O filho de Lula, Fábio Luís Lula da Silva, tem obtido vitórias com lerdeza na investigação que tramita para apurar valores de R$ 172 milhões das empresas de telefonia Oi e Vivo que lhe foram repassados para pagamento de despesas da família do ex-presidente; inicialmente, no juízo de Curitiba, foi remetida para São Paulo, onde ficou parado por um ano, até que a juíza Fabiana Alves Rodrigues, da 10ª Vara Federal Criminal, em dezembro/2020, resolveu dar-se por incompetente e encaminhou para o juízo do Rio de Janeiro. O caso suspenso o andamento até julgamento pelo Tribunal Regional Federal apenas para definir sobre qual o juízo competente.
segunda-feira, 29 de março de 2021
ADVOGADOS TEMEM JULGAMENTO DO PLENÁRIO DO STF
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente Cristiano Zanin, processado, mas suspensa a ação por decisão do ministro Gilmar Mendes, atravessaram petição para requerer ao ministro Gilmar Mendes que impeça o plenário do STF de julgar o recurso da Procuradoria-geral da República, acerca das anulações das condenações de Lula. Aliás, o ministro foi às lágrimas quando teceu elogios ao advogado Zanin em plena sessão de julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Mesmo assim, Mendes não se considera suspeito e continua com processos de Zanin, prossegue perseguindo juízes, buscando falhas processuais e mensagens de hackers para evitar condenação de Lula, de Zanin, de Jacob e de outros amigos.
Zanin, que ganhou força com Gilmar, alegar que a competência para julgamento do recurso é da 2ª Turma e se esquece de que quem pode o mais pode o menos, como é o caso da 2ª Turma e do plenário do STF. Zanin teme ser surpreso com "alterações abruptas sobre a competência do órgão julgador", porque corre risco de o plenário mudar a decisão da 2ª Turma.
"BOLSONARO NÃO É NORMAL"
Saiu em O Antagonista de hoje, com o título acima, a matéria abaixo:
"Jair Bolsonaro “se pauta pela irracionalidade, pela destruição e pela morte”, diz Denis Rosenfield.
“Ele tem uma tendência incontida, diria incontrolável, a seguir comportamentos destruidores, até de acordos por ele mesmo celebrados, ainda que este rompimento lhe seja prejudicial em médio e longo prazos (…).
As pessoas adoecem, sofrem e morrem sem uma palavra sequer de apoio do representante máximo do País. Até hoje não visitou nenhum hospital, não viu a morte com os próprios olhos, restringiu-se ao seu gozo distante. Um presidente normal mostraria sentimentos morais, exibiria compaixão, emprestaria palavras de apoio e solidariedade.”
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 29/03/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
É O FIM DA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PUBLICO
Reforma: servidores pedem mudanças efetivas na gestão pública
Reforma: nem econômica, nem administrativa, afirma doutor em economia
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
ACUADO, ERNESTO ARAÚJO VAI ÀS REDES ACUSAR KATIA ABREU DE LOBBY EM FAVOR DO 5G DA CHINA; CONGRESSO CONFRONTA GOVERNO
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
CONGRESSO TENDE A SUBIR O TOM CONTRA BOLSONARO COM AGRAVAMENTO DA PANDEMIA
Pandemia derruba lucro de estatais
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
QUATRO EM DEZ MORTOS PELA COVID EM HOSPITAIS NÃO CHEGARAM À UTI ESTE ANO
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
CARGUEIRO BLOQUEADO NO CANAL DE SUEZ É REORIENTADO E VOLTA A FLUTUAR
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
ANTE LA SEGUNDA OLA DE CORONAVIRUS
EL GOBIERNO SUGIRIÓ RESTRICCIONES NOCTURNAS Y ANUNCIÓ TELETRABAJO EN LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
AL-SHABAAB
QUEM SÃO OS JIHADISTAS QUE ATERRORIZAM MOÇAMBIQUE?
ATOS DO PRESIDENTE
Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, suspende as sessões de julgamento dos órgãos colegiados, no segundo grau e nas Turmas Recursais entre os dias 29 e 31 de março, cabendo ao presidente de cada órgão designar novas datas. Prorrogou a suspensão dos prazos dos processos eletrônico até o dia 31 de março e manteve a suspensão dos prazos processuais dos processos físicos.
Converteu em definitiva a nomeação de RENATA MUNIZ CUNHA SANTOS para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivã.
Tornou sem efeito Decreto Judiciário que nomeou, em caráter provisório, ANA TEREZA NEVES DA ROCHA MORELLI, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivã.
Tornou sem efeito Decreto Judiciário que nomeou, em caráter provisório, ANDRÉ CALHEIRA MENEZES, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão.
domingo, 28 de março de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL EM 28/03/2021
Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 74 mortes, ontem 100, além de 2.956 novos casos de covid-19; registradas 14.960 óbitos e 794.437 de casos confirmados desde o início da pandemia; 15.973 continuam ativos.
CARTÃO SEM PEDIDO NÃO GERA DANOS MORAIS
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que julgou improcedente indenização por danos morais, sob alegação do autor de ter recebido um cartão sem pedir. O cliente assegura transtornos na tentativa de cancelar o cartão de crédito, caracterizando abuso do banco. O relator, desembargador Heraldo de Oliveira escreveu no voto: "A despeito de tratar-se de prática empresarial condenável, máxime em se considerando o teor da Súmula 532 do C. STJ, não há demonstração de que o demandante tenha sofrido cobranças indevidas, tampouco restrições creditícias em razão do fato. O cartão em comento sequer foi desbloqueado, conforme afirmado na inicial; aliás, a informação do demandante é que houve seu imediato cancelamento pela demandada quando avisada do desinteresse na utilização do produto".
NAUFRÁGIO: 2.400 ANOS
O mais antigo naufrágio intacto do mundo foi descoberto por arqueólogos, no fundo do Mar Negro, em torno de um quilômetro abaixo da superfície, onde acreditam que permaneceu por mais de 2.400 anos. O navio, de origem grega, mede 23 metros e ainda com "mastro, lemes e bancos de remo presentes". Os pesquisadores asseguram que a falta de oxigênio preservou a integridade da embarcação que continuará no local onde foi encontrada.
A equipe internacional de arqueólogos marítimos, cientista e agrimensores marinhos já descobriram mais de 60 navios naufragados, depois de participar por três anos em missões de explorações do Mar Negro. Foram achados "uma frota de cossacos do século 17, a de navios mercantes romanos completos com ânforas, além de um navio completo do período clássico". A matéria é do jornal Estado de São Paulo.
Três anos explorando o fundo do Mar Negro
Este navio grego foi apenas mais um, entre os mais de 60 naufrágios encontrados pela equipe internacional de arqueólogos marítimos, cientistas e agrimensores marinhos. Eles participaram da missão de três anos para explorar as profundezas do Mar Negro para conseguir uma maior compreensão do impacto da pré-história marítima. Eles disseram que as descobertas variaram em idade de “uma frota de cossacos do século 17, a de navios mercantes romanos, completos com ânforas, além de um navio completo do período clássico”.
Fonte: https://www.theguardian.com/science/2018/oct/23/oldest-intact-shipwreck-thought-to-be-ancient-greek-discovered-at-bottom-of-black-sea?CMP=share_btn_link.
Atuns Rabilho, cotas, corrupção, e extinção
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SEQUESTRO, TORTURA E DECAPITAÇÃO EM MOÇAMBIQUE
As cidades de Pemba até Palma, no norte de Moçambique/África, foram invadidas, nos últimos dias, por extremistas de al-Shabaab, milicia islâmica, e instalado o caos e houve até decapitação de crianças, além de mulheres e meninas sequestradas e estupradas. As notícias são de que há cadáveres pelas ruas. Cerca de 200 hóspedes de um hotel e estrangeiros sofreram emboscada e ainda não se sabe sobre o registro de mortes. Forças de segurança do governo deslocou-se para a cidade a fim de expulsar os invasores da cidade de Palma e outras nas proximidades que também sofreram ataques.
A informação é de que a região de Cabo Delgado, onde ficam as cidades invadidas, foi ignorada pelo governo, desde a independência de Moçambique, em 1975. As autoridades preocuparam-se somente com a exploração de gás, descuidando de satisfazer os moradores nas suas mínimas necessidades. Calcula-se que mais de 2 mil pessoas já morreram nos conflitos no país. Para a Anistia Internacional, o governo de Moçambique passa a ser considerado como ator da violência, com execuções extrajudiciais, através de torturas e mutilações. A notícia é do jornal Folha de São Paulo.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 28/03/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
CONGRESSO ENQUADRA PLANALTO E IMPÕE FREIOS A BOLSONARO
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
PARA EMPRESÁRIOS, É PRECISO "CONTROLAR" O PRESIDENTE
Donos de empresas, banqueiros e executivos veem na mudança no comando do Congresso um novo canal para suas demandas
Donos de empresas, banqueiros e executivos veem na mudança no comando do Congresso um novo canal para suas demandas
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
ORÇAMENTO APROVADO TRAZ MANOBRAS PARECIDAS COM AS PEDALADAS FISCAIS
A TARDE - SALVADOR/BA
TOQUE DE RECOLHER É PRORROGADO NA BA ATÉ 5 DE ABRIL
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
QUASE 90 MORTOS NO SÁBADO NA REPRESSÃO MILITAR EM MIANMAR
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
CRUCE EN LA CUMBRE DEL MERCOSUR
ALBERTO FERNÁNDEZ REDOBLÓ SUS CRÍTICAS A LACALLE POU: FUE POCO EDUCADO E INUSUALMENTE AGRESSIVO"
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
CELEBRAÇÃO DA PÁSCOA SEM TROCA DE RAMO, LAVA-PÉS E BEIJO DA CRUZ
DALLAGNOL É VÍTIMA DE MINISTROS
O Conselho Nacional do Ministério Público aplicou, em 2.020, ao ex-coordenador da Lava Jato, em Curitiba, Deltan Dallagnol, a pena de censura, simplesmente porque escreveu o procurador no tuíte, em 2019: "Se Renan for presidente do Senado, dificilmente veremos reforma contra a corrupção aprovada". O caso foi para no STF e o ministro de Bolsonaro, Kassio Marques, na condição de relator, votou pela manutenção da pena; ontem, o ministro Edson Fachin, no plenário virtual, divergiu sob fundamento de que "não restou demonstrado que as publicações do Autor em suas redes sociais particulares tenham interferido, efetivamente, no processo decisório de eleição da Mesa do Senado Federal em 2019".
O ministro Ricardo Lewandowski, como não poderia deixar de ser, acompanhou o ministro Kassio. É sabido o ódio de Lewandowski aos ex-procuradores da Lava Jato e ao ex-juiz Sergio Moro, daí seu voto.
sábado, 27 de março de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL EM 27/02/2021
Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 100 mortes, ontem 155, além de 3.185 novos casos de covid-19; registradas 14.886 óbitos e 791.481 de casos confirmados desde o início da pandemia, dos quais 760.511 são considerados recuperados 16.084 continuam ativos. Foram descartados 1.113.134 casos e encontram-se em investigação 184.933.
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