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sexta-feira, 6 de novembro de 2020

HACKER PEDE RESGATE AO STJ

O diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, diz que foi identificado o hacker que invadiu o sistema do STJ, no dia 4/11, provocando suspensão dos julgamentos e adiando prazos processuais. O mais alarmante desta história é que o hacker ainda pediu resgate, sem informar o valor, em troca da manutenção dos dados roubados do sistema. Rolando assegurou que havia um servidor na Suíça, onde pode ter sido armazenadas as informações roubadas. A investigação tramita em sigilo e não foi informado sobre a nacionalidade do hacker. O certo é que pelo menos até segunda feira o STJ permanece sem seu sistema em funcionamento. 

A empresa responsável pela segurança do sistema do STJ pertence a ex-mulher de Frederick Wassef, amigo da família Bolsonaro e responsável pelo esconderijo do assessor do deputado Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, que está em prisão domiciliar. 



SUSPEIÇÃO DE JUÍZA ELEITORAL

No município de Capela/SE, a candidata Clara Sukita/Republicanos requereu suspeição das decisões da juíza Cláudia do Espírito Santo, da 5ª Zona Eleitoral de Sergipe, alegando que a atual prefeita Silvany Mamlak e o seu partido, PSC, tem como advogado pessoal o mesmo defensor da prefeita, bel Márcio Macedo Conrado, enumerando um mínimo de seis processos cíveis; ademais, as decisões da magistrada tem-lhe prejudicado. A juíza afastou da campanha o ex-marido de Sukita, Manoel Sukita, ex-prefeito de Campela, porque inelegível, de conformidade com decisão transitada em julgado. A candidato enuncia outras decisões em propaganda eleitoral. No pedido, Sukita afirma que não questiona eventual desacerto das decisões, mas a suspeição porque juíza e advogado "estão umbilicalmente ligados".

O advogado Márcio assegurou que é defensor da Associação dos Magistrados de Sergipe e exerça a função para seus filiados. O relator do processo, juiz Edivaldo dos Santos alegou que a petição de suspeição deve, inicialmente, ser dirigida ao próprio juiz que, não reconhecendo a suspeição, defende-se e encaminha o processo para o Tribunal Regional Eleitoral, motivo pelo qual indeferiu o pedido.  



AUXÍLIO-ALMENTAÇÃO PARA INATIVOS

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Procuradoria-geral de Justiça, negou liminar para suspender de imediato os efeitos de leis municipais de Tanabi que criaram prêmio por assiduidade aos servidores públicos, ajustando o valores todos os anos, que permitiram pagamento de auxílio-alimentação a servidores inativos. A Procuradoria alegou violação aos princípios da moralidade, do interesse público, da finalidade e da razoabilidade e da proporcionalidade.  

O relator, desembargador Márcio Bartoli, escreveu no voto: "A verossimilhança das alegações da inicial caracteriza, tão somente, o fumus boni juris, o qual não se desdobra, automaticamente, no periculum in mora, requisito também imprescindível para a concessão das medidas cautelares". 



REPUBLICANOS CENSURAM TRUMP

Membros do Partido Republicano criticaram as mentiras do presidente Donald Trump, no desalinhado discurso de ontem, na Casa Branca. O senador Mitt Romney, republicano de Utah, no Twitter, declarou sem precedentes a manifestação de Trump e afirmou que "contar cada voto é o cerne da democracia". Já o senador Pat Toomey, da Pensilvânia, asseverou que "todos os votos que cumprem a lei da Pensilvânia devem ser contados, independentes de quanto tempo o processo leve". O governador republicano do de Maryland afirmou: "Não há defesa para os comentários do presidente esta noite minando nosso processo democrático. "

A insurgência de Trump contra os votos pelo correio deve-se ao fato de 75% deles serem para o democrata Joe Biden; e isso aconteceu em pleitos anteriores, nos quais os democratas sempre levavam vantagem. O senador republicado da Flórida, Marco Rubio, declarou que "demorar dias na contagem de votos não é ilegal".   



INTERDIÇÃO DE TRUMP?

Depois das bravatas do presidente do maior e mais poderoso país do mundo, com o discurso de ontem à noite, foram quebradas todas as regras institucionais, e o presidente poderia ser interditado. As mentiras, a desinformação e as insinuações falsas foram tão profundas que as três maiores emissoras de televisão do país interromperam a transmissão de seu discurso de 18 minutos. Na manifestação, o presidente sugeriu conspiração para alijá-lo do poder, alegou que o Partido Democrata está roubando o resultado da eleição, sem perceber que os senadores e deputados republicanos estão obtendo votos desta eleição; ele promete batalha judicial, esperando que a Suprema Corte vai-lhe dar razão em processos, sem a mínima consistência, a exemplo de alegar roubo sem provar ou impedir contagem de votos pelo correio, ou ainda sobre a continuidade da apuração após o dia da votação.

Todos os expedientes alegados pelo presidente são autorizados pelas leis dos estados; é que no país compete à unidade federada legislar sobre o processo eleitoral e cada um possui norma que pode ser diferente do outro; na Pensilvânia, por exemplo, os votos poderão chegar ao Centro de Apuração até dias depois do início da apuração, mas o presidente, que dirige o país por impulso de momento, segundo declarações de um de seus assessores, não compreende esse cenário e parte para agressão, sugerindo "fraude eleitoral" sem nenhuma comprovação. Aliás, em alguns estados, inclusive na Pensilvânia, os juízes eleitorais indeferiram a absurda pretensão de Trump para suspender a contagem de votos. 

A continuidade de Trump com suas manifestações de ódio e rancor leva o país a conturbado desentendimento entre um e outro grupo, simplesmente porque ele não aceita o resultado das urnas e com discurso incendiário incentiva seus apoiadores para sair às ruas e para protestar contra o andamento da apuração. A imprensa noticia que homens armados tentaram invadir o local da apuração na Filadélfia e a TV mostra homens armados com fuzis nas ruas do país. Trump não mede a significação de sua conduta e de suas palavras, na condição de presidente do país, e imputa ao sistema eleitoral dos Estados Unidos de tramar sua derrota. Sua presença na TV, mostrou um homem transtornado, possuído da verdade inconcebível, no seu raciocínio, de resistência em deixar a Casa Branca, onde tem procedimento inusitado entre todos os presidentes que passaram pelo cargo. Já há comissão para apurar desvios com o uso de recursos na Casa Branca para fins eleitorais.  

Trump não tem tirocínio para avaliar o alcance de suas irresponsáveis declarações; é um tiro certeiro na democracia americana. Enfim, o apego de Trump à Casa Branca justifica-se pelas grandiosas dívidas e pelo temor de ser preso, diante de inúmeras condutas irregulares, a exemplo do uso da presidência como se fosse propriedade privada ou, principalmente, pela prática do crime de sonegação de impostos. 

Trump devia ser interditado para evitar maiores danos à democracia americana.

Salvador, 06 de novembro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 

MAIS DE 1000 MORTES NOS EUA

Enquanto há confusão na apuração das eleições nos Estados Unidos, na contagem de votos, o país passa a preocupar com o retorno violento do novo coronavírus. Já pelo segundo dia registra-se mais de 100 mil novos casos do Covid-19 e de ontem para hoje foram anotados mais de 1.100 óbitos. Esse cenário é resultado do descuido do presidente com a doença, principalmente por não atender às recomendações médicas e científicas no embate com a pandemia.   

MENOS SERVIDOR (01)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DJE, concedeu aposentadoria por invalidez permanente simples ao servidor MOISÉS WELTEMAN SAMPAIO DE ARAGÃO, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador. 

Fica a gratidão dos jurisdicionados de Salvador; que tenha nova vida com saúde.  


 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

BIDEN ULTRAPASSA TRUMP NA GEÓRGIA E ESTÁ MAIS PERTO DA PRESIDÊNCIA DOS EUA
Emissoras cortam transmissão de Trump por fake news 
Sem provas, Trump volta a falar em fraude e promete batalha judicial
Biden e Trump começam arrecadação para bancar disputa judicial

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

TRUMP ACUSA PARTIDO DEMOCRATA DE "TENTAR ROUBAR ELEIÇÃO"

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

ANO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA É MARCADO POR CRISE POLÍTICA E AUMENTO DA VIOLÊNCIA 

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

BIDEN COM UM PÉ NA CASA BRANCA, MAS TRUMP NÃO QUER DEIXAR ELE ENTRAR

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

DUAS PESSOAS SÃO DETIDAS PERTO DE CENTRO DE APURAÇÃO DE VOTOS DA PENSILVÂNIA

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG 

EL PLAN QUE PREPARA EL GOBIERNO PARA QUE EL AMBA DEJE LA FASE DE "AISLAMIENTO"

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

DONALD TRUMP, QUATRO ANOS DE FOGO E FÚRIA

quinta-feira, 5 de novembro de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo informações do consórcio de veículos de imprensa, nas últimas 24 horas, em todo o Brasil foram anotadas 621 mortes e 23.815 novos casos, perfazendo o total de óbitos 161.269 e 5.595.081 infectados, desde o início da pandemia.    

Segundo dados da Secretaria de Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia foram registradas 20 mortes 3.377 e 5.968 de novos casos, perfazendo o total de 7.731 óbitos e 359.130 infectados,  desde o início da pandemia dos quis 345.431 são considerados recuperados.  

NOVO MINISTRO ASSUME

O novo ministro do STF, Kassio Nunes Marques, ocupou, nesta tarde, a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello. O presidente da Corte saudou Marques: "Vossa Excelência tem reputação ilibada, Vossa Excelência tem, pelo seu currículo, notório saber jurídico. Vossa Excelência tem conhecimento enciclopédico e, acima de tudo, independência olímpica". Assim, aconteceu com Dias Toffoli, com Gilmar Mendes com outros; apaga-se o passado, se inconveniente, do estreante, que passa a ter reputação ilibada. Se ontem foi acusado de plágio, de falsidade nas informações do currículo, de representações no CNJ, passa-se uma borracha e o novo ministro torna-se imaculado.   



LEGALIZADA A MACONHA EM ESTADOS AMERICANOS

Além do referendo na Califórnia sobre a vinculação de motoristas aos aplicativos, no Arizona, Montana, Nova Jersey e Dakota do Sul, os eleitores foram consultados sobre a legalização do consumo recreativo da maconha. A proposição foi aprovada para permitir o consumo "recreativo" da maconha para adultos, além da distribuição e o comércio. Depois da edição das leis, atendendo a manifestação popular, serão 15 estados mais o Distrito de Colúmbia que descriminalizam a maconha, não somente para uso medicinal, que já é liberado em 34 estados dos 50 do país, passando para 36 depois das leis sobre o Mississipi e Dakota do Sul. 



DEPUTADO É AFASTADO

Depois da cassação do mandato do deputado Manuel Marcos/Republicanos/AC, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou o ato pela unanimidade de seus membros. O TSE condenou o parlamentar pelo uso indevido de dinheiro dos fundos partidário e eleitoral e por compra de votos nas eleições de 2018; como a decisão transitou em julgado cabia à Câmara afastar o deputado do cargo, como se procedeu.