da competência da União. A norma contrariou diretamente a legislação federal. Dino votou pela inconstitucionalidade do dispositivo. Foram invalidados o caput e o parágrafo 1º do artigo 643 do regimento. A decisão reforça a competência exclusiva da União em matéria processual. E preserva o direito amplo de recorrer no sistema judicial. 

RADAR JUDICIAL


JUIZ AFASTADO É HOMENAGEADO

Mesmo afastado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o juiz André Marcelo Strogenski foi homenageado na Câmara de Porto Seguro ontem, 26. Ele recebeu uma Moção de Congratulações pelos serviços prestados ao município, com elogios à sua atuação no Extremo Sul. Nas redes sociais, Strogenski agradeceu a honraria e destacou seu vínculo com a cidade. “Serei sempre porto-segurense de corpo e alma”, escreveu. A cerimônia contou com apoio de vereadores como Andressa Carvalho (União) e Lívia Bitencourt (PT). Em discurso, o magistrado pediu mais solidariedade e tolerância entre as pessoas. A homenagem ocorre em meio a um momento conturbado de sua carreira. Em novembro de 2025, o TJ-BA abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e determinou seu afastamento cautelar. Strogenski é alvo da Operação Liga da Justiça, que investiga corrupção e favorecimento de réus. Segundo a apuração, ele teria agido com parcialidade e desídia intencional. As condutas teriam causado morosidade em processos e até prescrição de penas. 


REDUÇÃO DE R$ 25 MIL, DEPOIS DOS PENDURICALHOS 

Ministros do STF estimam que juízes terão redução média de cerca de R$ 25 mil mensais após decisão que limitou os “penduricalhos”. O cálculo foi feito por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Flávio Dino, relatores das ações julgadas no plenário. A estimativa compara a remuneração média bruta de 2025 (R$ 95,9 mil) com o novo patamar, em torno de R$ 70 mil. A decisão fixa remuneração máxima de até R$ 78,8 mil, incluindo verbas indenizatórias. O teto do funcionalismo segue em R$ 46.366, com adicionais limitados a 70% desse valor. As verbas indenizatórias não poderão ultrapassar 35% do salário. Também foi autorizado adicional por tempo de serviço (ATS), de até 35%, com progressão a cada cinco anos. Cerca de 19 mil juízes podem gerar economia estimada em R$ 6,2 bilhões. As novas regras também se aplicam aos cerca de 13 mil membros do Ministério Público. O STF determinou ainda maior transparência na divulgação dos pagamentos. Mais de 50 penduricalhos foram considerados irregulares e deverão ser extintos. Entidades da magistratura criticaram a decisão e apontaram impacto na remuneração. O ex-banqueiro Daniel Vorcaro chamou atenção no mercado ao comprar jatinhos à vista. 

ARGENTINA GANHA CAUSA DE US$ 16,1 BILHÕES
Delcy Rodríguez, presidente interina da Venezuela, decretou feriado de uma semana para o setor de educação, em virtude das altas temperaturas no país, implicando em crise na energia. O feriado alcança os ministérios e a presidente assegurou que o país passa por "45 dias de temperaturas elevadas". Anteriormente, foram promovidos cortes na jornada de trabalho e suspensão de aulas, visando economia da energia.

Salvador, 27 de março de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.     


IRÃ IMPEDE PASSAGEM PELO ESTREIRO DE HORMUZ

MADURO É OUVIDO, NO TRIBUNAL, MAS PERMANECE PRESO


O comboio com o presidente deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, 63 anos, e sua esposa, Cilia Flores, 69, chegou ao Tribunal Federal Daniel Patrick Moynihan, em Nova York, por volta das 4h de ontem, 26, horário local. 
Cerca de sete horas depois, o casal entrou na sala de audiências e permaneceu calado por mais de 90 minutos diante do juiz Alvin Hellerstein. Segundo o jornal El Nacional, Maduro aparentava estar mais magro, cabisbaixo e vestia uniforme cinza do Centro de Detenção Metropolitano do Brooklyn. Apesar disso, sorriu em alguns momentos, fez anotações e conversou com advogados por meio de intérprete. A Justiça dos EUA negou o pedido da defesa para arquivar o caso por questões processuais. O juiz, porém, afirmou não considerar Maduro uma ameaça à segurança nacional e disse que “as coisas mudaram na Venezuela”. Maduro responderá por quatro crimes, incluindo conspiração para narcoterrorismo, importação de cocaína e posse de armas. Se condenado, poderá receber prisão perpétua em cada acusação. Ainda não há decisão sobre o uso de recursos do governo venezuelano para custear a defesa. A primeira audiência ocorreu em 5 de janeiro, dois dias após a captura em Caracas por forças dos EUA. Na ocasião, Maduro se declarou inocente e afirmou ser “preso político”. 

O casal estaria isolado, sem acesso à internet ou jornais. Segundo fonte, Maduro lê a Bíblia e é chamado de “presidente” por outros detentos. Ele pode falar por até 15 minutos com familiares e advogados. O presidente dos EUA, Donald Trump, disse que novas acusações podem surgir. “Foi acusado por apenas uma fração do que fez”, afirmou. Do lado de fora do tribunal, manifestantes se dividiram entre apoio e oposição. Cartazes pediam libertação de Maduro e criticavam a política americana. Um professor venezuelano relatou indignação e pediu justiça. Em Caracas, o filho de Maduro participou de protesto pela libertação do pai. Ele classificou o processo como ilegítimo e chamou a captura de “sequestro”. O advogado Román Ibarra destacou a presunção de inocência. Segundo ele, há indícios fortes reunidos ao longo de anos de investigação. Depoimentos incluem militares venezuelanos ligados ao caso. Ibarra avalia que o processo é sólido, embora complexo. A defesa tentou anular a ação, mas o pedido foi rejeitado. O especialista afirma que o sistema judicial dos EUA é confiável. A possível pena reflete a gravidade das acusações. 

AMB CONTRA DECISÃO DO STF


A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu novas regras para o pagamento de verbas indenizatórias a juízes e membros do Ministério Público. A entidade afirma que a medida impõe uma “severa redução remuneratória imediata”, com efeitos já a partir do próximo mês. Em julgamento na quarta-feira, o STF limitou os pagamentos extras a 35% do teto do funcionalismo, hoje em R$ 46,3 mil. A Corte busca impedir que penduricalhos elevem salários acima do permitido. As novas regras serão acompanhadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e se estendem a Defensorias Públicas, Advocacia Pública e Tribunais de Contas. Em nota assinada por 40 associações, a AMB afirma que a decisão altera imediatamente o regime remuneratório da magistratura. Segundo as entidades, o julgamento atinge direitos consolidados ao longo de décadas. “A decisão impacta cerca de 18 mil magistrados e implica severa redução remuneratória imediata”, diz o texto. No campo constitucional, as associações questionam a ausência de modulação dos efeitos. Elas apontam que o STF deixou de adotar prática comum em casos semelhantes. Segundo o documento, a decisão envolve princípios como irredutibilidade de subsídios, segurança jurídica e proteção da confiança legítima.

A AMB também critica o contexto de trabalho dos magistrados. De acordo com a entidade, cada juiz lida com mais de 6 mil processos e cerca de 2.100 novos casos por ano. A nota afirma que há defasagem remuneratória superior a 50%, somada à alta carga de trabalho e novas obrigações. A associação defende que mecanismos como a licença compensatória ajudam a equilibrar essa sobrecarga. Segundo a entidade, o instrumento foi criado pelo CNJ para compensar atividades extraordinárias. As associações alertam ainda para possíveis distorções no sistema. A falta de uniformidade, dizem, pode gerar desigualdades entre tribunais e comprometer a isonomia. Por fim, a AMB afirma que a medida pode afetar a atratividade da carreira e o funcionamento do Judiciário. 

INSPEÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DA BAHIA


A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, hoje, 27, portaria que determina uma inspeção abrangente no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e nas serventias extrajudiciais do estado. A medida foi assinada pelo corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, e busca verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais, além de cartórios e serviços delegados. 
A inspeção ocorrerá entre os dias 6 e 10 de abril de 2026, das 9h às 17h. Durante esse período, os prazos processuais e os trabalhos forenses seguirão normalmente, e cada unidade deverá disponibilizar ao menos um magistrado e um servidor para auxiliar a equipe. O atendimento ao público será feito exclusivamente pela equipe de apoio da inspeção, em horários definidos pela manhã e à tarde. No último dia, o atendimento ocorrerá apenas no turno matutino.

A Corregedoria terá acesso irrestrito aos sistemas judiciais e administrativos desde a publicação da portaria até o julgamento do relatório final pelo CNJ. O TJ-BA deverá manter atualizada a Base Nacional do Poder Judiciário (Datajud). Para viabilizar a inspeção, serão enviados ofícios à presidência do tribunal e à Corregedoria-Geral, solicitando a divulgação da portaria e a estrutura necessária aos trabalhos. Autoridades locais, como representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e magistrados, serão comunicadas e convidadas para participar das atividades institucionais. A coordenação da inspeção ficará a cargo do desembargador Arnoldo Camanho de Assis e do juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, com apoio de outros magistrados e servidores. A equipe terá livre acesso às unidades e poderá requisitar documentos e informações, inclusive sigilosos, quando necessário. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 27/3/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Associação de juízes fala em "severa redução" com freio em penduricalhos

Entidade reage após decisão do STF que reduz pagamentos extras para magistratura e Ministério Público

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Eleição da Alerj anulada pela Justiça mostra força de Ruas e desafio para grupo de Paes na disputa de mandato-tampão

Vitória de Ruas contou com apoio de PL, União Brasil e PP, partidos de direita que são espinha dorsal do seu projeto eleitoral

FOLHA DE SÃO PAULO -SÃO PAULO/SP

Juízes cancelam audiências em SP um dia após decisão do STF sobre penduricalhos

Corregedoria-Geral instaurou procedimento de apuração e intimou órgãos estaduais a informar em quais varas houve 'retirada injustificada de processos da pauta' Há relatos entre a advocacia e nos tribunais de que audiências foram remarcadas na capital paulista e na Grande São Paulo

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Prévia da inflação desacelera em Salvador e fecha março em 0,45%, aponta IBGE

Os principais responsáveis pela alta foram os grupos de alimentação e bebidas, com aumento de 1,01%, e transportes, que subiram 0,79%. Juntos, esses segmentos tiveram maior peso no orçamento das famílias e pressionaram o resultado final

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

Apenas Mendonça e Fux votaram pelo aumento do prazo

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Combustíveis devem baixar na próxima semana.. mas pouco

Os preços de gasolina e gasóleo devem baixar na próxima semana, ainda que fiquem longe de corrigir os aumentos acentuados que se verificaram nas últimas duas semanas, fruto da guerra no Médio Oriente.

quinta-feira, 26 de março de 2026

RADAR JUDICIAL


ELEIÇÕES INDIRETAS NO RIO

O ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), pré-candidato ao governo, criticou a decisão do TSE que determinou eleições indiretas para um mandato-tampão no estado. Nas redes, defendeu “diretas já” e afirmou que a população deveria escolher o novo governador. Disse ainda que disputaria o cargo em caso de eleição direta. A crise política começou com a renúncia de Cláudio Castro (PL), antes da retomada de julgamento no TSE. Mesmo assim, ele foi condenado por abuso de poder nas eleições de 2022 e ficou inelegível até 2030. O ex-vice Thiago Pampolha também deixou o cargo, e Rodrigo Bacellar, próximo na linha sucessória, teve o mandato cassado. Interinamente, o governo é ocupado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto de Castro. O TSE corrigiu erro em documento e confirmou que a escolha será indireta, feita pela Assembleia Legislativa. Paes questionou a imparcialidade dos deputados, citando ligações com o grupo político cassado. Ele também criticou riscos de irregularidades no processo eleitoral. O ex-prefeito mencionou ainda julgamento no STF sobre regras da eleição indireta. A Corte analisa decisão de Luiz Fux que suspendeu trechos da lei estadual. Segundo Paes, manter essas regras pode favorecer continuidade do grupo no poder. Ele concluiu criticando decisões passadas e alegando repetição de práticas políticas no estado.


ALISTAMENTO NOS EUA

O alistamento nos Estados Unidos passou a idade máxima para 42 anos, a vigorar a partir de 20 de abril, diferentemente do que vigorava anteriormente, 35 anos. A medida prestou-se para unificar as outras forças militares, a exemplo da Guarda Nacional e da Reserva. Em 2006, na Guerra do Iraque, o Exército fixou a idade máxima nos 42 anos, posteriormente reduzida para 35 anos. A Força Aérea e a Marinha admitem recrutas com idade de 40 anos, enquanto o Corpo de Fuzileiros Navais, tem limite estabelecido em 28 anos. A idade mínima é de 17 anos, com o consentimento dos pais.  


ISRAEL EXISTE PARA DESTRUIR E MATAR

O governo e o Exército de Israel anunciaram hoje, 26, a morte de Alireza Tangsiri, comandante da Marinha da Guarda Revolucionária do Irã, em um bombardeio. Segundo o ministro da Defesa, Israel Katz, a operação foi “precisa e letal” e atingiu também outros oficiais de alto escalão. O Exército israelense afirmou que Tangsiri era responsável por ações para fechar o Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial. A via marítima está bloqueada há quase um mês devido à guerra envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel. Ainda segundo Israel, o comandante liderou ataques contra petroleiros e navios comerciais na região. Ele foi descrito como peça central em ameaças à navegação e ao comércio global. O ataque ocorreu durante a noite em Bandar Abbas, no sul do Irã. No bombardeio, também morreu Behnam Rezaei, chefe de Inteligência naval da Guarda Revolucionária. Israel classificou Rezaei como figura-chave na inteligência marítima iraniana.
Até a última atualização, o Irã não havia confirmado oficialmente as mortes. Tangsiri era conhecido por ameaças frequentes aos EUA e por divulgar ações no Golfo Pérsico. A ofensiva faz parte de uma série de ataques contra lideranças iranianas desde o início do conflito. 

DEPUTADA ZAMBELLI PODE SER EXTRADITADA

A defesa da ex-deputada Carla Zambelli informou hoje, 26, que vai recorrer da decisão que autorizou sua extradição ao Brasil. A Justiça italiana aceitou o pedido feito pelas autoridades brasileiras. Com o recurso, o caso será reavaliado e pode chegar à Corte Suprema de Apelações. Zambelli está presa na Itália desde 29 de julho de 2025, em um presídio nos arredores de Roma. A unidade enfrenta superlotação, com mais detentas que sua capacidade. A decisão atual não é definitiva e ainda depende de novas análises judiciais. Também será necessário o aval do ministro da Justiça italiano. O pedido de extradição foi feito pelo STF, após condenação no Brasil. Zambelli foi sentenciada a 10 anos de prisão por invadir sistemas do CNJ. Ela deixou o Brasil antes da prisão e passou pelos Estados Unidos. Na Itália, afirma que quer ser julgada e nega envolvimento no crime. A Justiça italiana manteve sua prisão por considerar risco de fuga.

FRAUDES EM CONCURSOS PÚBLICOS

Uma investigação da Polícia Federal revelou um esquema de fraudes em concursos públicos que cobrava até R$ 500 mil por aprovações. A quadrilha atuava em seleções de tribunais, bancos federais e universidades em todo o país. O valor variava conforme o cargo, sendo maior para funções com altos salários e poder. Pagamentos podiam ser parcelados, feitos com bens de luxo ou até com “mensalidades” após a aprovação. Entre os métodos estavam “bonecos” (substitutos nas provas), pontos eletrônicos e vazamento de gabaritos. A investigação começou após denúncia anônima que levou a um ex-PM na Paraíba. Ele e parentes foram aprovados no CNU de 2024, levantando suspeitas. Áudios e mensagens indicam negociações de até R$ 400 mil por aprovação. A PF aponta Thyago José de Andrade como chefe do esquema. A apuração avançou com delações e revelou novos envolvidos, incluindo autoridades. Mandados foram cumpridos em três estados, com prisões e buscas. Os investigados negam as acusações, e a organizadora do concurso diz ser vítima das fraudes.

Salvador, 26 de março de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



ELEITO PRESIDENTE DA ALERJ QUE PODE ASSUMIR O GOVERNO DO RIO


Em uma eleição extraordinária boicotada pela oposição, Douglas Ruas (PL) foi eleito presidente da Alerj nesta quinta (26). 
Com a vitória, ele passa a integrar a linha sucessória e pode assumir o governo do RJ. Isso ocorre porque o cargo de governador está vago após renúncias e cassações recentes. A votação teve 47 dos 70 deputados presentes. Ruas foi eleito com 45 votos, em votação aberta e por maioria absoluta. Após o resultado, houve aplausos e protestos, com gritos de “golpista”. A oposição tenta anular a eleição na Justiça. Entre os argumentos, está a realização do pleito antes da recontagem de votos determinada pelo TSE. O TRE fará a retotalização na terça (31), após a cassação de Rodrigo Bacellar. A medida pode alterar o quociente eleitoral e a composição da Alerj. Isso pode mudar não só uma vaga, mas o equilíbrio entre partidos.

Douglas Ruas é bacharel em Direito e servidor da Polícia Civil. Já ocupou cargos em São Gonçalo e no governo estadual. Foi eleito deputado em 2022 com 175.977 votos. Também foi secretário estadual das Cidades entre 2023 e 2026. Na Alerj, apresentou poucos projetos de lei e sem grande polêmica. A eleição ocorreu após a cassação de Bacellar pelo TSE. Ele foi condenado por abuso de poder político e econômico. O caso envolve o escândalo do Ceperj, com contratações irregulares. Com a saída de Cláudio Castro e do vice Thiago Pampolha, o presidente da Alerj passa a ser peça-chave na sucessão. Atualmente, o estado é governado interinamente por Ricardo Couto. A eleição pode provocar novas mudanças no comando do Executivo. Em pouco tempo, o RJ pode ter até quatro governadores diferentes.