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sexta-feira, 11 de outubro de 2019

TRIBUNAL CONDENA BLOGUEIRO

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 9º Câmara Cível, condenou o blogueiro Flávio Azambuja Martins, pseudônimo de Flávio Azambuja, a pagar a importância de R$ 120 mil, por danos morais, ao artista Caetano Veloso. O blogueiro criou uma hastag, além de manifestação em redes sociais com “o intuito de denegrir a imagem do autor, que consistiu na publicação de texto alusivo à sua vida íntima, assim como a criação e disseminação da hastag #CaetanoPedófilo, o que alcançou grande repercussão e foi seguida de hostilização e ofensas proferidas contra o autor pelos seguidores do réu”. 

O blogueiro referia ao relacionamento de Caetano com Paula Lavigne, que tinha menos de 18 anos, na época do namoro; em função da ocorrência, o juiz de 1ª instância julgou procedente a ação e, na apelação, foi mantida a sentença por unanimidade, inclusive no valor dos danos.

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