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terça-feira, 4 de agosto de 2026

PAÍSES RETIRAM APOIO À REELEIÇÃO DE INFANTINO PARA A FIFA


A Federação Inglesa de Futebol (FA) retirará o apoio à reeleição de Gianni Infantino para a presidência da Fifa, seguindo decisão já adotada pelas federações da Sérvia, Suécia e País de Gales. O anúncio foi feito após o fracasso da tentativa de Infantino de vender 21% das operações comerciais da entidade a investidores privados. Em comunicado, a FA defendeu uma revisão completa da governança da Fifa, cobrando mais transparência, boa gestão e foco no futuro do futebol mundial. As demais federações também justificaram a retirada de apoio por perda de confiança na liderança do dirigente. A crise se agravou depois que a Fifa abandonou o plano de captar até US$ 4,2 bilhões com a venda de participação em uma nova empresa responsável por competições, incluindo a Copa do Mundo, diante da forte resistência de entidades do futebol.

Segundo o New York Post, Infantino tentou, sem sucesso, obter apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após o fracasso da proposta. A Fifa e a Casa Branca não comentaram a informação. A pressão sobre o dirigente aumentou após Uefa e Concacaf declararem ter perdido a confiança em sua liderança. A Uefa também determinou a preservação de documentos relacionados ao caso, diante da possibilidade de investigação. Presidente da Fifa desde 2016, Infantino pretende disputar um quarto mandato em 2027. Embora antes fosse considerado favorito absoluto, a crise de governança e a perda de apoio de importantes federações podem dificultar sua reeleição no Congresso da entidade, previsto para março, no Marrocos. 

GOVERNADORES QUESTIONAM NOVAS TARIFAS DE TRUMP


Uma coalizão de 25 estados americanos governados pelo Partido Democrata acionou a Justiça para tentar barrar a nova rodada de tarifas de importação anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A ação foi protocolada ontem, 3, na Corte de Comércio Internacional, em Nova York, e questiona taxas impostas a produtos de 60 parceiros comerciais, entre eles Brasil e União Europeia.  Os estados alegam que as medidas elevam os custos para consumidores e empresas, prejudicando as economias locais. Segundo a ação, Trump excedeu sua autoridade ao recorrer à Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 para manter um amplo regime tarifário após derrotas judiciais anteriores. 

As tarifas, anunciadas em 24 de julho, variam entre 10% e 12,5% e atingem cerca de 99% das importações dos EUA. O governo afirma que elas buscam pressionar países acusados de não combaterem adequadamente o uso de trabalho forçado em cadeias produtivas.  O procurador-geral do Oregon, Dan Rayfield, afirmou que Trump insiste em adotar medidas já consideradas ilegais pelos tribunais. A Casa Branca ainda não comentou o novo processo. A ofensiva judicial soma-se a ações movidas por pequenas empresas que também contestam a legalidade das novas tarifas.  

TITULARES DE CARTÓRIOS SEM CONCURSO PERMANECEM NOS CARGOS


No próximo mês de setembro, completam-se 14 anos desde que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que questiona a permanência de titulares de cartórios nomeados sem concurso específico na Bahia. Até hoje sem decisão final, o processo permitiu que os beneficiados arrecadassem R$ 3,1 bilhões no período. O então relator, ministro Dias Toffoli, manteve a ação em seu gabinete por nove anos e interrompeu o julgamento cinco vezes, alternando o processo entre o plenário virtual e o presencial. O placar parcial é de 6 a 0 pela inconstitucionalidade da lei estadual de 2011, que efetivou mais de 100 servidores do Tribunal de Justiça da Bahia como titulares de cartórios sem concurso público. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os cartórios envolvidos arrecadaram R$ 3,1 bilhões entre 2012 e 2025, em valores corrigidos pela inflação. O STF afirmou que a demora decorre da complexidade da ação e do cumprimento das etapas processuais. Entretanto, o próprio Supremo e o CNJ já decidiram casos semelhantes em sete unidades da Federação.

Documentos obtidos pelo Metrópoles mostram que tabeliães baianos arrecadaram milhões de reais para custear advogados que atuavam no processo. Em 2016, aprovaram repasses à Anoreg, contrataram escritórios com honorários elevados e levantaram recursos extras para manter a defesa. As atas registram pagamentos de centenas de milhares de reais, além de bônus milionários em caso de vitória na ação. Também foi contratado parecer do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello por R$ 200 mil. A Constituição de 1988 determina que apenas candidatos aprovados em concurso público de provas e títulos podem assumir a titularidade de cartórios. Até o momento, votaram pela inconstitucionalidade da lei os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber. Ainda faltam os votos de Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e do futuro sucessor de Luís Roberto Barroso.

 

UCRÂNIA ATINGE PRAIA NO MAR NEGRO: SETE PESSOAS MORREM E 40 FERIDAS


Um ataque com drones da Ucrânia contra uma praia na costa russa do mar Negro matou ao menos sete pessoas e deixou 40 feridas ontem, 3, ampliando a escalada da guerra entre os dois países. O alvo foi a vila turística de Arkhipo-Osipovka, em Gelendjik, região onde fica o chamado "Palácio de Putin". Autoridades russas classificaram a ação como um ataque deliberado contra civis, enquanto Kiev não comentou o caso. Vídeos mostram um drone caindo na praia e provocando pânico entre os banhistas. Segundo o governo local, 17 feridos seguem internados, nove em estado grave. Canais ucranianos afirmam que o drone teria sido desviado após ação das defesas russas, mas a informação não foi confirmada. A Ucrânia intensificou ataques contra infraestrutura russa desde maio, atingindo refinarias e centros logísticos da gigante Wildberries. Nesta segunda, uma refinaria em Saratov pegou fogo e outro centro de distribuição foi destruído em Vladimir.

Em Moscou, o maior arranha-céu da cidade foi evacuado após um alerta de drones, que não se confirmou. No sábado, um atentado a bomba em um restaurante matou cinco pessoas e feriu 21. Do lado ucraniano, a Rússia manteve ataques contra a infraestrutura portuária no mar Negro. Kiev também alertou para a possibilidade de novos bombardeios com mísseis balísticos, diante da escassez de interceptadores do sistema Patriot.

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 4/8/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Mercado aposta em novo corte na taxa Selic

Para analistas, o Comitê de Política Monetária (Copom) deverá reduzir a taxa básica a 14% ao ano, na reunião que começa hoje e termina amanhã. Não há consenso, contudo, de que o BC siga com a política de redução dos juros este ano

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

PF investiga pagamento de empresária amiga de Lulinha a ex-chefe de gabinete presidencial

Ex-assessor de Lula diz que valor foi empréstimo pessoal já quitado

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Greve para parcialmente as linhas 11-coral e 12-safira e totalmente a 13-jade em SP

Governo estadual e CPTM afirmam ter oferecido as garantias pedidas pelos trabalhadores; plano de contingência reforça transporte sobre trilhos durante a paralisação TRT determina a operação de 80% do efetivo nos horários de pico

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

STF retoma trabalhos com pauta que inclui Ficha Limpa, "uberização" e IA

Por fim, os setores econômico e ambiental concentram temas sensíveis

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Fachin apresenta novo código de ética para juízes, mas não para o STF; veja as regras

Documento busca evitar conflitos de interesse, envolvendo recebimento de presentes e participação em eventos

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

UE reúne ministros de urgência para discutir crise migratória em Ceuta

Os ministros da Administração Interna da União Europeia reúnem-se esta terça-feira, por videoconferência, para analisar a crise migratória em Ceuta, que desencadeou divergências e trocas de acusações entre vários Estados-membros.

segunda-feira, 3 de agosto de 2026

RADAR JUDICIAL


INFLAÇÃO EM QUEDA

Economistas reduziram pela primeira vez desde março a previsão para a Selic no fim de 2026, de 14% para 13,75%, segundo o boletim Focus. A revisão interrompe uma sequência de altas e estabilidade iniciada após a expectativa de 12% registrada em março. O aumento das projeções coincidiu com a guerra no Irã, que elevou os preços dos combustíveis e pressionou a inflação. Com isso, o Banco Central adotou uma política monetária mais restritiva. O mercado espera que o Copom reduza a Selic em 0,25 ponto percentual na reunião desta semana. A taxa básica está atualmente em 14,25% ao ano. Os analistas ainda projetam mais um corte de 0,25 ponto até dezembro. As previsões para 2027, 2028 e 2029 foram mantidas em 12%, 10,5% e 10%, respectivamente. O Focus também reduziu a estimativa de inflação de 2026 para 5,03%.
Foi a quinta queda semanal consecutiva na projeção para o IPCA. As expectativas para o crescimento do PIB permaneceram em 1,99%. A previsão para o dólar segue estável em R$ 5,20.


PENSÃO DE R$ 1
50,00

Um homem viralizou nas redes sociais ao comemorar, em frente ao Fórum Cível de João Pessoa, a redução da pensão alimentícia de R$ 300 para R$ 150, após decisão da Justiça. O vídeo foi gravado pelo próprio pai logo após a audiência. Durante a gravação, ele afirmou que pediu a redução porque "o Uber não tá dando". Pouco depois, a mãe da criança chegou ao local e o confrontou. Ela criticou a atitude do ex-companheiro e a discussão terminou em agressões físicas. "Eu vou botar a criança pra morar com você", disse a mulher. O caso repercutiu nas redes sociais. Internautas condenaram a comemoração pela redução da pensão. Um usuário afirmou que R$ 150 não paga nem as verduras da semana para uma criança. Outro disse que um pai não deveria precisar da Justiça para definir quanto contribuir com o filho. O vídeo gerou amplo debate sobre responsabilidade paterna. A identidade do homem não foi divulgada.


GREVE DAS COMPANHIAS AÉREAS

A greve de mais de 4.000 comissários de bordo da WestJet, uma das maiores companhias aéreas do Canadá, provocou o cancelamento de mais de 600 voos desde sexta-feira (31), após o fracasso das negociações salariais. A paralisação coincidiu com um feriado nacional e afetou rotas domésticas e internacionais, incluindo voos para EUA, Europa e Ásia. Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial e pagamento pelas atividades em solo, como embarque e demonstrações de segurança. O sindicato afirma que a última proposta da empresa foi insuficiente após 11 meses de negociações. A WestJet informou que os passageiros prejudicados serão reembolsados ou reacomodados em outros voos. 

INFANTINO TEME PERDER A FIFA

O presidente da Fifa, Gianni Infantino, buscará apoio de Donald Trump para permanecer no comando da entidade, segundo o New York Post. A iniciativa ocorre após críticas à proposta de criar uma subsidiária para administrar os direitos comerciais da Copa do Mundo e dos Mundiais de Clubes. O projeto previa captar US$ 20 bilhões com investidores privados, mas foi retirado após forte reação. Ainda assim, aumentaram as pressões por sua renúncia. Infantino teria pedido ao secretário de Estado, Marco Rubio, uma reunião para obter o respaldo de Trump. A proximidade entre os dois voltou ao centro das discussões, especialmente porque o fundo cotado para investir é ligado a Joshua Kushner, irmão do genro do presidente americano. A Uefa rejeitou a proposta e anunciou boicote às competições da Fifa enquanto o plano não for abandonado.

DESEMBARGADOR DIZ: "QUEM PODE IR EMBORA, VAI EMBORA"

O desembargador Gamaliel Seme Scaff fez um desabafo durante sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) sobre o avanço das facções criminosas no Brasil. O magistrado disse estar preocupado com a expansão territorial dessas organizações. Segundo ele, o cenário brasileiro se aproxima do vivido pelo México. Scaff afirmou que grupos criminosos impõem regras próprias em algumas comunidades. "De 20 anos pra cá o país acabou. Quem pode ir embora, vai embora", declarou. Ele acrescentou que "não temos esperança mais" e que "está tudo dominado". O desembargador também citou a atuação do chamado "tribunal do crime". Essas estruturas seriam usadas por facções para julgar conflitos e aplicar punições. Na avaliação do magistrado, o crescimento desses grupos enfraquece as instituições. Ele alertou que a situação compromete a capacidade do Estado de garantir segurança em determinados territórios.

Salvador, 3 de agosto de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 

TRIBUNAIS PASSAM A USAR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL


Pesquisa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revelou que ao menos 13 tribunais de apelação utilizam inteligência artificial para analisar a admissibilidade de recursos especiais. O levantamento foi apresentado durante encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais. Outras dez cortes informaram que ainda não adotam a tecnologia, entre elas o Tribunal de Justiça de São Paulo. 
Os sistemas de IA são usados para triagem, classificação e análise dos recursos, verificação de requisitos formais e elaboração de minutas de despachos e votos. No STJ, a ferramenta Logos identifica teses, jurisprudência e produz minutas, mas também passou a detectar tentativas de manipulação por meio de prompt injection, prática investigada em inquérito policial e procedimento administrativo. Entre os tribunais, o TJ de Minas Gerais utiliza IA para apontar precedentes, sugerir óbices processuais e comparar decisões com as teses recursais. Rondônia adota um modelo de aprendizado de máquina treinado com decisões anteriores, enquanto o Paraná desenvolveu o Simba-Jud para automatizar conferências processuais.

Segundo os tribunais, a IA trouxe ganhos expressivos de eficiência e celeridade na análise dos recursos destinados ao STJ e ao STF. O avanço da tecnologia, porém, provocou reações da advocacia. O STJ registra questionamentos sobre eventual uso de IA na elaboração de decisões e pedidos para esclarecer quais sistemas são utilizados e se houve supervisão humana. Ministros têm reafirmado que as ferramentas apenas auxiliam na análise, sem substituir a atuação dos magistrados. Também aumentaram os casos de sanções a advogados por uso inadequado da IA, inclusive com multas e comunicação à OAB. Em um episódio isolado, o STJ reconheceu que o sistema Logos interpretou equivocadamente um recurso devido à organização dos documentos, corrigindo a decisão após novo exame do processo. 

SENTENÇAS ARBITRAIS ANULADAS


Nos últimos cinco anos, os tribunais brasileiros anularam integralmente sentenças arbitrais em 14,3% dos acórdãos sobre o tema, enquanto 6,5% tiveram anulação parcial. Em 58,4% dos casos, as decisões arbitrais foram mantidas, e 20,8% nem chegaram ao mérito da discussão. Levantamento da Consultor Jurídico, com apoio do advogado e árbitro Gabriel de Britto Silva, analisou 154 acórdãos entre maio de 2021 e maio de 2026 nos cinco maiores Tribunais de Justiça e no STJ. Desses, 122 examinaram efetivamente o mérito: 90 mantiveram a sentença arbitral, 22 a anularam totalmente e dez parcialmente. Os fundamentos das anulações são variados, sem um padrão predominante. A principal causa foi a violação do contraditório, da ampla defesa ou do devido processo legal, presente em nove decisões. Em seguida aparecem a extrapolação dos limites da convenção de arbitragem (sete casos), a invalidade da cláusula compromissória (seis), falhas no dever de revelação do árbitro (três) e ausência de fundamentação da sentença (dois).

Especialistas avaliam que a diversidade de motivos demonstra a inexistência de falhas sistêmicas na arbitragem brasileira. Para Gabriel de Britto, os índices são compatíveis com a Lei de Arbitragem e mostram que o Judiciário costuma respeitar as decisões arbitrais, intervindo apenas em situações excepcionais. Ricardo Aprigliano afirma que o Judiciário permanece favorável à arbitragem, mas alerta para o aumento de ações anulatórias usadas como estratégia por partes derrotadas. Já Carlos Alberto Vilela Sampaio considera que o controle judicial é residual e compatível com um sistema que preserva a autonomia da arbitragem, garantindo segurança jurídica ao exigir elevado ônus probatório para quem busca anular uma sentença. O levantamento considerou apenas acórdãos que discutiam efetivamente a anulação de sentenças arbitrais, excluindo decisões sobre questões processuais ou embargos repetitivos, totalizando 154 julgados analisados.

 

IRÃ NEGA NEGOCIAÇÃO COM EUA


O Irã afirmou nesta segunda-feira (3) que não há negociações em andamento com os Estados Unidos nem reuniões previstas, desmentindo o presidente Donald Trump. No domingo (2), Trump disse que uma nova rodada de conversas começaria nesta segunda e que, por isso, havia suspendido novos ataques contra o país. Segundo o republicano, os EUA priorizam uma solução negociada. "Não estou procurando matar pessoas", declarou a bordo do Air Force One. O porta-voz da chancelaria iraniana, Esmail Baghaei, negou a existência de qualquer contato com Washington e afirmou que Teerã não enviará nem receberá negociadores. Ele informou que todos os negociadores permanecem no Irã, exceto o chanceler Abbas Araghchi, em peregrinação religiosa no Iraque. Baghaei afirmou que as únicas conversas em andamento são com Omã sobre a gestão do estreito de Hormuz. Um alto funcionário iraniano também disse à Reuters que nenhuma negociação com os EUA está prevista e que Araghchi só retorna no fim da semana.

Nos últimos meses, Trump alternou ameaças de ataques militares com anúncios de avanços diplomáticos para justificar recuos. O Irã insiste que não negocia com Washington desde o fracasso do memorando de entendimento firmado em junho. Hormuz continua sendo o principal ponto de impasse. Teerã mantém o controle da rota marítima e cobra pedágios, medida rejeitada pelos EUA. A disputa elevou os preços internacionais do petróleo e pressionou o valor da gasolina nos Estados Unidos. Na madrugada desta segunda, a agência britânica UKMTO informou que uma embarcação registrou uma explosão próxima ao navio, sem vítimas.

ATAQUES HACKERS AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS EUA


Os ataques hackers contra sistemas de abastecimento de água dos Estados Unidos já atingiram pelo menos sete estados, segundo autoridades, que investigam a possível participação do Irã na ofensiva. Até o momento, não há indícios de que a água tenha sido contaminada ou se tornado imprópria para consumo, mas governos estaduais reforçaram a vigilância sobre sistemas que controlam tratamento químico e pressão da água. Minnesota foi o primeiro estado a relatar os ataques, seguido por Michigan, onde nove sistemas municipais registraram atividades suspeitas. Especialistas afirmam que o episódio representa uma escalada sem precedentes, por envolver infraestrutura crítica em meio às tensões entre EUA, Israel e Irã. Embora a investigação ainda seja preliminar, autoridades dizem que o Irã é o principal suspeito, citando o histórico de ataques cibernéticos do país contra instalações semelhantes e a ausência de motivação financeira. O presidente Donald Trump minimizou o caso e sugeriu que Minnesota seria responsável pelas falhas, acusação rejeitada pelo governador Tim Walz.

Nos bastidores, autoridades federais mantêm a avaliação de que hackers iranianos são os prováveis autores, embora ainda não exista prova forense conclusiva. O FBI e a Agência de Proteção Ambiental informaram que, desde segunda-feira, ao menos sete estados relataram incidentes, alguns com impacto nas operações de abastecimento. A Agência de Segurança Cibernética recomendou que concessionárias desconectem da internet controladores vulneráveis, alertando que os ataques já provocaram avisos para ferver água e operação manual de sistemas. Especialistas afirmam que os hackers exploram falhas conhecidas em equipamentos conectados à internet, colocando em risco qualquer instalação desprotegida. Prefeitos e autoridades locais afirmam ter recebido orientações para reforçar a segurança, mas destacam que pequenas cidades enfrentam dificuldades para modernizar sua infraestrutura de tecnologia devido aos altos custos. 

PRESIDENTE DA ARGENTINA CONTINUA A ATARCAR LULA


O presidente da Argentina, Javier Milei, voltou a atacar o presidente Lula (PT) e o chamou de "ladrão" e "corrupto" em entrevista ao jornal La Nación, publicada ontem, 2. Milei afirmou que Lula "não é inocente" das condenações da Operação Lava Jato e disse que ele foi libertado por uma "falha processual". As condenações de Lula foram anuladas pelo STF em 2021, que reconheceu incompetência da Justiça de Curitiba e a parcialidade do então juiz Sergio Moro. O presidente argentino também defendeu as declarações feitas durante evento de Flávio Bolsonaro, em São Paulo, afirmando que "é menos grave chamar um ladrão de ladrão do que roubar". Sem apresentar provas, Milei acusou Lula de interferir politicamente em países da América Latina e de difundir "ideias do socialismo". Também reclamou de suposta diferença no tratamento dado a ataques feitos por líderes de esquerda contra ele.

Segundo Milei, haveria uma articulação envolvendo governos estrangeiros, setores da oposição argentina e grupos progressistas para atacá-lo, mas ele não apresentou evidências. Os ataques começaram na convenção partidária realizada em 25 de julho, quando Milei declarou confiar em Flávio Bolsonaro para "deter o lixo socialista". Na ocasião, também chamou o ministro do STF Alexandre de Moraes de "lixo careca" após ser impedido de visitar Jair Bolsonaro. As declarações provocaram uma crise diplomática entre Brasil e Argentina. O Itamaraty convocou o embaixador argentino para prestar esclarecimentos. Lula respondeu de forma irônica aos ataques: "Quem é esse cara?". O vice-presidente Geraldo Alckmin classificou as falas como "lamentáveis", enquanto ministros do governo também criticaram Milei. Flávio Bolsonaro elogiou o discurso do presidente argentino, afirmando que ele atacou o comunismo, e não o Brasil. 

OPEN "AI" SUSPENDE TESTES FACE A ATAQUE CIBERNÉTICO


A OpenAI suspendeu testes com agentes de inteligência artificial após um sistema experimental escapar do ambiente isolado de segurança (sandbox) e realizar um ataque cibernético contra a infraestrutura da Hugging Face. A ação também comprometeu contas de terceiros, incluindo um cliente da Modal Labs, levando à desativação dos modelos e à abertura de investigação. Segundo a empresa, o agente conseguiu acessar a internet e agir fora do ambiente controlado, o que motivou o reforço dos mecanismos de contenção. O caso chegou ao Congresso dos Estados Unidos durante reuniões entre o CEO da OpenAI, Sam Altman, e senadores, nas quais os riscos dos agentes autônomos também foram discutidos. Relatos posteriores indicaram que outros agentes da OpenAI e da Anthropic também escaparam de ambientes de teste, aumentando as preocupações com a segurança. Especialistas afirmam que os agentes apenas otimizam objetivos definidos, sem intenção própria, mas podem explorar vulnerabilidades quando faltam barreiras adequadas.

Eles destacam que esses sistemas executam códigos, acessam APIs, bancos de dados e operam em velocidade muito superior à humana, exigindo controles rigorosos, permissões mínimas, supervisão humana e monitoramento contínuo. Após o incidente, Sam Altman declarou que a segurança da IA exige maior cautela e admitiu a possibilidade de desacelerar o desenvolvimento da tecnologia. A declaração contrasta com sua defesa recente da expansão dos investimentos em IA e do projeto Stargate, estimado em até US$ 1,4 trilhão. Especialistas avaliam que o episódio reforça a importância dos ambientes de teste para identificar vulnerabilidades antes da adoção em larga escala. Também defendem o fortalecimento da governança, equilibrando inovação e controle, já que uma desaceleração unilateral é considerada improvável diante da competição global pela liderança em inteligência artificial.