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domingo, 26 de outubro de 2025

ELEIÇÃO NA ARGENTINA HOJE, 26

O governo de Javier Milei esperava dominar o Congresso argentino com o violeta do partido A Liberdade Avança. A expectativa de vitória ampla, porém, se desfez nas semanas que antecederam as eleições legislativas de hoje, 26, que renovam um terço do Senado e metade da Câmara. Eleito em 2023 com promessas de tirar o país da crise, Milei reduziu a inflação, mas enfrenta desgaste com o desemprego e o achatamento de salários. Crises recentes — como o escândalo do “criptoativo sem lastro” e suspeitas envolvendo Karina Milei — agravaram o cenário. Erros táticos, como ignorar a força de governadores, ameaçam os libertários em redutos antes seguros, como Córdoba e Santa Fé. No Congresso, derrotas sucessivas alimentaram a percepção de que o governo perdeu poder de articulação. Analistas projetam três resultados possíveis: vitória consagradora com 40% dos votos, empate em 35% ou derrota preocupante abaixo de 30%. O patamar de 40% teria peso simbólico para 2027, indicando força para a reeleição.

Hoje, os governistas controlam 74 cadeiras na Câmara e 13 no Senado. Caso alcancem 35% dos votos, podem chegar a mais de um terço na Câmara e um quarto no Senado, assegurando poder de veto, mas ainda sem maioria para reformas. O governo aposta em bons resultados em Buenos Aires (capital), Mendoza e Salta, onde há divisões no peronismo. Mas o desempenho ruim na província de Buenos Aires — derrotado por 13 pontos em setembro — preocupa. O principal candidato local, José Luis Espert, foi afastado após escândalo com um empresário investigado por narcotráfico. O peronismo, liderado por Cristina Kirchner, disputa por meio da coalizão Força Pátria e pode vencer em Tucumán, Formosa, La Pampa, La Rioja e Catamarca. Milei também buscou apoio externo: visitou Donald Trump na Casa Branca, e o republicano interveio para conter a disparada do dólar, o que gerou críticas internas. O governo aposta que, mesmo sem vitória esmagadora, Milei sairá fortalecido das urnas, sustentando que sua coalizão é a única presente em todas as províncias, enquanto o peronismo segue fragmentado. 

KAMALA HARRIS PODERÁ CONCORRER EM 2028

A ex-vice-presidente dos EUA Kamala Harris disse à BBC que “possivelmente” concorrerá novamente à Casa Branca em 2028, após perder para Donald Trump no ano passado. Em sua primeira entrevista no Reino Unido, Harris afirmou estar confiante de que haverá uma mulher presidente no futuro e não descartou ser ela própria. Questionada sobre pesquisas que a colocam atrás de outros nomes, como o ator Dwayne “The Rock” Johnson, disse nunca ter dado atenção a sondagens. 
Ela voltou a criticar Trump, chamando-o de “tirano” e dizendo que ele comprovou os alertas feitos durante a campanha, como o uso político do Departamento de Justiça. Harris também criticou a suspensão do comediante Jimmy Kimmel após piadas sobre republicanos, afirmando que o episódio mostra o autoritarismo do atual governo.

Questionada sobre a derrota de 2024, ela disse que começou a campanha tarde demais, após a desistência de Joe Biden, e que a diferença de votos foi estreita, embora tenha perdido no colégio eleitoral. Harris lançou o livro 107 Days, sobre sua campanha e o impacto da desistência de Biden. Ela reconheceu falhas na comunicação com os trabalhadores e disse que teria precisado de mais tempo para apresentar propostas sobre economia, moradia e assistência à infância. Apesar do trauma da derrota, afirmou que “ainda não acabou” e que vê futuro na política. Atualmente, Harris realiza uma turnê de divulgação do livro, mas evita confirmar oficialmente uma nova candidatura — embora suas declarações e postura indiquem que já pensa em 2028. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 26/10/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Lula e Trump se reúnem na Malásia e discutem acordo sobre tarifas

Lula e Trump se reuniram na Malásia para discutir tarifas e sanções impostas pelos EUA. O encontro teve tom amistoso e abriu caminho para novas negociações comerciais

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Lula diz que teve 'ótima reunião' com Trump e equipes vão se reunir 'imediatamente'. Veja como foi

Encontro durou cerca de 50 minutos. O americano sinalizou à imprensa a possibilidade de fazer um acordo com o Brasil sobre as tarifas comerciais impostas por ele a produtos brasileiros nos EUA

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Argentina renova parte do Congresso em eleições que definem futuro de Milei

Resultados vão definir força do mileísmo no Legislativo até 2027 em meio a menor fôlego na economia Presidente percorreu províncias para recuperar impulso, mas governo sofre com série de escândalos

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Justiça suspende aborto legal em casos de gravidez por retirada de preservativo

O governo paulista recorreu, alegando que a ação popular não é o instrumento jurídico adequado para obrigar o poder público a cumprir obrigações de fazer, que as autoras não têm legitimidade para o pedido e que a União deveria integrar o processo

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Esquerdista independente será a nova presidente da Irlanda

Catherine Connolly tem criticado Israel sobre a guerra em Gaza

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Rui Costa lidera destacado. Faltam contar duas secções de voto

Caso nenhum dos seis candidatos à presidência receba a maioria dos votos, será realizada uma segunda volta entre os dois mais votados, a 8 de novembro.

sábado, 25 de outubro de 2025

RADAR JUDICIAL

DESEMBARGADORA É APOSENTADA

A desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto, integrante da 3ª Câmara Cível, pediu aposentadoria, deferida pela presidente do Tribunal, desembargadora Cynthia Resende. A magistrada deixou o cargo desde o diz 23 de julho e a aposentadoria sustenta-se ao implemento da idade, 75 anos. A magistrada iniciou sua carreira na comarca de Serra Preta e atuou nas unidades de Poções, Pojuca, Barra e Santa Amaro, desembarcando em Salvador, em 1997 e assumindo a 2ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor. Foi promovida para desembargadora em maio de 2023.

TRIBUNAL NEGA INDENIZAÇÃO EM IMAGENS ÍNTIMAS 

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que negou indenização por danos morais a uma mulher que teve imagens íntimas vazadas na internet. O tribunal reconheceu o dano, mas entendeu que não houve prova de que o vazamento partiu do homem com quem ela se relacionava ou da esposa dele, alvos da ação. 
As imagens teriam sido capturadas durante videochamadas entre a autora e o homem. Ela alegou que a esposa dele teve acesso ao conteúdo e o divulgou, causando-lhe grande abalo moral. O pedido foi rejeitado nas duas instâncias por falta de provas. O acórdão destacou que boletim de ocorrência e prints de conversas não bastam para comprovar o nexo de causalidade. O relator, desembargador Habib Felippe Jabour, afirmou que a responsabilidade civil exige prova da conduta e da autoria. A autora não pediu quebra de sigilo nem perícia nos celulares, o que inviabilizou a comprovação técnica do vazamento.

APLICATIVOS VENCE A BATALHA CONTRA PREFEITO

O desembargador Ricardo Dip, do Órgão Especial do TJ-SP, rejeitou os embargos de declaração da Prefeitura de São Paulo no processo que considerou inconstitucional a proibição do transporte por aplicativo em motos. A decisão foi tomada na quarta-feira (22). A gestão Ricardo Nunes (MDB) alegava que o tema é de competência municipal e que o transporte por aplicativo se aplica apenas a motoristas com CNH categoria B. Em novembro, o Órgão Especial já havia decidido, por unanimidade, que o decreto municipal que vetava o serviço era inconstitucional, cabendo apenas à União legislar sobre o assunto. A prefeitura tem 90 dias após a publicação do acórdão para regulamentar a atividade. A administração não respondeu se pretende recorrer novamente. Nunes criticou a decisão, dizendo ser “inacreditável o TJ desconsiderar uma lei estadual em vigor”. Em junho, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou uma lei que autoriza municípios a regulamentar o transporte por motocicletas. Desde 2023, a Prefeitura e as empresas de aplicativo disputam na Justiça a legalidade do serviço. 

SERVIDOR É CONDENADO

Um servidor do Fórum de Lages (SC) foi condenado a nove anos de prisão por corrupção em um esquema para priorizar mandados de busca e apreensão de interesse de um grupo criminoso. Outros dois homens também foram condenados. Segundo o Ministério Público, o servidor acessava o sistema do Judiciário e escolhia as próprias demandas, informando falsamente ter cumprido mandados em cidades distantes para receber valores maiores. O esquema ocorreu em 2020 e foi descoberto em 2022, após investigação que resultou nas prisões dos envolvidos. O servidor foi condenado a sete anos e meio pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e falsidade ideológica, mais um ano e meio por violação de sigilo funcional e corrupção privilegiada. Ele cumprirá pena em regime semiaberto e perderá o cargo público. A decisão é passível de recurso. Os outros dois condenados, que prestavam serviços a instituições financeiras, receberam penas que somam seis anos e três meses de prisão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e violação de sigilo funcional. O promotor Jean Pierre Campos destacou que o serviço público deve ser um compromisso com a legalidade.

NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS POLÍTICOS

O STF formou maioria para validar a nomeação de parentes para cargos de natureza política. O placar está em 6 a 1 pela manutenção do entendimento, mas o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (29). A discussão envolve a Súmula Vinculante 13, de 2008, que proibiu o nepotismo na administração pública, mas cuja aplicação não abrangia cargos políticos, como ministros e secretários. O caso teve origem em Tupã (SP), onde uma lei de 2013 permitiu a nomeação de parentes para secretarias municipais. O MPF contestou a norma, e o TJSP considerou a lei inconstitucional. Relator do caso, o ministro Luiz Fux votou para validar a lei e permitir indicações políticas de parentes, desde que haja qualificação técnica e não exista nepotismo cruzado. Seu voto foi seguido por Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Flávio Dino divergiu, afirmando que “legalidade e afeto não se combinam”. Cármen Lúcia, ainda sem voto, destacou o risco de afronta à impessoalidade. O julgamento tem repercussão geral e valerá para todo o Judiciário.

Salvador, 25 de outubro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 



JUIZ MANDA REDUZIR PETIÇÃO DE 19 PÁGINAS

O juiz Rodrigo de Azevedo Costa, da 5ª Vara Cível de Santana/SP, considerou “excessiva” uma petição de 19 páginas e determinou sua redução para, no máximo, 10 laudas, sob pena de indeferimento. A decisão foi revertida pelo TJ/SP, que declarou ilegal a limitação e ordenou que o magistrado analisasse o pedido de tutela de urgência em até 48 horas. No despacho, o juiz afirmou que a petição “em nada contribui para o célere processamento”, citando o volume de 9 mil processos e comparando o caso a um voto de 396 páginas da ministra Cármen Lúcia. Argumentou ainda que, segundo o MEC, um livro tem mais de 50 páginas — logo, a petição seria “quase metade de um livro”.

A ação trata de disputa entre coproprietários de um imóvel, e o pedido cautelar buscava suspender obras irregulares. Os advogados recorreram ao TJ/SP, sustentando que o art. 319 do CPC não prevê limitação de laudas e que o juiz descumpria o dever de apreciar a tutela de urgência. O desembargador Cláudio Luiz Bueno de Godoy reconheceu a ilegalidade da imposição e ressaltou que concisão pode ser recomendada, mas não exigida fora da lei. Apesar da decisão, nove dias depois o pedido ainda não havia sido analisado. O magistrado já enfrentou processo disciplinar por conduta inadequada em audiências e, em 2022, foi removido compulsoriamente da Vara de Família da Freguesia do Ó, após declarações ofensivas e comportamento considerado incompatível com o decoro judicial. 

MAIOR PORTO-AVIÕES DO MUNDO RUMA PARA AMÉRICA LATINA

Os Estados Unidos anunciaram ontem, 24, o envio do porta-aviões USS Gerald R. Ford, o maior do mundo, e de outras embarcações para a América Latina e o Caribe, ampliando a presença militar na região e pressionando o regime de Nicolás Maduro. Segundo o Pentágono, a medida visa “detectar e desmantelar atividades ilícitas” que ameacem a segurança dos EUA. O governo Trump tem usado o argumento do combate ao narcotráfico para justificar ataques a embarcações latino-americanas desde setembro, apesar de críticas e da falta de provas. Maduro reagiu dizendo que os EUA “inventam uma nova guerra” e prometeu evitá-la. O Ford, com 333 metros e capacidade para 90 aeronaves, simboliza o aumento da pressão sobre a Venezuela. O porta-aviões estará acompanhado por destróieres, cruzador, submarino nuclear e milhares de soldados posicionados no Caribe, incluindo Porto Rico.

Trump reuniu seu gabinete para discutir ações militares e afirmou que os EUA poderão realizar operações terrestres contra cartéis. Embora sem citar a Venezuela, o recado foi interpretado como direcionado a Maduro, acusado por Washington de chefiar o narcotráfico —com recompensa de US$ 50 milhões por sua captura. O ministro da Defesa venezuelano afirmou que o país “não será submisso aos EUA”. O secretário de Defesa americano confirmou novo ataque a embarcação no Caribe, o décimo desde setembro, com 43 mortos, segundo Washington. Os EUA também realizarão exercícios militares com Trinidad e Tobago, próximo à costa venezuelana, onde há suspeitas de vítimas locais nos bombardeios. Trump intensificou o discurso contra líderes regionais e, nesta sexta, impôs sanções ao presidente colombiano Gustavo Petro, acusando-o de favorecer o narcotráfico. 

EMPRESA DE DRONES TEM PARTICIPAÇÃO DE FILHO DE TRUMP

Trump e o filho 
Uma empresa de drones pouco conhecida e apoiada por Donald Trump Junior, filho do presidente dos EUA, conquistou seu maior contrato com o Pentágono, em meio à expansão das compras de drones pelo governo. A Unusual Machines, sediada na Flórida, da qual Trump Junior possui participação de US$ 4 milhões, foi contratada para fabricar 3.500 motores e outras peças para aeronaves não tripuladas. O Exército indicou que poderá encomendar mais 20 mil componentes no próximo ano. O diretor Allan Evans afirmou que este é o maior pedido já feito pelo governo à empresa, mas não revelou o valor. As ações da Unusual Machines subiram 13% nesta sexta-feira (24). Trump Junior tornou-se conselheiro da companhia em novembro de 2024. 

O Financial Times revelou que o preço das ações quase triplicou antes de sua entrada. Ele detém 331.580 ações, avaliadas em cerca de US$ 4 milhões. Evans disse que Trump Junior “não teve envolvimento algum” no contrato. Um porta-voz reforçou que ele “nunca se comunicou com o governo sobre o acordo”. A aquisição ocorre após o presidente Trump assinar, em junho, um decreto para impulsionar a indústria de drones. O secretário de Defesa Pete Hegseth vem acelerando a produção e a adoção militar da tecnologia. O Exército, segundo o secretário Daniel Driscoll, busca drones descartáveis e baratos, essenciais para a guerra moderna. A Unusual Machines também firmou acordos recentes de US$ 12,8 milhões e US$ 1,6 milhão com outros fornecedores. Apesar da expansão, a empresa registrou prejuízo de US$ 3,3 milhões, atribuído às tarifas impostas por Trump. 

TRUMP É CRUEL E "SEM PRINCÍPIOS"!

Maryanne Trump Barry
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos impôs sanções econômicas ao presidente da Colômbia, Gustavo Petro, à primeira-dama Veronica Garcia e ao filho Nicolas Petro Burgos. A medida bloqueia bens e proíbe transações com cidadãos americanos. O governo de Donald Trump alegou que Petro fortaleceu cartéis de drogas e beneficiou organizações narcoterroristas, sem apresentar provas. 
As sanções também atingem Armando Villaneda e foram anunciadas um dia após Petro acusar os EUA de praticar “execuções extrajudiciais” em operações marítimas. A decisão agrava a crise diplomática entre Bogotá e Washington. Em resposta, Petro afirmou: “A ameaça de Bernie Moreno se cumpriu: eu, meus filhos e minha esposa entramos na lista OFAC. Lutar contra o narcotráfico me traz esta medida do governo da sociedade à qual tanto ajudamos. Nem um passo atrás e jamais de joelhos”. O presidente americano, em menos de um ano de governo, tem demonstrado sua crueldade e seu desrespeito à Constituição e as leis americanas. Aliás, a irmã mais velha de Trump, ex-juíza federal Maryanne Trump Barry, assegurou, em entrevista no sábado, 22, que seu irmão "não tem princípios". 

O conflito começou quando Petro criticou ações militares americanas no Caribe e no Pacífico contra embarcações suspeitas. Trump respondeu chamando-o de “líder narcotraficante” e “meliante”. Na quinta-feira (23), Petro declarou que os EUA cometem execuções extrajudiciais e violam o direito internacional humanitário. Segundo ele, “o mar do Caribe está repleto de navios de guerra” e até um pescador foi morto em Santa Marta. Desde 2 de setembro, os EUA atacaram dez embarcações suspeitas, causando mais de 40 mortes. O governo colombiano denuncia invasão de suas águas territoriais. Um grupo da ONU afirmou que o uso de força letal em águas internacionais viola o direito internacional e pode configurar execuções extrajudiciais, alertando para uma escalada perigosa na região. O Tesouro americano citou declarações de Petro em que ele disse que “cocaína não é pior que uísque”. O presidente respondeu: “Trump me caluniou e insultou a Colômbia”. Em 19 de setembro, a Procuradoria da Venezuela pediu à ONU que investigasse os ataques americanos no Caribe.  

TRUMP É CONTRA O AMBIENTE

O procurador-geral da Virgínia Ocidental, John McCuskey, e procuradores-gerais de 16 estados pediram na quinta-feira (23) ao governo Trump que não participe da COP30, conferência climática da ONU que ocorrerá no Brasil. Eles argumentam que a presença legitimaria políticas contrárias à agenda do presidente Donald Trump. O governo ainda não confirmou se enviará uma delegação à cúpula, que começa em menos de um mês. Embora Trump tenha iniciado o processo de retirada dos EUA do Acordo de Paris, o país ainda é signatário. Em carta endereçada a Doug Burgum (Interior), Chris Wright (Energia) e Lee Zeldin (Agência Ambiental), McCuskey afirmou que os EUA devem se opor às “políticas anticarvão, antigás e antipetróleo” promovidas pela COP, baseadas em “teorias climáticas contestadas”. Ele disse que carvão, gás e petróleo são essenciais para atender à demanda de energia impulsionada pela inteligência artificial e pelos data centers, e criticou a energia solar e eólica por serem caras e instáveis.

Um relatório da BloombergNEF, porém, aponta que novas fazendas eólicas e solares já superam em custo novas usinas de carvão e gás. Assinaram a carta os procuradores de Alabama, Arkansas, Flórida, Geórgia, Idaho, Iowa, Kansas, Louisiana, Missouri, Montana, Nebraska, Oklahoma, Carolina do Sul, Dakota do Sul, Texas e Wyoming. O Departamento de Estado não comentou sobre os planos dos EUA para a COP30. O gabinete de McCuskey tem liderado ações contra políticas ambientais. Neste ano, processou Nova York por sua lei sobre fundos climáticos e, em 2024, a SEC por exigir que empresas divulguem riscos climáticos. A Virgínia Ocidental também foi autora do caso em que a Suprema Corte limitou a autoridade federal para regular emissões de gases de efeito estufa. 

MARCO CARDOSO NA DIREÇÃO DA CODEVASF

O ex-prefeito de Santana, Marco Aurélio dos Santos Cardoso, deverá assumir na próxima semana, em Brasília, a 2ª Superintendência Regional da Codevasf e do Parnaíba, que exerce significativa importância na execução de obras federais. Marco ocupará o lugar exercido pelo último titular, Harley Xavier, exonerado do cargo, no início deste mês, e onde permaneceu por quase uma década. O ex-titular da pasta exerceu influência sobre obras e contratos milionários da estatal, em estados do Nordeste. A Codevasf é alvo de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, face a denúncias de superfaturamento de contratos, direcionamento de licitações e mau uso de verbas públicas, na administração de Xavier. Nos últimos anos, muitos parlamentares serviram-se da Codefasv como instrumento de distribuição de obras e bens a redutos eleitorais. Foram descobertas obras sem conclusão e outras com irregularidades, levando largos prejuízos aos cofres públicos. O Chefe da Casa Civil do governo Lula, Rui Costa, que conhece o trabalho e a seriedade de Marco Cardoso, exerceu influência fundamental para a nomeação do novo titular da estatal.  

Algumas obras, na gestão de Harley Xavier não saíram do papel, a exemplo da revitalização da orla de Bom Jesus da Lapa e da construção de um posto turístico no São Francisco, apesar dos recursos para essas obras terem sido liberados. Esse e outros problemas foram considerados para a mudança na direção da estatal. A escolha de Marco Cardoso deu-se pela experiência que ele tem em órgãos do estado, na região de Santa Maria da Vitória. O novo superintendente, Marco Cardoso, foi prefeito de Santana por quatro vezes, eleito em 2004, reeleito em 2008, retornou em 2016 e reeleito em 2020 e, certamente, envidará todos os esforços para beneficiar a região. Em cada mandato, Marcão, como é conhecido, tomava como novo desafio e tome-lhe obras, consistentes em cuidados singulares com a saúde do povo, com as escolas municipais, abarcando as construções de estradas asfaltadas ou calçadas, como é o caso do trecho de Santana para o distrito de Porto Novo e de trecho de Santana para o povoado de Cachoeira. No campo educacional, em setembro/2022, inaugurou o Complexo Educacional Estadual Edvaldo Flores, com 24 salas de aula, biblioteca, auditório, teatro, 3 laboratórios, refeitório, duas quadra poliesportivas, campo de futebol society com arquibancada, pista de atletismo. Na administração, Marcão recuperou o Hospital Dr. Francisco Flores, além de muitas outras obras, a exemplo do novo aeroporto de Santana.