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sábado, 16 de agosto de 2025

"LOBBY DA TRAIÇÃO", NOS EUA

A puxação dos Bolsonaros 
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), criticou ontem, 15, o cancelamento dos vistos de sua esposa e de sua filha de 10 anos, chamando-o de “ato covarde” sem relação com o programa Mais Médicos.
Segundo ele, a medida é uma tentativa de intimidação contra quem não se submete a Donald Trump.
Padilha afirmou que o “clã Bolsonaro” deve explicar qual risco uma criança representa ao governo americano.

O cancelamento ocorreu dois dias após o Departamento de Estado revogar vistos de envolvidos no Mais Médicos. O ministro não foi afetado porque seu visto já estava vencido. Ele disse que ficou sabendo da revogação por mensagem da esposa.

Na entrevista, acusou a família Bolsonaro de manter um “escritório do lobby da traição” nos EUA. Lembrou que outros países, como a Itália, receberam médicos cubanos sem sofrer sanções. Padilha classificou a ação como “incidente diplomático”.

Segundo os comunicados, os vistos foram anulados por suposta inelegibilidade. Os textos alertam que a revogação é imediata para quem estiver fora dos EUA.

Na quarta-feira, 12, Washington já havia revogado vistos de autoridades brasileiras ligadas à Opas. Foram punidos Mozart Júlio Tabosa Sales e Alberto Kleiman, ambos ligados ao Mais Médicos. Mozart é atual secretário de Atenção Especializada da Saúde e próximo de Padilha. Kleiman atua na OTCA, ligada à cooperação amazônica.

O Mais Médicos foi criado em 2013, no governo Dilma, para atender regiões carentes. Padilha era ministro da Saúde na época da implementação. Antes disso, em julho, os EUA já haviam revogado vistos de ministros do STF. O alvo principal foi Alexandre de Moraes e seus familiares.

 


JULGAMENTO DE BOLSONARO

O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro o início do julgamento do núcleo central da trama golpista. O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus respondem por crimes contra a democracia. O julgamento terá cinco sessões, previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com horários alternados. Além de Bolsonaro, são réus ex-ministros, ex-comandantes militares e o tenente-coronel Mauro Cid.

Os acusados respondem por golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, associação criminosa armada e outros crimes, com penas que podem ultrapassar 40 anos de prisão. A abertura do julgamento terá a leitura do relatório pelo relator, ministro Alexandre de Moraes e a sustentação oral da PGR, seguida pelas defesas. As manifestações iniciais devem ocupar os dois primeiros dias.

Na segunda semana, os ministros discutirão o mérito, com votos apresentados em ordem de antiguidade. Moraes votará primeiro, seguido por Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin. A condenação dependerá da maioria. Bolsonaristas já planejam reações, como buzinaços e manifestações no 7 de Setembro, além de pressionar por um projeto de anistia.

Mesmo em caso de condenação, a prisão só ocorre após o trânsito em julgado. O STF espera julgar recursos até outubro, o que pode levar a cumprimento de penas ainda este ano. Há, no entanto, a possibilidade de adiamento caso algum ministro peça vista, o que pode prorrogar o julgamento em até 90 dias.

A defesa de Bolsonaro classificou a acusação como absurda e sem provas, alegando que a PGR misturou fatos para tentar incriminá-lo. Afirma que a PF não encontrou minutas golpistas e que a acusação se baseia apenas no relato de Mauro Cid, sem testemunhas ou documentos concretos. Para os advogados, a narrativa não se sustenta juridicamente.




TRUMP FORÇA ACORDO COM UNIVERSIDADES

A Crimson Courage, coalizão de grupos da Universidade de Harvard, pediu que não seja aceito um acordo com o governo Trump.
Carta aberta com mais de 14 mil assinaturas de ex-alunos, estudantes, docentes e comunidade alerta que um pacto pode comprometer a autonomia universitária de forma inconstitucional ou ilegal.
Em julho, Harvard sinalizou disposição de destinar até US$ 500 milhões para encerrar disputa com o governo federal.
A coalizão teme que aceitar grandes pagamentos ou restrições leve outras universidades a seguir o exemplo, prejudicando o ensino superior. A carta diz: "Um acordo com o governo Trump terá um efeito inibidor sobre a comunidade de Harvard e sobre todo o ensino superior". 
O governo Trump ameaçou cortar fundos federais devido a manifestações contra ataques de Israel a Gaza.
A Universidade de Columbia pagou mais de US$ 200 milhões enquanto a Universidade Brown deverá pagar US$ 50 milhões, para resolver disputas semelhantes.
A carta classifica esses acordos como capitulação perigosa que não deve virar precedente.
A Universidade da Califórnia teve US$ 584 milhões em financiamento federal congelados; na quarta-feira, uma juíza federal determinou a National Sciente Foundation restabelecimento de parte dos recursos bloqueadas. 
Harvard é a única a processar diretamente Trump, gesto que atraiu doações.

Agora, negocia para reverter o congelamento de bilhões em recursos de pesquisa e encerrar outros ataques administrativos. 



PROCURADOR PROCESSA TRUMP

O procurador-geral do Distrito de Columbia, Brian Schwalb, processou Donald Trump ontem, 16, por assumir o controle da polícia local de Washington, ação que considera ilegal. A medida ocorreu após o governo federal nomear o chefe da DEA, Terry Cole, como “comissário de polícia de emergência” com plenos poderes.

A ordem foi dada pela secretária de Justiça, Pam Bondi, que transferiu o comando da força, de 3.500 membros, para Cole e revogou diretrizes anteriores, incluindo restrições à cooperação com autoridades de imigração.

Trump anunciou, na segunda (11), o envio de tropas da Guarda Nacional e a intervenção na polícia, alegando emergência criminal. Apesar disso, estatísticas mostram queda nos crimes violentos nas últimas décadas, com recuo após alta em 2023.

Agências federais, como FBI, DEA e Patrulha de Fronteira, passaram a patrulhar a cidade, que tem cerca de 700 mil habitantes.

Schwalb chamou a ação de “maior ameaça ao governo autônomo de DC já enfrentada” e lembrou que a Lei de Autonomia de 1973 garante autogoverno local, mas permite ao presidente controlar a polícia por até 30 dias em emergências. A extensão depende do Congresso, onde Trump tem maioria republicana.

Especialistas afirmam que o presidente pode ter extrapolado a autoridade concedida pela lei, já que o texto não prevê tomada total da força policial.

Williams Banks, professor de direito, diz que o caso é inédito e difícil de prever nos tribunais.

O processo inclui Trump, Bondi, Cole e outros réus, e amplia a disputa entre a administração federal republicana e a prefeita democrata Muriel Bowser.

Bowser criticou a presença de tropas e a tentativa de federalizar a polícia, afirmando que, em emergências, a lei exige apenas que o prefeito disponibilize a força para fins federais, e não ceda o comando.

 



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 16/8/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Reunião entre Trump e Putin termina sem acordo sobre a Ucrânia

Presidentes dos Estados Unidos e da Rússia se encontraram para debater o conflito; Trump ainda falará com Zelensky e a Otan antes de um acordo

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

EUA avaliam sanções contra assessores de Moraes após ação de Eduardo Bolsonaro 

Funcionários do ministro podem perder os vistos americanos

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Chegadas de brasileiros aos EUA crescem 4,6% até julho, apesar de queda de emissão de vistos

Companhias aéreas ampliam voos Brasil-EUA para atender aumento no fluxo de viajantes

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Datas escolhidas pelo STF para julgar 
Bolsonaro evitam adiamento para 2026

Se houver pedido de vista do ministro Luiz Fux, ele precisará 
ser devolvido ainda neste ano

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Washington consegue acordo na Justiça contra contra governo Trump por controle da polícia 

Procurador-geral processou o governo federal por tentativa de colocar 

novo chefe de polícia sobre decisões da prefeitura

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

Incêndios. Sete grandes fogos combatidos esta manhã por 3.500 operacionais

Portugal está à espera de aviões Canadair que serão enviados pelo Mecanismo Europeu da Proteção Civil. Aeronaves devem chegar no domingo.

sexta-feira, 15 de agosto de 2025

RADAR JUDICIAL

PAPA LEÃO 14

O papa Leão 14, ao completar 100 dias de pontificado, lidera pesquisa Gallup com 57% de aprovação e apenas 11% de rejeição, superando líderes como Zelenski, Bernie Sanders e Trump.
Papas costumam ter boa avaliação, mas o desempenho de Leão 14 é destaque, inclusive entre republicanos.
Ele representa um perfil conciliador, em contraste com figuras polarizadoras.
Primeiro papa nascido nos EUA, também possui cidadania peruana.
Sua imagem pública foi reforçada por ações em comunidades pobres do Peru.
Defende imigrantes contra políticas de Trump.
Há debate sobre o idioma que deve usar, mas prefere o italiano em vez do inglês ou espanhol.
Na Jornada Mundial da Juventude, reuniu um milhão de pessoas e foi tratado como popstar.
Expressou apoio à juventude de Gaza durante o evento.
Pode visitar os palestinos antes de uma possível ida aos EUA em 2026 para celebrar os 250 anos do país.

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE PRISÃO 

O Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra Armanda Couto Deloca, Mayara Ketelyn Américo da Silva e Raiane Campos de Oliveira, pela prática dos crimes de roubo com violência, furto qualificado por fraude eletrônica e associação criminosa. Foi pedida prisão preventiva das três que se encontram foragidas. Elas doparam dois turistas britânicos no bairro da Lapa, na madrugada do dia 8 de agosto, visando golpe denominado de "Boa noite, Cinderela". Com este objetivo, ofereceram aos turistas caipirinhas adulteradas a Mihailo Petrovic e Diego Bravo. O trio tentou movimentar 16 mil libras da conta de uma das vítimas, mas conseguiu apenas 2.100 libras, em várias operações. Um vídeo, uma testemunha e divulgação pela imprensa britânica apontam o cometimento do crime. As três embarcaram em um táxi e deixaram os turistas desorientados na orla de Ipanema. 

APREENDIDOS BENS DO PRESIDENTE DA VENEZUELA

Segundo a procuradora-geral Pam Bondi, os Estados Unidos apreenderam em torno de US$ 700 milhões em bens do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, incluindo mansões, casas na Flórida e na República Dominicana, além de dois aviões, nove veículos, joias e dinheiro vivo. No dia 7 de agosto, Washington dobrou o prêmio agora no valor de US$ 50 mil para quem oferecer informações que levem à prisão de Maduro. Ele é acusado de ligação com o Cartel de Sinaloa e de ser traficante de drogas no mundo.  

PESQUISA APONTA: 51% A FAVOR DA PRISÃO DE BOLSONARO

Pesquisa realizada por Datafolha, divulgada ontem, 14, aponta 51% dos brasileiros a favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e 42% manifestaram contra; o percentual de 53% assegura que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, tem decidido de acordo com a lei. O levantamento aconteceu na segunda e na terça-feira, com entrevista de 2.002 pessoas em 113 municípios. Entre os jovens de 16 a 24 anos, 60% aprovam a prisão de Bolsonaro. Em outra pesquisa da Atlasintel, divulgada ontem, 81% dos brasileiros não confiam no Congresso Nacional, 51,3%, não confinam no STF, 52% não confiam no governo federal e 58% não confiam nas Forças Armadas e militares. A consulta informa também que 62,3% dos entrevistados culpam apoiadores do ex-presidente pelas ações do 8 de janeiro e 2023 e 83% discordam das ações praticadas. A pesquisa foi feita ente os dias 3 e 6 de agosto, ouvindo 2.447 brasileiros.  

MORAES: 49%

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, tem a imagem mais positiva entre os 11 membros da Corte. A pesquisa divulgada ontem, 14, pelo Atlas Bloomberg mostra o percentual de 49%, como atuação positiva e 51%, como negativa. Se observada a imagem dos outros integrantes da Corte, todos têm imagem negativa. Entre os mais bem avaliados estão os ministros Carmen Lúcia e Flávio Dino. 

Salvador, 15 de agosto de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.


DEPUTADO BRASILEIRO, DEFENSOR DE DONALD TRUMP

Depufede que defende interesses dos EUA
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro declarou que pretende ir “às últimas consequências” para retirar o ministro Alexandre de Moraes do STF.
Em entrevista à BBC News Brasil, em Washington, chamou Moraes de “psicopata”, “mafioso” e “bandido”.
Afirmou que seguirá pressionando até tornar insustentável a permanência do ministro no cargo.
Disse viver no Texas com esposa e filhos em um “exílio”.
Articula ações para que o governo dos EUA sancione autoridades brasileiras.
Comemorou a revogação de vistos de Mozart Júlio Tabosa Sales e de um ex-funcionário do governo.
Mencionou que Hugo Motta e Davi Alcolumbre estão “no radar” dos EUA.
Defendeu sanções caso não avancem anistia aos condenados de 8/1 e impeachment de Moraes.
Prometeu “dobrar a aposta” para aumentar a pressão.
Chamou o Brasil de “ditadura” e alegou perseguição política.
Acusou Moraes de usar o cargo para influenciar o Congresso.
Sugeriu sanções contra a esposa do ministro por suposto enriquecimento ilícito.
Defendeu que “a liberdade vale mais do que a economia”.
Está sendo investigado pelo STF por incitar ações dos EUA contra Moraes. A apuração envolve suspeitas de coação, obstrução de investigação e tentativa de abolir o Estado democrático de direito. 
O depufede acalenta sonhos absurdos e irrealizáveis, pois ele e o chefe dele, Donald Trump, não têm poder para afastar um ministro do STF.



DECRETO E LEI SOBRE SALÁRIOS DE DELEGADOS SÃO INCONSTITUCIONAIS

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (14/8), a inconstitucionalidade de um decreto e de uma lei do Tocantins que tratavam dos salários de delegados da Polícia Civil.

A decisão, unânime, teve como relator o ministro Luiz Fux, que reformulou seu voto após sugestões do ministro Gilmar Mendes.

A ação foi apresentada pelo PSB em 2015 contra o Decreto 5.194/2015, que anulou a Lei estadual 2.853/2014, responsável por aumentar vencimentos dos delegados.

O PSB alegou invasão de competência do Legislativo e do Judiciário. Fux reconheceu vício formal no decreto por violar a independência dos poderes.

Gilmar propôs que também fosse analisada a lei que originou o aumento. Segundo ele, a norma foi sancionada próximo à eleição de 2014, com finalidade eleitoral, e sem previsão orçamentária.

Fux alterou o voto para considerar ambos os dispositivos inconstitucionais. Todos os ministros acompanharam.

A decisão fixou entendimento de que o Decreto 5.194/2015 e a Lei 2.853/2014 são inconstitucionais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, lembrou que poderia se manifestar no curso do julgamento.

Cármen Lúcia afirmou que só votaria contra a lei se houvesse manifestação do PGR. Gonet, então, formalizou a suscitação oral da inconstitucionalidade da lei. Ele afirmou que a norma violava a Constituição Federal. A manifestação foi aceita pelo Plenário.

Assim, a ADI 5.297 foi julgada procedente em todos os seus pontos. A decisão reforça o controle do STF sobre atos que violem a separação dos poderes. Também reafirma que leis com fins eleitorais e sem respaldo orçamentário não se sustentam. A jurisprudência permite manifestação imediata do PGR nesse tipo de caso.

O resultado anula os efeitos da lei e do decreto em Tocantins. 

ZAMBELLI EM GREVE DE FOME

A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) afirma que ela está em greve de fome na prisão italiana. O advogado Fábio Pagnozzi disse que a falta de alimentação causou o desmaio e a batida na cabeça antes de audiência em Roma. Zambelli está presa desde 29 de julho na penitenciária feminina de Rebibbia.

A audiência de extradição foi suspensa após o episódio e ela recebeu atendimento médico. Um perito da Justiça italiana avaliará seu estado de saúde em 18 de agosto. A defesa pede que ela aguarde o processo em prisão domiciliar por motivos médicos.

Zambelli foi condenada pelo STF por invadir sistemas do CNJ com ajuda de um hacker. O objetivo era emitir falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Após a condenação, fugiu para a Itália, onde foi presa. Ela também responde a processo por perseguir armado um homem negro em 2022, suspenso por decisão do ministro Kassio Nunes Marques.

 

ISRAEL QUER EXPULSAR PALESTINOS

As Forças Armadas de Israel intensificaram os bombardeios contra áreas no leste da Cidade de Gaza, preparando ofensiva terrestre para ocupar o maior núcleo urbano do território. Palestinos relatam avanços de tanques nos bairros de Zeitoun, Shejaia e Tal al-Hawa, destruindo casas e forçando fugas, além de matar pelo menos 17 pessoas, em ataques aéreos e terrestres.

Segundo o Ministério da Saúde controlado pelo Hamas, pelo menos 123 pessoas morreram em 24 horas. Blindados também destruíram casas no leste de Khan Yunis, enquanto nove pessoas foram mortas a tiros no centro de Gaza ao buscar ajuda. Israel não comentou.

O mesmo órgão informou que oito pessoas, incluindo três crianças, morreram de fome nas últimas 24 horas, elevando para 235 as mortes por desnutrição desde o início da guerra. Israel contesta esses números.

O plano israelense para operações terrestres e ocupação de Gaza, aprovado em 7 de agosto, gerou críticas até de aliados, preocupados com o deslocamento de milhares de palestinos e a falta de detalhes sobre ajuda humanitária.

A Alemanha suspendeu o envio de armas a Israel. Macron disse que a proposta prenuncia “uma guerra sem fim” e sugeriu coalizão internacional da ONU para estabilizar Gaza. Espanha apoiou a ideia.

Netanyahu reafirmou a intenção de ocupar Gaza e sugeriu que palestinos deixem o território, negando expulsão forçada. Na verdade, Israel tem projeto, juntamente com o presidente Donald Trump, de transformar Gaza na Riviera do Oriente Médio. Líderes árabes e palestinos rejeitam, chamando a medida de “nova nakba”.

Israelenses dizem que a ocupação deve ocorrer em semanas, mas não há avanços nas negociações de cessar-fogo. No Cairo, o Hamas discutiu com autoridades egípcias o fim da guerra e ajuda humanitária.

O grupo se mostrou aberto a ideias, desde que Israel encerre o conflito e retire as tropas; caso contrário, não abrirá mão das armas. 



LULA: VOU BUSCAR NOVOS MERCADOS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o “tarifaço” imposto pelo presidente Donald Trump, afirmando que não vai “ficar chorando” e que buscará novos mercados. 
Ele disse que respeita o povo americano e espera o mesmo respeito ao povo brasileiro. Lula prometeu apoio às empresas afetadas e destacou que, em dois anos e meio, o Brasil abriu 400 novos mercados. Como exemplo, citou a recente exportação de carne e miúdos para as Filipinas. O discurso ocorreu na inauguração da nova fábrica de hemoderivados da Hemobrás, em Goiana (PE).

Apesar das críticas, Lula afirmou que ministros como Alckmin, Haddad, Fávaro e Mauro Vieira estão preparados para negociar com os EUA. Classificou o tarifaço como “insensatez” e lembrou a parceria histórica de 200 anos com os americanos. Destacou que os EUA tiveram superávit no comércio com o Brasil e acusou Trump de mentir. Disse que o Brasil é pacífico, mas não aceita desrespeito, citando seu “sangue pernambucano”. Criticou quem o acusa de falar “bravo” e afirmou tratar todos os países de forma igual. Rejeitou a postura de quem fala fino com os EUA e grosso com países menores.

Após Goiana, Lula teria compromissos no Recife, incluindo visita a um hospital privado. Nessa visita, deve anunciar ações do programa “Agora Tem Especialistas”. Também participará da entrega de títulos de regularização fundiária em Brasília Teimosa. A nova planta da Hemobrás utilizará plasma humano para fabricar medicamentos de alto custo. Entre os produtos estão Albumina, Imunoglobulina e Fatores de Coagulação VIII e IX. Esses medicamentos tratam queimados graves, pacientes de UTI e portadores de hemofilias. Também são usados em doenças raras e grandes cirurgias. O investimento total na fábrica foi de R$ 1,9 bilhão. 


LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA

A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou ontem, 13, a legalização da eutanásia, tornando-se um dos poucos países da América Latina, ao lado de Cuba, Colômbia e Equador, a adotar a medida. O projeto, aprovado por 64 votos dos 99 assentos, segue agora para o Senado, que deve analisá-lo ainda este ano.

A lei permite que adultos mentalmente capazes, com doenças terminais ou incuráveis, solicitem a morte assistida. Uma emenda de 2022 prevê que, se dois médicos discordarem sobre o caso, uma junta médica fará a avaliação final. O relator Luis Gallo destacou que o pedido deve ser estritamente pessoal, respeitando a decisão livre do paciente. 

Pesquisas indicam amplo apoio popular à medida, inclusive do presidente Yamandú Orsi. O Uruguai já foi pioneiro na legalização do casamento gay, aborto e uso da maconha.

O debate sobre eutanásia ganhou força em 2019 com Fernando Sureda, ex-dirigente da associação de futebol do país. Diagnosticado com doença degenerativa, ele defendeu publicamente o direito de morrer.

O projeto é visto como parte de uma mudança social em um país de tradição católica. A proposta provocou debates acalorados antes da votação. Defensores afirmam que a medida garante dignidade e autonomia aos pacientes.

O Uruguai se soma a países como Canadá, Espanha e Nova Zelândia que legalizaram a morte assistida. No Reino Unido, tema semelhante está em discussão.