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terça-feira, 17 de dezembro de 2019

MUTIRÃO DO STJ DESTRAVA JULGAMENTOS PELO JÚRI

O STJ promoveu mutirão no mês de novembro, julgando muitos processos referentes a recursos de crimes dolosos contra a vida, matéria de competência do Tribunal do Júri. Foram julgados 1.363 recursos no mês de novembro, dos quais 312 tratavam-se de pronúncia, o que era impedimento para as sessões do júri. 

O julgamento implicou na participação dos dez gabinetes dos colegiados criminais. Os trabalhos contaram com uma força-tarefa que soube selecionar os recursos relacionados aos crimes de competência do júri no STJ. A Corte entendeu em de priorizar recursos que discutem a decisão de pronúncia.

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