MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 28/5/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Medidas de Bolsonaro para controlar inflação não aumentaram a popularidade

A maioria dos beneficiários do programa Auxílio Brasil, por exemplo, afirmou que votará no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de outubro

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Por temer violência, órgãos internacionais já se articulam e acompanham eleição no Brasil

OEA, ONU e Comissão Interamericana de Direitos Humanos já estão marcando reuniões e se comunicando com entidades brasileiras para evitar que incursões violentas possam acontecer em outubro, devido às recentes declarações do presidente Bolsonaro

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Bolsonaro quer culpar Petrobras pela crise do diesel e cria cortina de fumaça, dizem conselheiros

Tensão cresce na empresa com ataques do presidente e inércia para enfrentar eventual escassez do combustível

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA 

Treinamento da PM busca ampliar redução dos roubos a bancos na Bahia

A segunda edição do treinamento foi realizada na madrugada desta sexta-feira (27), na cidade de Jacobina.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

OAB investiga indícios de tortura e execuções durante operação do Bope na Vila Cruzeiro

Representantes da Defensoria Pública foram até a comunidade da zona norte para apurar denúncias de moradores

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Orçamento acolhe 5% das propostas da oposição, quase sem gastar mais

Grosso das mudanças, introduzido pelo PAN, depende da mobilização de 80 milhões de euros, grande parte do Fundo Ambiental.

FAKE NEWS DE BOLSONARO

O presidente Jair Bolsonaro declarou ontem, na live para seus fanáticos apoiadores, que o ministro Edson Fachin trabalhou para Movimento Sem Terra, como advogado do MST, em deslavada mentira, apesar de este fato não constituir desmérito algum. Não surpreende essas manifestações do destabocado presidente, porque acostumou com o uso do embuste, desde 2018, na campanha presidencial. Aliás, Bolsonaro quer sempre passar por vítima; ele disse também que Fachin tem trabalhado para ver Lula de volta ao Planalto, sem comprovação alguma. Assegurou Bolsonaro: "A gente sabe a vida pregressa dele, foi um militante de esquerda, advogado do MST. Isso é verdade, não é fake news. Temos até vídeo dele falando isso aí". 

É uma tristeza para uma país conviver com um presidente da República que todo dia abre uma confusão seja no STF ou em outros segmentos da vida do brasileiro!      

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 27/5/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 139 mortes, ontem 143; anotadas 666.319 mortes; registrados 40.633 novos casos, ontem 33.910. O total de casos desde o início foi de 30.921.145. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 2 óbitos, ontem nenhum; anotadas 390 novas contaminações, ontem 389; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.924; recuperadas 308 pessoas, ontem 317. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.548.151 de casos; recuperados 1.517.635 e 592 casos ativos, ontem 512. Foram contabilizados 1.880.003 de casos descartados e 334.482 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.613.334; com a segunda dose ou única para 10.683.788, e 5.851.867, com a dose de reforço e com a dose do segundo reforço 212.072. Foram vacinadas 937.152 crianças com a primeira dose, e 476.398 com a segunda dose.  

INVESTIGAÇÕES CONTRA TRUMP PROSSEGUEM

O presidente Donald Trump não conseguiu impedir investigação da Procuradoria-geral de Nova York em suas empresas. A juíza distrital Brenda Sannes determinou arquivamento de ação iniciada por Trump para impedir que a procuradora-geral do Estado de Nova York procedesse à investigação de práticas empresariais ilíctas, que já dura por três anos. A magistrada assegurou que "não havia evidências" de que as averiguações de James eram conduzidas com má fé. Em nota disse James: "Ninguém neste país pode escolher como as leis se aplicam a eles, e Donald Trump não é exceção. Vamos continuar essa investigação sem impedimentos".     

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (CXXI)

CIVIS MORTOS NA UCRÂNIA

O escritório de direitos humanos da ONU, em comunicado, informa que 4.031 civis foram mortos nesses três meses de guerra na Ucrânia; nesse número está incluída a morte de aproximadamente 200 crianças. A maioria dos óbitos foi provocada por armas explosivas de grande impacto, a exemplo de bombardeios de artilharia pesada ou ataques aéreos. 

HOMEM MAIS RICO PROCESSA RÚSSIA

Rinat Akhmetov, o homem mais rico da Ucrânia, assegura que perdeu 40% de sua fortuna, motivo pelo qual pretende processar a Rússia por danos originados da guerra com a invasão e bombardeios às usinas siderúrgicas em Mariupol; deverá pedir de indenização em torno de US$ 17 a US$ 20 bilhões. Akhmetov é proprietário dos complexos de Azovstal e Illich Steel and Iron Works, além de ser dono do time de futebol Shakhtar Donetsk. Ele disse à imprensa: "Definitivamente, processaremos a Rússia e exigiremos uma compensação adequada por todas as perdas e negócios perdidos". A Rússia ocupou Mariupol e impossibilitou a retomada da produção das usinas, causando impossibilidade de cumprimento de obrigações contratuais.  

ZELENSKY RECUSA PREMIAR DITADURA

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, respondeu ao New York Times sobre a recomendação de entrega de parte do território à ditadura de Vladimir Putin, dizendo o seguinte: "Editoriais reveladores estão começando a aparecer em alguns meios de comunicação ocidentais afirmando que a Ucrânia deve aceitar os chamados compromissos difíceis, abrindo mão de territórios em troca de paz". Adiante: "São pressões de pessoas que permaneceram prisioneiras de séculos passados, em que os interesses nacionais estiveram muitas vezes subordinados a apaziguar os apetites dos ditadores".   

NIKE E STARBUCKS DEIXAM A RÚSSIA

A multinacional Nike, fabricante de roupas e artigos esportivos Nike, anunciou hoje a suspensão definitiva de suas atividades em vendas para lojas parceiras da marca para a Rússia; assegura que está cancelada as parcerias com varejistas russos, inclusive a franquia. A multinacional, sediada m Beaverton, no Oregon/EUA, fechou temporariamente suas lojas, mas agora, sob fundamento de "dificuldades operacionais" não retornará ao país. A mesma ocorrência passa com a cadeia americana de café Starbucks que deixou de operar definitivamente na Rússia, seguindo o mesmo caminho da MacDonald's e outras multinacionais. 

GUERRA DEVE DEMORAR

Funcionário dos Serviços de Informações da Ucrânia, Vadym Skibitsky, admitiu hoje que a guerra com a Rússia deverá prolongar-se pelo menos até final do corrente ano. É que o presidente carniceiro não está disposto a desistir dos seus planos de conquistar territórios ucranianos. O plano de Putin é governar a Rússia "até à sua morte, exclui um cenário que prevê um sucessor". Os carniceiros querem cercar as forças ucranianas e capturar territórios, aumentando sua área territorial. A Rússia entende enfrentar uma "guerra de desgaste". 

KIEV DENUNCIA "ARMAS NÃO-NUCLEARES MAIS PESADAS"            

Mykhailo Podolak, conselheiro do presidente Volodymyr Zelensky, denunciou que "a Rússia está a utilizar armas não-nucleares mais pesadas contra a Ucrânia, queimando pessoas", a exemplo de lançadores de foguetes móveis de longo alcance, capazes de transportar ogivas termobáricas. Enquanto isso, os Estados Unidos preparam novo pacote de ajuda militar, incluindo lança-foguetes móveis de longo alcance; até o momento, a Ucrânia tem utilizado modelos de alcance muito mais curto do que os MLRS e HIMARS. Assim, o país terá condições de atacar alvos da Rússia com maior facilidade.   

Salvador, 27 de maio de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

RADAR JUDICIAL

OAB QUER PRESSA EM ASSASSINATO DE ADVOGADO

A subseção da OAB de Serrinha/BA pede celeridade na apuração do assassinato do advogado Anderson Felix do Nascimento Bomfim, ocorrido na noite da quarta-feira, 25/5, no município de Nordestina. Dois homens armados, por volta das 19.30h, esperavam o advogado na saída da escola Tertuliano Souza Pereira, onde a vítima ensinava. Anderson deixou a escola com dois colegas que não foram atingidos. A Ordem pediu a designação de um representante para acompanhar as investigações. 

ARAS ARQUIVA INVESTIGAÇÃO DE MINISTRO

Depois de manifestar contra os direitos políticos do deputado Daniel Silveira, mas pela constitucionalidade do indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao parlamentar, o Procurador-geral da República, como se previa, manifestou contra a investigação do ministro Alexandre de Moraes. Aras encontrou uma forma de não desagradar totalmente Bolsonaro, quando não pronunciou sobre o mérito, mas por "duplicidade" de procedimento, já que o STF tem notícia-crime do presidente contra o ministro. Sabe-se que o presidente recorreu contra a decisão de Toffoli que mandou arquivar a notícia-crime, sob fundamento de que a Procuradoria não foi ouvida.

MINISTRO FACHIN RESPONDE A BOLSONARO

O presidente Jair Bolsonaro não respondeu às perguntas de jornalistas sobre respeitar o resultado das eleições. O ministro Edson Fachin, presidente do TSE, em palestra a magistrados em Recife declarou que "o Brasil tem eleições limpas, seguras e auditáveis. O acatamento do resultado do exercício da soberania popular é expressão inegociável da democracia pelo respeito ao sufrágio universal e ao voto secreto". 

BOLSONARO: FOI "LIÇÃO" AOS MINISTROS

O presidente Jair Bolsonaro declarou hoje em Goiânia: "Não pude ver um cidadão ser condenado a 9 anos de cadeia, a começar no regime fechado, ter o mandato cassado, tornar-se inelegível, e ser multado por ter se expressado". Adiante diz que "não interessa o que ele falou. Exerci meu poder dentro das quatro linhas até para dar exemplo ao STF". Bolsonaro não compreende o funcionamento dos poderes e não sabe ou finge não entender que o amigo dele, deputado Daniel Silveira, desrespeitou em muitos momentos o STF além de descumprir medidas restritiva de direito e é, comprovadamente, um arruaceiro.  

LULA TRAZ TESOUREIRO CONDENADO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está trazendo para auxiliar-lhe na eleição de outubro o ex-tesoureiro João Vaccari Neto, que se livrou da cadeia recentemente. Mas não se trata só do ex-tesoureiro, pois Sidônio Palmeira, indicado para marqueteiro, que trabalhou na campanha de Fernando Haddad, em 2018, possui histórico de enriquecimento ilícito, tal como seus antecessores, que também prestaram serviço a Lula; foi o caso de Duda Mendonça e de João Santana, os dois, condenados pela Lava Jato, como Sidônio, envolvido em processo pela acusação de desvio de R$ 7,5 milhões dos cofres públicos.         

Salvador, 27 de maio de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

 

JUIZ DESCOBRE FALCATRUA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

O juiz Bruno da Costa Rodrigues, da 5ª Vara da Justiça do Trabalho de São José dos Campos/SP, descobriu falcatrua, encenada por um advogado e uma procuradora do Trabalho, que criaram uma associação de fachada apta a lhes proporcionar honorários em causas milionárias. Essa entidade representaria interesses de trabalhadores de diversos setores com o objetivo de ajuizar ações e faturar com honorários. O início aconteceu com a desconfiança de uma ação ajuizada pela Associação Primeiro de Maio, criada seis meses antes, em Campinas/SP, pedindo indenização de R$ 200 mil a título de danos morais coletivos de trabalhadores da empresa Eatom. A entidade era composta somente por três membros: advogado Raphael Miziara, procuradora do Trabalho Carolina Hirata, qualificada como servidora pública e Fábio Zanão. Descobriu-se que Raphael e Carolina mantinham união estável. O magistrado destrinchou o novelo da Associação, com seis meses de existência, mas atuando em quarenta processos trabalhistas em todo o país, sempre requerendo altos valores de indenização, capazes de gerar honorários sucumbenciais elevados.

A situação torna-se mais complicada depois que se constata que a Associação serviu-se de "documentos de investigações colhidos pelo próprio Ministério Público do Trabalho em fase final de investigação, além de ter interferido e prejudicado investigações em andamento"; a suspeita, portanto, foi de que Carolina usava informações para mover ações. Depois do levantamento das suspeitas a Associação Primeiro de Maio desistiu das ações na Justiça do Trabalho, uma das quais em Campinas contra uma empresa alimentícia, envolvendo a importância de R$ 1.97 milhão. O juiz rejeitou a ação que pedia indenização de R$ 200 mil e determinou expedição de ofício ao Ministério Público de São Paulo, Ministério Público Federal e para a OAB.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 27/5/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

STF anula outra condenação de Arruda, que agora pode disputar eleições

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

PGR arquiva pedido de presidente para investigar Alexandre de Moraes

Augusto Aras afirmou que mesmo pedido já tramita no STF

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Datafolha: Reprovação ao governo Bolsonaro vai a 48%; aprovação é de 27%

Taxa dos que acham governo ruim ou péssimo era de 46% em março, segundo instituto

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA 

Empresários e economistas articulam apoio a Simone Tebet

A estratégia envolve torná-la mais conhecida em todo o Brasil, bem como suas ideias e propostas.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Bolsonaro diz que vai propor recriação do Ministério da Indústria e Comércio

Presidente Jair Bolsonaro fez a declaração para empresários da Federação das Indústrias de Minas Gerais

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Candidatos dividem portugueses, mas Montenegro vence entre eleitores do PSD

Sondagem para o DN, JN e TSF mostra que a maioria dos portugueses não tem preferência por nenhum dos candidatos à liderança. Mas, entre os que votaram no partido nas últimas legislativas, o ex-líder parlamentar ganha.

RESIDÊNCIA DOS JUÍZES

A OAB dos estados do Acre e de Rondônia requereram ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região informações sobre a residência de juízes titulares e substitutos que atuam nas varas trabalhistas desses estados. O ofício enviado à desembargadora corregedora Maria Cesarineide de Souza Lima, a OAB expressa preocupação, porque alguns magistrados não residem nas comarcas onde trabalham, tendo inclusive tomado posse por videoconferência. A entidade alega que as audiências continuam sendo realizadas virtualmente. Os presidentes das seccionais escrevem no pedido: "Desta forma, solicitamos seja informado a estas seccionais quais são os juízes e juízas titulares e substitutos das Varas Trabalhistas do Acre e Rondônia, e se, por ventura algum deles reside em comarca diversa de sua jurisdição".  

EX-GOVERNADOR PODE DISPUTAR ELEIÇÃO

O ministro André Mendonça, do STF, anulou a segunda condenação contra o ex-governador José Arruda, dando-lhe condições de elegibilidade para disputar as eleições de outubro. Os fundamentos para a anulabilidade foram os mesmos desenvolvidos na semana passada, quando concedeu Habeas Corpus acerca de condenação a 2 anos e 11 meses de reclusão, ou seja, a competência é da Justiça Eleitoral e o processo tramitava na Justiça comum. Mendonça diz que o processo está relacionado com as campanhas eleitorais, daí porque não cabe à Justiça comum instruir e processar o feito. O ex-governador Arruda tem duas condenações por improbidade, mas os efeitos estão suspensos face à repercussão geral da retroatividade da nova Lei d Improbidade Administrativa.