O magistrado é natural de Castro/Alves e atuou também no Tribunal Regional Eleitoral, eleito em 2014, como juiz substituto; é autor de dois livros de poemas: "Raio de Sol", lançado em 1990 e "Anseios Tardios", publicado neste ano.
quinta-feira, 19 de maio de 2022
MAIS UM DESEMBARGADOR QUE SE APOSENTA
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (CV)
O principal negociador ucraniano, Mikhailo Podolyak, publicou no Twitter: "Não nos ofereçam um cessar-fogo - isso é impossível sem a retirada completa das tropas russas". Declarou mais: "A Ucrânia não está interessada num novo acordo de Minsk e no retorno da guerra em alguns anos. Até que a Rússia esteja pronta para liberar totalmente os territórios ocupados, nossa equipe de negociação será formada por armas, sanções e dinheiro".
RÚSSIA QUER BENS ARRESTADOS
A Rússia não se conforma com os bens arrestados na Ucrânia, mais de mil milhões de dólares, e promete lutar para recebê-los de volta. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que a Ucrânia e outros estados têm "uma linha para roubar os bens de outras pessoas". Peskov declarou mais que "a nossa reação é negativa, vamos lutar e defenderemos os nossos bens". O diretor do Gabinete de Segurança econômica da Ucrânia assegurou que "em primeiro lugar, estes bens não deveriam servir o país agressor. Em segundo lugar, devem pertencer à Ucrânia e beneficiar o nosso Estado". Trata-se dos direitos corporativos de uma empresa de titânio, 17.800 vagões ferroviários, 1.625 dos quais carregados, assim como os ativos do oligarca russo Mikhail Fridman no Alfa-Bank, no valor de 420 milhões de dólares. A autoridade ucraniana afirmou que "os vagões devem servir os caminhos-de-ferro ucranianos, os fundos devem ser utilizados para reconstruir as cidades destruídas e os automóveis devem ser transferidos para as Forças Armadas".
BIDEN MANDA RECADO PARA PUTIN
O presidente americano Joe Biden assegurou que a adesão da Finlândia e da Suécia à NATO tem o "total apoio dos EUA" e considerou "uma vitória para a democracia". Biden disse que esses países "cumprem todos os requisitos para entrar, e mais alguns" na Aliança. O presidente pretende iniciar o processo para que o Congresso ratifique "rapidamente" os pedidos de ingresso da Finlândia e da Suécia no grupo da Aliança Atlântica.
BRUXELAS QUER CORTAR ENERGIA DA RÚSSIA
A Comissão Europeia apresentou plano para acelerar a independência energética europeia face à Rússia. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen assegura que têm medidas "ambiciosas, mas realistas", visando antecipar para 2027 a independência energética. Explica que "no ano passado 40% do gás para a União Europeia foi importado da Rússia. Este ano, já em abril, reduzimos para 26%". Afirmou que "a poupança de energia é o método mais rápido e mais barato para abordar a atual crise energética". Bruxelas propõe a colocação obrigatória de painéis solares nos telhados de edifícios públicos e empresas a partir de 2025 e nas casas a partir de 2029.
RÚSSIA ANUNCIA PRISÃO DE COMANDANTE
A Rússia anunciou hoje a prisão do comandante adjunto de uma unidade do batalhão nacionalista ucraniana Aidar. O Aidar operava na defesa territorial, em 2014, na região de Lugansk. Um Tribunal de Rostov-on-Don, região limítrofe com a Ucrânia decretou hoje a prisão preventiva de Denis Muryga, que tem nacionalidade russa e ucraniana, quando ele tentava atravessar a fronteira para a Rússia, como refugiado, na região de Rotov, no mês de abril. Ele é suspeito de envolvimento num grupo armado ilegal.
RÚSSIA NÃO QUER DESBLOQUEAR PORTOS UCRANIANOS
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergei Lavrov, afirmou que a Rússia só abrirá o acesso aos portos ucranianos, no Mar Negro, depois de suspensas as sanções contra o país. Antes da invasão, a Ucrânia, uma das maiores exportadoras de cereais, usava os portos marítimos para movimentar seus produtos para outros países.
Salvador, 19 de maio de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
ADVOGADAS QUE GRAVARAM SEM AUTORIZAÇÃO NÃO COMETEM CRIME
A 5ª Turma do STJ anulou atos de investigação e judicial, inclusive busca e apreensão nas residências de duas advogados, face ao fato de elas gravarem, sem autorização, o depoimento de um cliente, no procedimento que apura a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A gravação foi efetivada com equipamento próprio. A Turma determinou o trancamento de investigação promovida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e entendeu que as advogadas não praticaram crime com a gravação, mesmo sem receberem autorização. O ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso, escreveu no voto: "Não são meros procedimentos de natureza administrativa, porquanto têm natureza de inquérito e se submetem, sim, ao controle jurisdicional do sistema acusatório previsto no Código de Processo Penal, especialmente para garantia dos direitos fundamentais dos investigados". Assegurou que houve abuso de autoridade na instauração do procedimento investigativo, esclarecendo que embora a gravação não autorizada não seja "ética e moralmente louvável", sua realização não importa em ato ilegal ou crime.
RADAR JUDICIAL
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, na divulgação do Programa de Combate à Desinformação, ontem, declarou: "Importante que todos tenham a ciência de que a justiça em geral, desde o juiz de primeiro grau, são funções que não se exercem sem provocação. O Supremo não sai de sua cadeira para julgar questões políticas, morais, razões públicas. Quando provocado se manifesta. Diante de uma provocação devemos decidir as questões. Falsa impressão. Fake news que o Supremo invade a esfera dos outros poderes". A fala de Fux prende-se às críticas sem sentido do presidente Jair Bolsonaro, que não sabe o que fala e sai atirando em todos para alegrar seus fanáticos seguidores.
O ministro Fux ainda declarou que "a judicialização da política nada mais é do que os políticos provocando a judicialização e a criminalização da política nada mais é do que o Supremo instado a decidir crimes praticados por políticos. Fux disse que "desde 2019, o ministro Dias Toffoli, para enfrentar a desinformação verdadeiros ataques ao STF, instaurou o inquérito (das fake news), que está em ótimas mãos (Alexandre de Moraes), que tem sido importante. Há notícias de atos preparatórios de terrorismo contra o Supremo. Impelir o Supremo de se despojar de sua maior característica que é a independência".
MINISTRO TRANCA INQUÉRITO
O ministro Gilmar Mendes, do STF, trancou inquérito contra o ex-governador de Goiás, José Eliton, sob fundamento de incompetência da 1ª instância para tramitar o processo de competência do Tribunal de Justiça de Goiás. Foram anuladas as provas produzidas, porque em desrespeito à operação, com o foro especial do investigado. O ex-governador respondia ao inquérito por atos praticados no exercício do cargo de governador, portanto, com prerrogativa de função. José Eliton foi vice-governador de Goiás, no período de janeiro/2011 a abril/2018, acumulando o cargo com o de secretário de Segurança Pública entre junho/2016 a dezembro do mesmo ano. Em abril/2018 assumiu o governo, com a renúncia de Marconi Perillo e Eliton foi acusado de receber benefícios de empresários em troca de favorecimento na Companhia Saneamento de Goiás.
MIGUEL REALE INDENIZARÁ DESEMBARGADOR
O jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior foi condenado pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a pagar indenização de R$ 10 mil ao desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que concedeu inusitado e revogado Habeas Corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando estava preso em Curitiba. O desembargador recorreu de decisão do juiz Leandro Raul Klippl, da 12ª Vara Cível do Foro Central, que julgou improcedente a ação. Somente porque Reale afirmou que o sobrenome do desembargador significava o diminutivo de favor m italiano, ou seja, "favorzinho". O placar mostra o aperto dos desembargadores para atender a Favreto, três votos contra 2. Recorde-se que Favreto concedeu um absurdo Habeas Corpus, sem competência para decidir e com acusações de ser amigo de Lula, tanto é que no mesmo dia foi revogada sua decisão.
POLÍCIA FEDERAL NA OAB
A Polícia Federal investiga corrupção no Tribunal de Ética da OAB/SP. Trata-se de envolvimento de advogados na venda de decisões em processos disciplinares que tramitam no órgão contra colegas advogados. Os policiais cumprem mandados de busca e apreensão em São Bernardo do Campo e na residência de advogados, dentre os quais um ex-integrante da diretoria da OAB, pela prática dos crimes cometidos de corrupção e associação criminosa. As investigações tiveram início em 2020.
Salvador, 19 de maio de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
LOURIVAL TRINDADE, GRANDE FIGURA HUMANA, NO ESCRITÓRIO PC
Lourival Trindade deixa a magistratura, depois de quinze anos de dedicação, mas enfronha-se na advocacia criminal, além de ter tempo para dispensar à sua vida de vitorioso empresário na iniciativa privada. Recordou-se as comarcas de Oliveira dos Brejinhos, Paramirim, Rio de Contas, quando o então advogado peticionou com o então juiz Antonio Cardoso, e foi enaltecido pelo preparo intelectual do então bacharel e o outro louvou o bom tratamento recebido na comarca pelo magistrado. Lourival destacou-se na advocacia e na magistratura, também, pela lídima correção de linguagem, com português apurado.
ADVOGADO APRESENTA QUEIXA-CRIME CONTRA JUIZ
O advogado José Luiz Fernandes ingressou com queixa-crime contra o juiz Gustavo de Castro Campos, da Comarca de Tambaú/SP, alegando cometimento, em audiência de processo criminal dos crimes de calúnia, injúria e difamação, matéria de competência do juiz singular. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça rejeitou a queixa-crime, sob fundamento de "atipicidade das condutas imputadas ao magistrado", de conformidade com parecer da Procuradoria-geral de Justiça. O entendimento é de que nos crimes contra a honra, exige-se o dolo do dano e a vontade de causar prejuízo à reputação da vítima. O caso refere-se à ofensa alegada pelo advogado, quando o juiz criticou sua atuação na defesa dos réus, em audiência, mas na verdade a ocorrência acontece quando o procurador não obtém êxito nas diversas ações indenizatórias propostas contra a Fazenda do Estado. O acórdão cita a manifestação da Procuradoria: "Como todos nós, o magistrado é um ser humano, que se ofende quando é atacado, que se irrita quando é provocado e que, em situações extremas, perde a paciência, quando se depara com comportamentos inconvenientes. Obviamente, nessas situações, quando o magistrado acaba sendo indelicado, proferindo expressão grosseira, que em situação de normalidade jamais seria externada, não se pode atribuir a tal conduta o escopo de profanar a honra daquele que a deu causa". O relator percebe "comportamento provocativo" do advogado e rejeita a queixa-crime.
O relator ainda majorou de R$ 1 mil para R$ 5 mil os honorários para o advogado do juiz, considerando "o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado e o tempo exigido para o serviço".
BOLSONARO PEDE AMPARO A AUGUSTO ARAS
O presidente Jair Bolsonaro não se conteve com a decisão segura, rápida e correta do ministro Dias Toffoli, no sentido de determinar arquivamento da notícia-crime conta o ministro Alexandre de Moraes, absolutamente sem procedência e, no mesmo dia, buscou amparo na Procuradoria-geral da República, para ingressar com a mesma petição, representando contra o mesmo ministro, acusando-o de abuso de autoridade. Com isso Augusto Aras, que não foi chamado por Toffoli para pronunciar sobre a matéria, fica com o encargo de agora manifestar sobre a representação, onde são enumeradas ocorrências sem sustentação legal, mas com o objetivo de aparecer e mostrar "trabalho" perante seus fanáticos seguidores. Imagine o que diz Bolsonaro na petição: que o ministro Alexandre de Moraes tem direcionado ataques à democracia!
Outro fato que chamou a atenção foi de que o advogado que assina a representação, Eduardo Reis Magalhães, é desconhecido em Brasília. O certo é que Bolsonaro sente a derrota nas urnas e seu fim trágico de ser trancafiado, onde certamente terá tempo para continuar com as fake news, apesar de não dispor do poder que mantém na atualidade. As investidas de Bolsonaro contra os ministros, devem-se à circunstância de ele não ter obtido êxito na administração do país, mesmo porque incompetente.
PEC DO QUINQUÊNIO PARA DEFENSORES
A PEC 63, que trata do quinquênio, tem emenda que estende o benefício para outras categorias, como a Defensoria Pública, auditores da Receita e servidores do Banco Central. Magistrados manifestaram pela inconstitucionalidade desse alcance da medida. A PEC entretanto não parece com condições de ser encaminhada para votação no Plenário ainda neste ano, seja pela necessidade de análise pelas comissões temáticas, seja pela eleição que se avizinha. O comentário no Senado é que senadores contrários à PEC estão apresentando emendas para tornar mais difícil a aprovação, dado o volume de recursos que se mostram necessários. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está propenso em não analisar as emendas e definir sobre a matéria no Plenário. A PEC 63 revive o quinquênio para magistrados e procuradores, ou seja, 5% de acréscimo ao salário, a cada cinco anos de atividade, até o máximo de 35%.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 19/5/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Presidente do STF confirma reajuste de 5% para todos servidores federais
De acordo com dirigentes sindicais, a categoria está sem reajuste desde 2016 e as perdas inflacionárias já ultrapassam 31%
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Ideia fixa: Bolsonaro pede que PGR investigue Alexandre de Moraes após STF rejeitar notícia-crime
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Liminar do ICMS pode subir preço do diesel, e governo tenta forçar nova mudança
Confusão de interpretações após decisão de Mendonça, do STF, leva a convocação de reunião extra do Confaz, que define alíquotas
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA
400 delegados anunciam entrega de cargos em protesto contra crise na segurança
Em nota divulgada os delegados se comprometem a não assumir os cargos que ficarem vagos
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Rosa Weber envia à PGR notícia-crime contra Jair Bolsonaro
A ministra do STF pediu ao procurador-geral da República que opine sobre a aceitação ou não do pedido de investigação
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Rússia expulsa cinco diplomatas portugueses
EDITORIAL DO JORNAL "ESTADO DE SÃO PAULO"
A democracia tem como se defender
Disposição bolsonarista de perturbar a eleição não encontra apoio nas Forças Armadas, no Judiciário e no Legislativo, mostrando maturidade institucional do País
Jair Bolsonaro foi um mau militar, foi um mau deputado federal e é um mau presidente da República. Se as pesquisas de intenção de voto se confirmarem, em breve será também um mau perdedor. A baderna que ele corriqueiramente ameaça incitar se não sair vitorioso do pleito seria uma espécie de ônus com o qual o País haveria de arcar por ter ousado não reeleger o “mito”.
Só isso deveria bastar para que qualquer cidadão minimamente cioso do valor das liberdades democráticas, seja qual for a orientação político-ideológica, não confiasse ao atual presidente da República nem mais um voto sequer. Mas sabemos que a realidade não é assim. Malgrado a tragédia de sua administração em múltiplas áreas, Bolsonaro ainda conta com o apoio de mais brasileiros do que seria merecedor.
Por isso, é extremamente reconfortante observar que as instituições republicanas, a imprensa profissional e independente e muitas organizações da sociedade civil, cada uma a seu jeito e dentro dos limites de sua responsabilidade, têm se erguido contra a sordidez de um presidente que se presta dia e noite a sobressaltar o País com seus fantasmas, em vez de cuidar dos problemas verdadeiros que afligem milhões de brasileiros: a fome, o desemprego, a inflação alta, a crise na educação e na saúde, a destruição do meio ambiente.
Em primeiro lugar, destacam-se as Forças Armadas entre as instituições que não têm dado sinais de que embarcariam na aventura golpista que Bolsonaro urde há algum tempo. É claro que há militares de diversas patentes, da ativa e da reserva, que apoiam Bolsonaro e, lamentavelmente, dão respaldo às suas imposturas. Mas não houve até o momento a mínima sugestão de oficiais generais com tropas sob seu comando de que estariam dispostos a fazer letra morta da Constituição para defender os interesses particulares do presidente, arruinando os do Brasil.
Os presidentes das duas Casas Legislativas, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o deputado Arthur Lira (PP-AL), também já se manifestaram publicamente em algumas ocasiões afastando qualquer sinal de anuência do Congresso às más intenções de Bolsonaro, em defesa da Constituição e do sistema eleitoral do País. Em tempos normais, seria ocioso fazê-lo, mas o sinal foi importante. E não apenas por meio de palavras, mas de ações. Convém lembrar que os parlamentares em boa hora derrubaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso, frustrando a montagem de mais essa armadilha de Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são outras instituições que funcionam regularmente e têm cumprido suas obrigações constitucionais. Tanto é assim que o STF e o TSE são os alvos preferenciais de Bolsonaro e sua horda de camisas pardas. Uma a uma, todas as tentativas do presidente de desqualificar o sistema eleitoral brasileiro têm sido combatidas com vigor pelo Poder Judiciário. O TSE, particularmente, tem sido incansável no trabalho de esclarecimento da população sobre a segurança das urnas eletrônicas.
Em número recorde, milhões de jovens de 16 e 17 anos responderam ao chamamento de artistas e do TSE para participar das eleições, um sinal inequívoco de fé da nova geração no futuro do País.
Tome-se até mesmo a Petrobras, tão aviltada por Bolsonaro recentemente. A empresa tem sido exemplo de resistência profissional aos ataques do presidente. Em discursos pelo País ou em suas lives semanais, Bolsonaro pode berrar o quanto quiser contra a política de preços da Petrobras, mas, ao fim e ao cabo, tem prevalecido o arcabouço jurídico que mantém a sua autonomia administrativa.
Em suma, o clima no País está péssimo, mas poderia estar muito pior caso Bolsonaro tivesse logrado cooptar todas essas forças republicanas em prol de seu desiderato golpista. Mais cedo do que tarde, o presidente verá que derrubar a democracia consagrada pela Carta de 1988 estava muito além de suas forças.
quarta-feira, 18 de maio de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS, EM 18/5/2022
A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foi registrado 4 óbitos, ontem 3; anotadas 26 novas contaminações, ontem 298; o total de mortos, desde o início da pandemia continua de 29.902; recuperadas 38 pessoas, ontem 195. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.546.321 de casos; recuperados 1.516.116 e 303 casos ativos, ontem 319. Foram contabilizados 1.870.006 de casos descartados e 333.627 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.614.615, número incompatível com o informado ontem de 11.618.548; com a segunda dose ou única para 10.667.207, e 5.717.715, com a dose de reforço. Foram vacinadas 917.969 crianças com a primeira dose, e 438.774 com a segunda dose.
A Casa Branca informou hoje, que estão sendo registrados mais de 100 mil casos de covid-19, por dia, nos Estados Unidos.
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (CIV)
O comando do alto escalão das forças ucranianas, que continuam na siderúrgica Azovstal, em Mariupol, declaram que não houve rendição, segundo informou hoje o líder da região separatista de Donetsk. Saíram da usina quase 1.000 combatentes, mas "não há comandantes do mais alto nível, entre aqueles que se renderam. Eles não saíram", disse a chefe da República Popular de Donetsk, Denis Pushilin. Essa República foi reconhecida somente pelo presidente russo e desmembrada do território ucraniano, poucos dias antes da invasão.
RÚSSIA DIZ QUE COMBATENTES RENDERAM
O Ministério da Defesa da Rússia anunciou hoje a rendição de 959 militares ucranianos, que estavam na siderúrgica de Azovstal, em Mariupol. O comunicado diz que "nas últimas 24 horas, 694 combatentes, incluindo 29 feridos, se tornaram prisioneiros. Desde 16 de maio, 959 combatentes, entre eles 80 feridos, se renderam". A nota esclarece que 51 dos militares ucranianos foram hospitalizados em Novoazovsk, localidade sob controle dos russos.
RÚSSIA EXPULSA 80 DIPLOMATAS
A Rússia anunciou que vai expulsar mais de 80 diplomatas da França, Espanha e da Itália. O embaixador francês em Moscou foi convocado ao Ministério das Relações Exteriores e divulgou nota enunciando que "34 funcionários de estabelecimentos diplomáticos franceses na Rússia foram declarados "persona non grata". A agência de notícias russa RIA informou que o Ministério das Relações Exteriores comunicou a expulsão de 24 diplomatas italianos, além de 27 diplomatas espanhóis. A França classificou sem motivação o ato russo e a Itália identificou de "ato hostil".
PRIMEIRO SOLDADO RUSSO ESTÁ SENDO JULGADO
O primeiro soldado russo, 21 anos, está sendo julgado por crimes de guerra, perante um tribunal de Kiev; ele declarou-se culpado. Em maio, as autoridades ucranianas anunciaram a prisão do sargento russo, Vadim Chichimarine, que declarou ter ido lutar na Ucrânia para "apoiar financeiramente a mãe". Ele no comando de uma pequena unidade dentro de uma divisão de tanques é acusado de matar a tiro um civil ucraniano de 62 anos, em fevereiro, quando empurrava a bicicleta e falava no telemóvel. O homem assassinado foi deixado morto a poucos metros de sua casa.
LÍDER CHECHENO ADMITE ERROS
Ramzán Kadyrov, líder checheno admite erros na fase inicial da campanha russa na Ucrânia, mas assegura que "agora está cem por cento de acordo com o planejado" pelo Kremlin. Kadyrov publica fotografias partilhadas pelo corpo militar checheno, envolvido na ofensiva russa contra a Ucrânia. Ele diz que centenas de voluntários estão chegando para combater com as forças russas. O militar, fiel a Putin, é acusado de inúmeros abusos cometidos na Chechénia.
ALEMANHA RETIRA PRIVILÉGIOS DE EX-CHANCELER PRÓ-RÚSSIA
O governo da Alemanha vai retirar vantagens concedidas a ex-chefes de governo, principalmente ao antigo ex-chanceler Gerhard Schroder, 77 anos, que, atualmente trabalha para empresas controladas pela Rússia. O Partido Social Democrata, que Schroeder integra, avisou a retirada de funcionários, motoristas ou escritórios que esses ex-integrantes do governo alemão gozavam. O ex-chanceler custa ao governo alemão 400 mil euros por ano e há campanha para expulsá-lo do partido.
Salvador, 18 de maio de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso advogados.
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