O MUNDO, TODOS OS SEGMENTOS PUNEM O CARNICEIRO

Alemanha prometeu e fechou o espaço aéreo para companhias aéreas russas, definido o prazo de três meses, com vigência a partir desde domingo; outras companhias de vários países, cancelaram voos para a Rússia, providências destinadas a combater o instinto animalesco do carniceiro presidente Putin. Irlanda, Dinamarca e Bélgica seguiram o mesmo caminho da Alemanha. A mensagem é que "na Europa, os céus não estão abertos aos que cometem agressões brutais", segundo o primeiro-ministro belga. 

Em outro segmento a República Tcheca manifestou recusa em enfrentar a Rússia nas eliminatórias para a Copa do Mundo; anteriormente, a Polônia e a Suécia anunciaram a mesma disposição, face à invasão da Ucrânia. A Polônia tinha jogo marcado para o dia 24 de março, em Moscou e o vencedor teria a República Tcheca. Aguarda-se medidas da Fifa contra a seleção russa. 

SAIU EM "O ESTADO DE SÃO PAULO"

J. R. Guzzo é um jornalista absolutamente independente e escreve no jornal "Estado de São Paulo"; são obras monumentais cada trabalho deste invejável escritor. Vejam o acerto das pregações de Guzzo com a leitura do artigo abaixo. Aliás, já dissemos em muitos escritos que a Justiça Eleitoral é desnecessária e seus gastos são inconcebíveis. 

Leiam Guzzo: 

Estrelas

A ‘Justiça Eleitoral’, da maneira como invadiu a vida política brasileira, é uma aberração

O Brasil é mesmo um país extraordinário. Só aqui, em todo o sistema solar, a troca de chefe de uma repartição pública que deveria trabalhar em silêncio, como qualquer outro serviço prestado à população – dessas que só vão bem quando ninguém nota que elas existem –, se transforma num evento de Estado. Pior: só aqui um sistema cuja única função é organizar fisicamente as eleições (arrumar as urnas, as seções de votação, os mesários etc.) e depois contar os votos dá a si mesmo importância igual à que é dada às próprias eleições. É surreal. No Brasil, num ano de eleição presidencial como este, os marechais de campo da “Justiça Eleitoral” são tão falados quanto os candidatos. O eleitor nem deveria saber seus nomes, como não sabe quem é o chefe do Instituto Nacional de Pesos e Medidas, ou coisa que o valha; quer apenas que a balança esteja certa. Aqui, viraram as estrelas do espetáculo. 

A “Justiça Eleitoral”, da maneira como invadiu a vida política brasileira, é uma aberração – para começar, não existe em nenhuma democracia séria do mundo. O nome já é absurdo: “Justiça Eleitoral”. As eleições não são uma questão para a Justiça, como as ações de divórcio, os contratos de aluguel ou as brigas de herança; são um direito constitucional dos brasileiros maiores de 16 anos, unicamente isso, e é obrigação elementar do Estado tornar este direito utilizável pela população. É óbvio que disputas que surgirem terão de ser resolvidas na Justiça, como quaisquer outras – mas só aí. O Poder Judiciário, por si, não tem de organizar coisa nenhuma. Tem de julgar conflitos, apenas isso. Mas não. No Brasil as eleições, com ou sem conflito, são consideradas um problema judicial em si próprias. O resultado, em vez de um simples serviço administrativo, é esse mamute incompreensível que está aí. 

A Justiça Eleitoral não é uma ideia. É um Tribunal Superior Eleitoral, com uma sede-palácio de 12 mil metros quadrados em Brasília. (Em Brasília, acredite se quiser, há uma “Praça dos Tribunais Superiores”.) São 27 Tribunais Regionais Eleitorais, um para cada Estado. São despesas de R$ 10 bilhões a cada ano. São milhares de funcionários. São procuradores. São salários, penduricalhos, adicionais, auxílios, verbas compensatórias, verbas indenizatórias, acréscimo por trabalhar, aposentadorias com salário integral – não acaba mais. Acima de tudo, há uma pergunta impossível de responder: por que a população paga R$ 10 bilhões todos os anos para a “Justiça Eleitoral”, se só há eleições de dois em dois anos? Cada uma, sejam municipais ou gerais, está saindo por R$ 20 bi. Para ter esses governos que estão aí? 

RÚSSIA É BLOQUEADA DO SISTEMA SWIFT

Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e União Europeia concretizou medida drástica contra o governo ditatorial da Rússia, consistente no bloqueio de alguns bancos russos do sistema Swift, Sociedade de Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais, atendendo a pedido do governo da Ucrânia. O sistema, com sede na Bélgica, permite pagamento e transferência de recursos entre empresas de países diferentes, conectando com 11 milhões de instituições financeiras, em 200 países e territórios, no sistema de pagamentos global Swift. Essa mesma punição do bloqueio do Swift foi tentada em 2014, quando a Rússia invadiu e anexou a Crimeia; naquela oportunidade a Rússia declarou que a expulsão seria equivalente a uma declaração de guerra e houve recuo na diligência.  

Com esta resolução os bancos atingidos são desconectados do sistema financeiro internacional; foram impostas "medidas restritivas"ao Banco Central da Rússia, visando reservas que o Kremilin tem no montante de US$ 600 bilhões, correspondente a mais de R$ 1 trilhão. O sistema financeiro russo ainda respira, porque poderá obter receitas das vendas de gás para a Alemanha, Itália e outros países europeus. 

CANAIS DO BOLSONARISTA ALLAN SÃO BLOQUEADOS

Depois da ameaça do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de bloqueio e multa diária de R$ 100 mil ao Telegram, aparece representante da rede social para atender à determinação e foram bloqueadas três canais vinculados ao influenciador bolsonarista Allan dos Santos. Moraes passou a intimar o escritório Araripe & Associados, do Rio de Janeiro e a ordem foi cumprida. Sabe-se que o Telegram foi intimado algumas vezes pelo ministro Roberto Barroso, mas ninguém apareceu para reunir e tomar providências sobre os abusos que o aplicativo cometia com difusão de notícias falsas. Allan é investigado em inquérito sob relatoria de Moraes para apurar suspeita de ser integrante de milícia digital, atuando com ataques a instituições, a exemplo do Supremo. O bolsonarista respondeu a Moraes, antes do bloqueio: "se você (Moraes) derrubar esse canal, eu crio outro, crio outro e crio outro". 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 27/2/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

EUA e União Europeia 

tiram bancos russos de 

sistema Swift e pegam 

oligarcas corruptos

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

The New York Times: Lavagem de dinheiro, a fragilidade de Vladimir Putin

As democracias podem ir atrás da vasta riqueza estrangeira dos oligarcas que cercam o presidente russo e o ajudam a permanecer no poder

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Bolsonaro corrobora voto na ONU crítico à guerra na Ucrânia, mas não cita Putin

Presidente ataca imprensa em rede social e diz que posição do Brasil em defesa da soberania sempre foi clara

A TARDE  - SALVADOR/BA

Moro diz que Bolsonaro e PT apoiam ditaduras contra a Ucrânia

Ex-juiz disse que Bolsonaro (PL) e PT estão alinhados à Venezuela, Nicarágua e Cuba

CORREIO DO POVO

Presidente ucraniano está disposto a negociar com Moscou, mas não em Belarus

"Varsóvia, Bratislava, Budapeste, Istambul, Baku. Propomos qualquer uma dessas", disse Volodimir Zelensky

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Guerra Rusia-Ucrania: las tropas rusas ingresaron a tres ciudades y fracasa el intento por abrir el diálogo

Las milicias del Kremlin bombardearon un gasoducto y se escucharon algunas explosiones en Kiev. Las fuerzas locales aún resisten y confían en imponerse. Zelenski rechazó hablar con Rusia en Bielorrusia.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

"Precisamos da ajuda de todos, os ucranianos querem vir para Portugal e é muito difícil"

Os imigrantes ucranianos desdobram-se entre os pedidos de ajuda de familiares e as ofertas de apoio. A dificuldade é perceber quem conseguirá fugir da Ucrânia e chegar a Portugal.

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 26/2/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 753 óbitos, ontem 770; anotadas 648.913 mortes desde o início da pandemia; registrados 73.808 novos casos, ontem 91.595. O total de casos desde o início foi de 28.744.050, ontem 28.670.242. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 47 óbitos, ontem 40 e 2.365 novas contaminações, ontem 2.566; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.143; recuperadas 3.296 pessoas. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.500.067 de casos, recuperados 1.462.563, apesar do registro de ontem constar 1.498.735 e 9.394 encontram-se ativos, ontem 10.372. Anotados 1.762.667  de casos descartados, e 324.287 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.390.793, ontem 11.389.433; com a segunda dose ou única para 10.348.249, ontem 10.344.839; e 3.672.292 com a dose de reforço. Foram vacinadas 565.236 crianças, ontem 559.786. 

 

A GUERRA DO "CARNICEIRO"

A disparidade entre as forças militares na guerra da Ucrânia é descomunal; 198 ucranianos morreram e são contabilizados 1.115 feridos; soldados russos também morreram, mas não se tem o número exato. Tudo isso é fruto do trabalho de um megalomaníaco comandando uma grande nação; aliás, estamos numa safra de desmiolados na chefia dos executivos de vários países. 

A Europa despertou e começa a enviar soldados e armamentos para ajudar na defesa da Ucrânia: Polônia, França, Estados Unidos e outros países europeus assim estão procedendo e o "carniceiro" de Moscou acordou neste sábado decepcionado, pois com a força que dispõe não conseguiu a rendição de Kiev, capital da Ucrânia. O povo e o exército ucraniano, apesar de não dispor do poderio militar da armada russa, continua resistindo com muito combate e patriotismo. O carniceiro está provocando o cruzamento da fronteira ucraniana de pelo menos 100 mil habitantes, em direção à Polônia e à Moldávia, visando evitar os mísseis que já atingiram áreas residenciais de Kiev. Tudo pode-se esperar de Putin, que sentindo o isolamento, já declarou que a Rússia tem armas nucleares, em clara provocação e agressão ao mundo civilizado. Esqueceu que também os Estados Unidos tem poderosas armas aptas a enfrentar o carniceiro. Além disso, o verdugo ameaçou a Suécia e a Finlândia, com "consequências militares", se aderirem à OAN, a aliança militar ocidental, e causa maior da guerra contra a Ucrânia. Todavia, o presidente americano, Joe Biden, assegurou que esses dois países pertencem à OTAN e agressão a eles, importa em guerra coletiva contra a Europa.

Enquanto isso há aprofundamento nas sanções, visando isolar a Rússia. Sanção é um punição consistente em ferir o agressor, visando fundamentalmente prejudicar a economia, bloqueando as finanças dos políticos importantes do país, proibir viagens e embargos de armas. Dentre as medidas, Estados Unidos e Europa já adotam as seguintes sanções contra a Rússia:

dois bancos estatais russos, importantes no setor de defesa, estão proibidos de fazer negócios nos Estados Unidos ou acessar ao seu sistema financeiro;

impostas restrições a acordos dos Estados Unidos, envolvendo a dívida da Rússia;

cinco políticos, próximos de Putin foram punidos;

americanos estão proibidos de fazer negócios em Luhansk e Donetsk, províncias que Putin declarou separadas da Ucrânia;

a Alemanha suspendeu a certificação de abertura do gasoduto russo Nort Sream 2 da Rússia para a Alemanha;

a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico encerrou processo de adesão da Rússia ao grupo, composto por países ricos e em desenvolvimento. A adesão estava suspensa desde 2014, quando Putin ocupou a Crimeia e o retorno teve início em 2007, agora suspenso; estão bloqueados projetos financiados por contribuições russas;

a União Europeia puniu membros do primeiro escalão do governo, das Forças Armadas da Rússia e de organizações russas, incluindo bancos; limitou o acesso aos mercados de capitais europeus, impedindo o acesso a fundos e bancos europeus, proibindo o comércio entre a União Europeia e as duas regiões controladas; houve bloqueio do homem mais rico do mundo, Putin, e do chanceler Sergei Lavrov;

o Reino Unido impôs sanções contra cinco bancos russos e três bilionários russos, proibiu transações com títulos emitidos pelo governo russo e pelo Banco Central da Rússia.

a Polônia não aceita disputar, em 24/3, com a Rússia a classificação da Copa do Mundo, segundo decisão da Federação Polonesa de Futebol;

a Organização do Festival Eurovision, concurso de música popular na Europa, baniu a Rússia da edição 2022, segundo informações do New York Times;

Outras medidas estão sendo analisadas, a exemplo de proibir a Rússia de realizar transações financeira com o dólar americano, que é bastante utilizado, nas suas negociações; o país que infringir recebe punição severa. Ucrânia, Chipre, Itália vão excluir a Rússia do sistema de pagamento Swift, isolando ainda mais o regime autoritário do verdugo; essa providência elimina comércio da Rússia com o Ocidente. A participação do Chipre é importante porque é um dos maiores investidores estrangeiro na Rússia.

Guarajuba/Camaçari,  26 de fevereiro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

O MUNDO CONTRA O CARNICEIRO

Os ucranianos estão seguindo as orientações do governo no sentido de enfrentar o inimigo, chefiado pelo carniceiro Vladimir Putin. Depois do uso até do molotov, a última instrução situa-se na retirada das placas com os nomes das ruas das cidades para desorientar as tropas invasoras. Além dos governantes e organizações de toda natureza que apoia a Ucrânia, os hackers atacaram o site oficial da Rússia que está fora do ar neste sábado. Os hackers Anonymous divulgaram ontem verdadeira guerra cibernética contra a Rússia e começou derrubando o site da estação de propaganda #RTNews da Rússia, manifestando desta forma contra a invasão das forças russas contra a Ucrânia.     

UCRANIANOS LUTAM ATÉ COM MOLOTOV

A guerra empreendida pela Rússia contra a Ucrânia está sendo travada com uso de mísseis e potentes tanques contra coquetéis molotov. O governo de Kiev está improvisando e ensinando à população para fazer coquetéis molotov para enfrentar o país que possui uma das maiores estruturas militares do mundo. A Rússia quer impedir a Ucrânia de integrara Organização do Tratado do Atlântico Norte, porque considera ameaça o desembarque da aliança militar ocidental nas suas fronteiras. O fato de a Ucrânia ainda não pertencer à OTAN dificulta o combate ao poderoso exército russo, mas os ucranianos ainda não se renderam e o "carniceiro" decepcionou-se, porque esperava que a ocupação de Kiev acontecesse de ontem para hoje.        

SAIU NA FOLHA DE SÃO PAULO

 

ITBI TEM POR BASE VALOR DE MERCADO DO IMÓVEL

A 1ª Seção do STJ, em recurso apresentado pela prefeitura de São Paulo, aplicou "recurso repetitivo" para definir que o ITBI, na compra de imóvel, dever ser calculado, baseado no valor de mercado, sem observar referência dos quantitativos de cálculos formulados pelas prefeituras para pagamento do IPTU. A prefeitura de São Paulo usava um terceiro índice que não correspondia ao usado no IPTU, nem com o que foi pago na transação imobiliária. Assim, o ITBI só poderá ser calculado com base no valor pago na compra do imóvel. 

JUIZ DA FAROESTE RETORNA À ATIVIDADE

O CNJ revogou o afastamento cautelar do juiz Márcio Braga da função que exercia na Justiça baiana. O magistrado continuará respondendo a processo administrativo disciplinar. Recentemente o STJ determinou arquivamento do processo disciplinar iniciado contra a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia e contra seu filho Vasco Rusciolelli. Por outro lado, no final do ano passado, o Tribunal de Justiça da Bahia, puniu o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio com aposentadoria compulsória.