Já a Espanha tornou-se hoje um dos sete países do mundo a autorizar a eutanásia, que já existe na Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Canadá, Nova Zelândia e Colômbia. Votaram a favor 202 deputados contra 141. Na Espanha, a lei entrará em vigor depois de 90 dias, apesar de o Partido Popular e Vox prometerem ingressar com medida judicial no Tribunal Constitucional. A informação é do jornal Diário de Notícias de Lisboa/PT.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda responde a outros processos e investigações que tramitam em Curitiba e em Brasília, pousou de inocente para festejar seu dia de herói, na segunda feira, 08/03, a decisão de Fachin, que demonstrou maior interesse em descobrir onde se deu o crime, descuidando de qualquer significado a prática delituosa. Essa vergonhosa decisão do ministro pode ser comparada a um professor que suspende a diplomação de um aluno, porque descobriu "pesca" em prova feita há anos, tal como Fachin que levou mais de quatro anos para obter este lampejo; talvez, ele não avaliou de que seu achado transmudaria o vilão em herói, de réu a inocente. Na verdade, não é nada disto, pois as provas continuam válidas e o apartamento triplex, que recebeu em propina da OAS, ou a reforma do sítio em Atibaia/SP, em jabaculê celebrado com Odebrecht e OAS, comprovam o crime que subsiste na sua integralidade. Não se pode considerar fantasiosas a devolução pela construtoras de bilhões de reais roubados da Petrobras, a farta documentação que comprovam a liderança de ex-presidente em toda esta falcatrua! Enfim, como bem disse um jornalista, impossível "desver" o que se viu.
Além da imagem da Lava Jato, em decisão desastrada do ministro Edson Fachin, o STF presta péssimo serviço, porque o os ministros não se entendem quando assim querem; é que ficou suspensa a tramitação do processo de suspeição de Moro, mas o outro ministro, Gilmar Mendes, rebelou-se e marcou para o dia seguinte o julgamento, depois de dois anos com o processo no gabinete.
O certo é que Lula saiu do ostracismo para exibir suas qualidades de homem honesto no Sindicato dos Metalúrgicos e ainda investir contra o Judiciário, alegando que nunca se cometeu tamanha injustiça nos 150 anos da República.
O processo de suspeição contra Moro está no seu gabinete há quase dois anos e durante este tempo ele avaliou os votos dos membros da Turma para constatar o perigo que corria com o voto do então ministro Celso de Mello. Só resolveu pautar, depois da decisão de Fachin, antecedida pelo trabalho para nomeação do atual ministro Kassio Marques. Como se esperava, o ministro destratou, ao que pode, Sergio Moro e aproveitou para cutucar o juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro. Assim é a vingança e o ódio do ministro que já desentendeu com quase todos os 10 colegas da Corte.
Salvador, 16 de março de 2021.
As manifestações continuam nas ruas de Assunção, principalmente depois que o Congresso, em sessão extraordinária, votou e rejeitou, por 42 votos contra 36, o afastamento do presidente Abdo Benítez e do vice, Hugo Velázquez; a revolta provocou colocação de fogo na sede do partido Colorado; o presidente da agremiação protestou contra o comandante da Polícia Nacional que não atendeu ao pedido de proteção, pedindo inclusive sua demissão. Houve saques em supermercados e carros estacionados foram depredados. A acusação contra O chefe do governo é de má gestão da pandemia de covid-19, que contabilizou 3.588 mortes, porque faltam insumos básicos nos hospitais e centros de saúde, como analgésicos e não há um plano nacional de vacinação para os 7 milhões de habitantes, que imunizou apenas 0,1%, até o momento .
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedia aos desembargadores o que se denominou de "despesas invisíveis com lanches", inserido na "verba de adiantamento", desde o ano de 2016, recurso que só poderia ser usado para situações emergenciais. Os lanches são compostos de queijo maasdam holandês, salame hamburguês Di Callani, frutas; considere-se que os magistrados já têm direito a auxílio-alimentação. Os magistrados de primeira instância não fazem jus ao uso desta verba, mas destinada somente para os 360 desembargadores. A suspensão provisória da verba deu-se no período da pandemia.
A Diretoria de Auditoria Interna da Corte ofereceu parecer considerando irregular a verba e sugerindo a interrupção do benefício. No ano de 2019, houve gastos nesse item de R$ 304 mil e sem licitação. Também o Tribunal de Contas do Estado já se manifestou contrário à despesa, mas a decisão final, entretanto, é do presidente, desembargador Geraldo Pinheiro Franco. A informação é da Folha de São Paulo.
O juiz Manoel Ricardo Calheiros D'Avila, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, requereu e foi deferido pelo presidente do Tribunal de Justiça o pedido de aposentadoria voluntária. O magistrado iniciou sua carreira há pouco mais de 27 anos e buscava promoção para uma das cadeiras no Tribunal de Justiça.
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
MONITORAMENTO DO OCDE SOBRE CORRUPÇÃO "ACENDE LUZ VERMELHA" PARA BRASIL, DIZ PROUCRADOR
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Minas Gerais registrou 314 óbitos nas últimas 24 horas, perfazendo agora o total de 21.029 vítimas da covid-19, desde o inicio da doença.
A Tanzânia, cuja capital é Dodoma, com população de 52.482.726, está localizada na África Oriental, fazendo fronteiras com Uganda, Quénia, Oceano Índico, Moçambique, Malaui, Zâmbia, Burúndi, Ruanda e República Democrática do Congo; o país era presidido por John Magufuli, eleito em 2015. Há mais de duas semanas ele não aparecia em público, quando hoje soube-se de sua morte, aos 61 anos. A causa da morte, segundo o governo foi "problema cardíaco", mas, na verdade, ele contraiu o coronavírus, que zombava. O país não divulga os números de infectados nem de mortos pela doença.
O Instituto de Tecnologia da Califórnia e o Laboratório de Propulsão a Jato da NASA, através de investigação, fundada em dados de meteoritos, telescópios, observações de satélite e amostras analisadas por Mars rovers, concluíram que o planeta Marte, há quatro milhões de anos, tinha volume de água equivalente à metade do Oceano Atlântico. Afirmam que entre 30 e 99 por cento da água do planeta vermelho está presa na sua crosta, além da perda na atmosfera. Os cientistas informam que quando a água interage com rochas, forma argilas e outros minerais. A informação é do Diário de Notícias de Lisboa/PT.
Mais de 2,6 milhões de assinaturas, em abaixo-assinado, pedem impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Outros pedidos contra o mesmo ministro e contra outros, a exemplo de Gilmar Mendes, estão parados na presidência do Senado, que não exerce seu poder de apreciar os graves erros cometidos pelos ministros do STF. Cabe aos senadores a fiscalização do trabalho dos ministros, assim como a aprovação para posterior nomeação pelo presidente da República, mas nunca houve nem recusa de indicação nem apreciação dos pedidos de impeachment, salvo apenas no governo de Floriano Peixoto; de lá para cá, os senadores nada fazem, ou melhor, arquivam os pedidos e mantem a indicação pelo presidente.
Durante a guerra, registrou-se mais de 100 mil mortos entre as forças militares e 500 mil a 2 milhões de civis da região de Biafra, vítimas também por falta de comida. As superpotências não deixaram de aparecer para semear o conflito: Estados Unidos, Reino Unido e União Soviética com o governo, enquanto França, Israel e China com a República de Biafra; o presidente da região que queria a separação, Biafra, fugiu, a resistência armada desfez-se, mas a miséria e fome permanecem, elevadas face à grande corrupção no meio político.
A Nigéria é formada por mais de 250 grupos étnicos, diversas religiões, cenário que provoca motivações para conflitos. Junto a isso, o país possui rede de crime organizado, com prática do tráfico de drogas, além da corrupção no sistema político; entre os anos de 1960 e 1999, calcula-se em mais de 400 bilhões de dólares o roubo do tesouro nacional por líderes nigerianos. Registra-se execuções extrajudiciais, corrupção judicial, tráfico de seres humanos para prostituição e trabalho forçado, além de muitos outros crimes. No país existe em torno de 700 mil escravos. O Código penal islâmico da Charia penaliza o consumo de álcool, a homossexualidade, a infidelidade e o roubo, delitos que podem ser punidos com amputação, apedrejamento e prisão longa.
