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quarta-feira, 25 de dezembro de 2019

TOFFOLI INAUGURA FÓRUM E USA FAB PARA RESORT

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, usou os serviços da FAB para deslocar-se de Brasília para o resort de luxo, Tayayá Aquaparque, no Paraná, acompanhado de 11 pessoas; em busca de justificativa para o indevido procedimento, inaugurou um fórum na cidade de Ribeirão Claro/PR, cidade próxima ao resort, que tem pouco mais de 10 mil habitantes. Para efeito legal, a viagem deu-se a serviço. 

O ministro violou o Decreto Federal n. 42.44/2002 que permite o transporte aérea para autoridades federais nas seguintes situações: viagens em serviço, motivo de segurança, emergência médica ou deslocamento para o local de residência permanente. O desrespeito ao dispositivo "configura infração administrativa grave, ficando o responsável sujeito às penalidades administrativas, civis e penais aplicáveis à espécie". 

A Nota da assessoria do presidente chega a ser hilariante: assegura que o ministro viajou ao Paraná para inaugurar um fórum. Registre-se que o fórum está localizado em uma cidade de 10 mil habitantes e não se tem registros de presidentes do STF inaugurando fóruns em pequenas comarcas.

Há suspeitas de que o presidente é sócio do resort. Por outro lado, o jornal Folha de São Paulo informou que até julho, Dias Toffoli usou aviões da FAB por 73 vezes, em 10 meses.

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