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sexta-feira, 11 de outubro de 2019

VEREADORES NÃO SE ENTENDEM EM IBITITÁ

O vereador Celso Marques de Almeida, do município de Ibititá, ingressou com reclamação contra a juíza Andréia Neves Cerqueira da 1ª Vara dos Feitos de Registros Públicos, da Comarca de Irecê, sob alegação de que a Casa legislativa não funciona desde o início do ano. O vereador acusa a magistrada de descumprimento das leis do país; alega que, por três vezes consecutivas, as eleições de um grupo foram anuladas e validadas a de outro grupo. 

Na verdade, em julho/2019, foi realizada eleição, depois de seis meses de disputas entre os grupos de vereadores; nesta eleição, foi lacrada as portas da sede da Câmara, retiraram cadeiras, parte do mobiliário e microfones. A vereadora Maria Gilaide, da corrente contrária ao reclamante, foi eleita com 7 votos e os opositores, 4 vereadores, não compareceram à sessão. Segundo o site Sertão Baiano, a vereadora Gilaide assume a chefia do Legislativa pela terceira vez no semestre. 

A magistrada destacou que "não cabe ao Judiciario se imiscuir em sessão legislativa, sob pena de violação à independência dos Poderes". A matéria não comporta manifestação do CNJ, como quer o vereador, mas de competência da juíza e do Tribunal de Justiça.

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