O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, que conta com maioria no Congresso, conseguiu aprovar a Lei da Carreira Judicial, que promovo substancial reforma no sistema judiciário do país; a mais significativa das quais será aposentar compulsoriamente um terço dos 690 juízes, porque com mais de 60 anos ou mais de 30 anos de serviço. Estarão incluídos também dezenas de promotores. A diretora de estudos legais da Fundação Savadorenha para o Desenvolvimento Econômicos e Social declarou à imprensa que o objetivo é "controlar politicamente juízes e magistrados e anular sua independência".
Anteriormente, o presidente do país, eleito em 2019, teve entreveros com o Judiciário e isso ocorre sempre que há decisões que lhe contrarie; conseguiu destituir cinco juizes da Suprema Corte, além do procurador-geral; substituiu por profissionais da predileção do governo. Agora a Corte para a responder diretamente ao presidente e terá autorização para "tomar medidas pertinentes para cobrir as sedes judiciais que fiquem vagas".
Nenhum comentário:
Postar um comentário