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terça-feira, 7 de setembro de 2021

SENADO PODE DEVOLVER MEDIDA PROVISÓRIA

Apesar de algumas ações no STF questionando a constitucionalidade da Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro que proíbe as plataformas digitais de retirar conteúdos ofensivos ou mentirosos das redes sociais, o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco poderá devolvê-la, se entender que a norma é inconstitucional. Bolsonaro blindou a disseminação das fake news nas redes sociais, impedindo que sejam retiradas do ar; o senador Pacheco prometeu decidir sobre o assunto amanhã.     



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