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domingo, 21 de setembro de 2025

BRASIL BARRA ESTADOS UNIDOS

Depois de conflitos diplomáticos que marcaram um dos piores momentos da relação bilateral, o Brasil decidiu barrar os Estados Unidos da reunião “Democracia Sempre”, que ocorrerá paralelamente à Assembleia-Geral da ONU, em Nova York. No ano passado, os EUA participaram do encontro, idealizado por Brasil e Espanha. Neste ano, não estão entre os cerca de 30 convidados, que incluem Uruguai, Colômbia, Chile, Alemanha, Canadá, França, México, Noruega, Quênia, Senegal e Timor Leste. Segundo um funcionário do governo brasileiro, apenas países democráticos foram convidados. Ele afirmou que não há condições para a participação de uma nação cujo governo adota posições extremistas e questiona eleições estrangeiras. A cúpula discutirá democracia, desigualdade e desinformação. Lula já participou de encontro do grupo no Chile, em julho. Na ocasião, líderes divulgaram comunicado em defesa do multilateralismo e das instituições democráticas. A primeira edição ocorreu no ano passado, organizada por Lula e Pedro Sánchez, sob o título “Em defesa da democracia, combatendo o extremismo”. Os EUA, então governados por Joe Biden, enviaram um representante de segundo escalão. Sánchez argumentou que era necessário coordenar uma resposta a um fenômeno reacionário global contra a democracia, apontando três fatores que minam a confiança popular: desigualdade, desinformação e discurso de ódio.

Este ano, Trump, em seu novo mandato, proibiu medidas de combate à desinformação, alegando censura. Apesar disso, pressiona pela punição de críticos de Charlie Kirk, ativista conservador assassinado em 10 de setembro. Jimmy Kimmel foi suspenso após comentário sobre o caso. Na convocação da primeira edição, Lula e Sánchez lembraram os ataques de 8 de Janeiro em Brasília e de 6 de Janeiro em Washington como símbolos de movimentos violentos contra a alternância democrática. No início de seu governo, Trump perdoou 1.500 envolvidos na invasão do Capitólio. Outro tema da cúpula será a regulação das big techs, alvo de resistência do governo Trump. O republicano se opõe à moderação de conteúdo online e ameaça impor tarifas à União Europeia, que já aprovou regras rígidas e aplicou multas a gigantes digitais. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 21/09/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

EUA: jornalistas terão que submeter textos ao Pentágono; associações criticam

Profissionais credenciados poderão perder autorização de acesso ao Pentágono 
em caso de descumprimento das ordens

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Alta rejeição

Senado tem maioria contra PEC da Blindagem: infográfico interativo mostra enquete 

O GLOBO procurou os 81 senadores, e 46 responderam rejeitar a proposta, que precisa de 49 votos para ser aprovada

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

ONU põe Lula e Trump no mesmo local pela 1ª vez sob ameaça de novas sanções ao Brasil

Brasileiro deve ressaltar importância do multilateralismo e da democracia em resposta aos EUA Guerra entre Ucrânia e Rússia, conflito entre Hamas e Israel e combate às mudanças climáticas são outros assuntos-chaves

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Governo anuncia pagamento de licenças-prêmio e abono para professores

Valor será pago nos meses de outubro, novembro e dezembro. Conversão do saldo em pecúnia é permitida apenas aos profissionais que estiverem em efetiva regência de classe.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

83% de menções sobre PEC da Blindagem nas redes sociais são negativas, diz pesquisa

Segundo a Quaest, por hora, 24 mil menções sobre a proposta de emenda à constituição são feitas nas redes sociais, alcançando 44 milhões de internautas

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

O luxo continua a falar francês

Os mercados asiático e norte-americano podem ter um impacto indiscutível no crescimento do setor, em termos globais, mas ainda é França a economia que mais lucra com o crescimento do mercado de luxo.

sábado, 20 de setembro de 2025

RADAR JUDICIAL

"BRASIL JOGOU O JUIZ NO LIXO"

O juiz federal aposentado Odilon de Oliveira, famoso por enfrentar o crime organizado na fronteira com o Paraguai, perdeu a escolta policial após 20 anos sob proteção. Responsável pela prisão de traficantes, como Fernandinho Beira-Mar, ele foi jurado de morte por facções e vive sob risco desde 1998. Sua segurança 24h foi suspensa em 2019, após a aposentadoria. Oliveira afirma ter implorado ao CNJ por proteção e critica o abandono: “O Brasil joga o juiz no lixo”. Ele entrou na Justiça pedindo escolta limitada para atividades externas, apresentando provas de ameaças e até um atentado sofrido em Ponta Porã. A situação ganha peso após o assassinato do ex-delegado-geral Ruy Ferraz Fontes, o terceiro servidor morto em 22 anos por combater facções em SP. Oliveira construiu carreira em Ponta Porã, área estratégica do narcotráfico, e foi alvo constante de planos de execução. Hoje, dois projetos de lei no Congresso propõem proteção a servidores que enfrentam o crime organizado, incluindo após a aposentadoria.

MINISTRO CANCELA VIAGEM POR IMPOSIÇÃO DE TRUMP

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cancelou sua participação na comitiva brasileira que viaja no próximo domingo, 22, a Nova York para a Assembleia Geral da ONU, após restrições impostas pelos EUA. Padilha recebeu visto diplomático limitado, autorizado apenas para circular em Nova York, com restrições até dentro de Manhattan. As medidas seguem protocolos de segurança aplicados a países considerados hostis ou não cooperativos. Com isso, o ministro não participará das atividades da delegação liderada por Lula e também cancelou viagem a Washington, onde teria reunião com a OPAS. O caso marca a primeira baixa na comitiva presidencial brasileira. Restrições semelhantes já foram impostas a autoridades do Irã, Rússia, China, Coreia do Norte, Cuba e Venezuela. O governo brasileiro acionou a ONU para contestar as restrições. Segundo o chanceler Mauro Vieira, o Brasil já contatou o secretário-geral António Guterres. Também buscou a presidente da Assembleia Geral, Annalena Baerbock. O objetivo é relatar o episódio e pedir intervenção internacional.

ADVOGADO É ENCONTRADO MORTO

O corpo do advogado Juan Danker Rocha Faria, de 27 anos, desaparecido desde segunda-feira (15), foi encontrado ontem, 19, em Goiânia, segundo o delegado Pedromar Souza. Juan havia saído para imprimir documentos e não retornou. A causa da morte ainda será investigada. O corpo foi localizado no Parque Industrial João Brás, na capital. A OAB-GO lamentou a morte em nota oficial. Segundo a família, Juan era solteiro, sem filhos, morava com a mãe e ajudava a irmã em recuperação de cirurgia. Ele atuava na área criminalista em Anápolis há cerca de quatro anos. No dia do desaparecimento, saiu de bermuda, chinelo, levando celular e carteira da OAB. A família registrou boletim de ocorrência no dia 16. A polícia investigava a hipótese de saída voluntária devido ao histórico de depressão do advogado.

EXTINTOS MAIS DE 44,5 CARGOS PÚBLICOS

A ministra da Gestão, Esther Dweck, anunciou na sexta-feira, 19, que o governo eliminou, entre 2023 e 2025, mais de 44,5 mil cargos públicos considerados obsoletos. Segundo ela, muitos foram criados na década de 1970 e perderam sentido. Foram extintos postos como datilógrafo, ascensorista, motorista e auxiliar de enfermagem, funções já ultrapassadas diante das novas demandas da administração pública. Outros 21,6 mil cargos ainda ocupados na educação também devem ser extintos. Eles passarão por reestruturação, tornando-se funções mais amplas, com atribuições menos específicas e maior adaptabilidade. Conforme forem vagando, esses cargos serão convertidos em posições genéricas, permitindo maior flexibilidade ao serviço público. A ministra destacou que, nos últimos anos, houve redução líquida de mais de 70 mil servidores federais, já que os desligamentos superaram as admissões. O governo Lula prevê contratar cerca de 20 mil servidores até 2026, em áreas estratégicas. Esther reforçou que a transformação digital reduz a necessidade de pessoal, mas não elimina concursos — apenas diminui os quantitativos em relação às saídas.

EMPREGADOS OBRIGADOS A ORAR

A 2ª Turma do TRT-18 (GO) decidiu que obrigar empregados a orar viola a liberdade de crença e gera indenização. Uma bancária relatou que sua gerente impunha rezas, inclusive em reuniões antecipadas fora do expediente. Durante o trabalho, músicas religiosas eram tocadas sob pretexto de “alegrar o ambiente”. A gerente ainda sugeria jejuns como forma de alcançar metas. Essas metas eram cobradas em grupo de WhatsApp, com ranking que constrangia funcionários. A equipe também era pressionada a divulgar resultados nas redes sociais e marcar o banco. A trabalhadora afirmou ter recebido promessa de promoção não cumprida. O banco foi condenado em 1ª instância e recorreu. Testemunhas confirmaram as práticas abusivas. A relatora concluiu que o ambiente era hostil e controlado, legitimando a condenação.

Santana, 20 de setembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.


EUA DE TRUMP PUNE ATÉ OPINIÕES!

A morte do influenciador trumpista Charlie Kirk abriu debate nos EUA sobre os limites da liberdade de expressão, garantida pela Constituição. Após o assassinato, Trump e seu governo prometeram punir críticos do ativista, gerando demissões e suspensões em várias instituições. O caso mais simbólico ocorreu com Jimmy Kimmel, afastado pela ABC após comentários sobre o acusado Tyler Robinson. Trump celebrou o afastamento e ameaçou emissoras com perda de licença. Segundo a imprensa, ao menos 36 pessoas foram demitidas, incluindo funcionários da Clemson, MSNBC, FEMA e Carolina Panthers. A colunista Karen Attiah foi dispensada do Washington Post por publicações sobre raça e violência armada. Bombeiros e escolas também relataram punições por declarações sobre o caso. A secretária de Justiça Pam Bondi disse que perseguirá quem publicar “discurso de ódio”. A posição diverge do que defendia Kirk: que todo discurso, mesmo repugnante, é protegido pela Primeira Emenda. Bondi depois afirmou que ameaças reais não são protegidas. 

A ONG Fire rebateu, lembrando que a Suprema Corte já decidiu que não há exceção para discurso de ódio. O vice-presidente J. D. Vance apoiou ações contra quem comemorou o assassinato. Especialistas destacam que empresas privadas têm mais liberdade para demitir por declarações polêmicas. Já órgãos públicos enfrentam limites constitucionais.
Segundo o professor Jonathon Masur, até frases como “Kirk merece morrer” são protegidas, desde que não incitem violência. Republicanos endureceram o discurso; o deputado Clay Higgins exigiu banimento vitalício em redes sociais. Democratas reagiram propondo lei para proteger cidadãos perseguidos pelo governo por suas opiniões. A proposta enfrenta resistência e dificilmente avançará no Congresso. Ainda assim, democratas consideram importante marcar posição. O debate expõe tensões entre liberdade de expressão e punições sociais ou estatais. A morte de Kirk, assim, tornou-se um catalisador de disputas constitucionais. O caso promete influenciar a política e a justiça americana por muito tempo. 

CRIMES AMBIENTAIS EM MINAS GERAIS

Decreto publicado em novembro de 2024 pelo governador Romeu Zema (Novo) é citado em mensagens de investigados pela Polícia Federal por crimes ambientais em Minas Gerais. 
Segundo a PF, a norma alterou decreto de 2019, que exigia pagamento de sanções administrativas para concessão de licenciamento ambiental. A mudança teria favorecido interesses de um grupo suspeito de corromper servidores para obter autorizações fraudulentas.
O governo informou que ilícitos que impactaram decisões do Sisema poderão ser revistos e que servidores envolvidos já foram afastados ou exonerados. Em São Paulo, Zema disse colaborar com a PF e defendeu punição exemplar: “É um absurdo usar a estrutura do estado em benefício pessoal”. O decreto foi citado em mensagem de Rodrigo Franco, então presidente da Feam, a João Alberto Lages, ex-deputado apontado como líder do grupo. Ambos foram presos na operação; Franco havia sido exonerado dias antes. A organização teria movimentado R$ 1,5 bilhão e projetos com potencial de R$ 18 bilhões. Mensagens mostram Franco tratando da alteração do decreto e cobrando valores de Lages.

A PF afirma que o esquema interferia em licenciamentos ambientais de interesse das empresas ligadas ao grupo. A defesa de Lages não se manifestou; a de Franco disse que falará nos autos.
O decreto de 2019 previa pagamento obrigatório de sanções para intervenções ambientais corretivas. A versão de 2024 passou a dispensar o pagamento se o requerente não fosse responsável pela infração anterior. A mudança foi associada a benefícios para a mineradora Patrimônio, que atua na Serra do Botafogo, em Ouro Preto. Segundo a PF, a mina foi liberada sem as aprovações legais necessárias, causando dano ambiental. Entre os impactos, estaria o soterramento de uma caverna. A autorização ambiental para a empresa foi concedida em fevereiro de 2025. Ela terá validade até 2035, apesar das irregularidades apontadas. O caso segue em investigação federal. Zema diz que sua gestão não compactua com desvios. 

AMAZON VIOLA LEI DE PROTEÇÃO

A Amazon violou a lei de proteção ao consumidor ao coletar informações de cobrança de assinantes do Prime antes de divulgar os termos do serviço, decidiu o juiz distrital dos EUA John Chun na quarta-feira, 17.
A decisão oferece à Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) uma vitória parcial no processo que acusa a empresa de práticas enganosas para obter assinaturas. A FTC sustenta que a varejista inscreveu dezenas de milhões de clientes sem consentimento e dificultou cancelamentos com métodos complexos. Essas práticas, segundo a agência, violam a lei federal Restore Online Shoppers Confidence Act Chris Mufarrige, chefe do bureau de proteção ao consumidor da FTC, afirmou que a decisão confirma que a Amazon fraudou consumidores ao não divulgar todos os termos antes de coletar os dados de pagamento. Ele destacou que a FTC pretende reparar os danos causados aos consumidores. O juiz também determinou que dois executivos da Amazon podem ser responsabilizados por violações comprovadas durante o julgamento. Além disso, barrou a empresa de alegar que a lei não se aplicava às inscrições do Prime.

A decisão coloca a Amazon em desvantagem no processo judicial. Apesar disso, um porta-voz da empresa afirmou que ela não fez nada de errado. Segundo a companhia, os executivos agiram de forma correta e dentro da lei. O comunicado reforçou a confiança de que os fatos demonstrarão a inocência da empresa. A Amazon também disse acreditar que sempre colocou os clientes em primeiro lugar. A declaração foi enviada por e-mail à agência de notícias Reuters. O caso segue em julgamento e ainda poderá definir eventuais punições. A disputa envolve diretamente a forma como grandes plataformas digitais lidam com assinaturas. Para a FTC, a transparência é requisito essencial para proteger consumidores. O julgamento poderá estabelecer precedente sobre cancelamentos e adesões automáticas. A Amazon, por sua vez, insiste que sua conduta está em conformidade com a lei. O embate entre a empresa e a agência reguladora continua nos tribunais. 



DEPUTADO QUER EXERCER O CARGO, MORANDO NOS EUA

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) apresentaram na 5ª feira, 18, um abaixo-assinado com 400 mil adesões pedindo a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar está nos EUA desde fevereiro, fazendo lobby por sanções contra autoridades brasileiras em defesa de seu pai, Jair Bolsonaro (PL), condenado no STF por tentativa de golpe após perder as eleições de 2022. O deputado acumula mais faltas do que presenças nas sessões da Câmara. Mesmo assim, foi indicado em 16 de setembro para ser líder da minoria, cargo que lhe dá brechas para atuar à distância. O PT e o Psol anunciaram que também ingressarão com mandado de segurança no STF para impedir que Eduardo exerça o mandato de forma remota.

Segundo Lindbergh, Eduardo atua contra os interesses nacionais ao defender sanções contra ministros do STF e a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes. Ele citou ainda que os EUA impuseram tarifas de 50% a produtos brasileiros sob a justificativa de perseguição a Jair Bolsonaro. Há 5 pedidos de cassação contra Eduardo no Conselho de Ética: 2 do PT e 3 do Psol. Lindbergh criticou a Mesa Diretora e afirmou que os processos contra Eduardo não avançam, apesar de o Conselho ter aberto procedimentos contra outros deputados. Para o líder do PT, a regra usada pelo PL para indicar Eduardo como líder da minoria é ultrapassada e não permite mandato exercido à distância. 

JUIZ FEDERAL DEVOLVE PETIÇÃO E MANDA RETORNAR COM O MÁXIMO DE 40 PÁGINAS

Um juiz federal dos Estados Unidos rejeitou ontem, 19, uma ação de difamação no valor de US$ 15 bilhões movida por Donald Trump contra o jornal The New York Times, quatro repórteres e a editora Penguin Random House. O juiz Steven Merryday afirmou que o processo de 85 páginas era demasiado longo, com linguagem “tediosa e carregada”, violando regras federais para apresentação de queixas civis. Segundo ele, uma ação judicial “não é fórum para vitupérios e insultos” nem “plataforma protegida para descarregar ódio contra um adversário”. “Uma petição não é megafone de relações públicas nem palanque para discursos de comício político”, acrescentou o magistrado. Merryday deu 28 dias à defesa de Trump para apresentar nova versão, “profissional e digna”, com no máximo 40 páginas. Os advogados do republicano disseram que ingressarão com nova ação contra o jornal. Um porta-voz do Times comemorou a decisão, dizendo que a petição era “um documento político, não uma ação legal séria”. A Penguin também celebrou. O processo citava artigos do Times, incluindo editorial pré-eleição de 2024 que afirmava que Trump não estava apto ao cargo.

Mencionava ainda livro da Penguin sobre como ele “desperdiçou a fortuna do pai e criou ilusão de sucesso”. Segundo a ação, as publicações foram feitas “maliciosamente, com distorções repugnantes e fabricações”. A defesa alegava que isso prejudicou sua reputação pessoal e comercial, afetando sua marca e finanças futuras. Trump tem recorrido aos tribunais para conter reportagens e comentários contrários. Nesta semana, a emissora ABC suspendeu por tempo indefinido o talk-show de Jimmy Kimmel. A medida veio após o apresentador falar no programa sobre Tyler Robinson, acusado de matar o influenciador trumpista Charlie Kirk. Trump também moveu ação contra a Paramount, controladora da CBS. Ele acusou o programa “60 Minutes” de editar entrevista com Kamala Harris para favorecê-la na eleição de 2024. A empresa optou por acordo para encerrar a disputa judicial. 

LÍDER DO SIONISMO: "O MÁXIMO DE TERRA COM O MÍNIMO DE ÁRABES"

Enquanto a atenção estava em Gaza, Israel corroeu a frágil governança na Cisjordânia construída em três décadas. 
Em 2002, a tomada de Jenin envolveu combates rua a rua por dez dias e 23 soldados mortos. No início deste ano, tanques israelenses entraram novamente em Jenin e quase não encontraram resistência. Militantes do autodenominado Batalhão Jenin estavam enfraquecidos por ataques israelenses e confrontos internos. "Agora não há resistência, não há combatentes, não há nada", diz Rayad Hassan, policial palestino. Quase 25 mil residentes foram expulsos; muitos vivem em barracas, escolas e prédios inacabados. Nove meses após a entrada, soldados israelenses dominam a área e demoliam ruínas do campo. Militares justificam a presença com táticas de segurança; políticos de direita falam de estratégia mais ampla. Um político ligado às políticas da Cisjordânia recomenda não perguntar pelo futuro de Jenin, mas de Oslo. "Oslo" refere-se aos acordos da década de 1990 que criaram a Autoridade Palestina. Oslo devia ser um caminho para a criação de um Estado palestino e retirada israelense progressiva. A direita israelense vê Oslo como traição às reivindicações sobre Judeia e Samaria. O assassinato de Yitzhak Rabin em 1995 marcou a radicalização contra Oslo. Bezalel Smotrich, líder do Sionismo Religioso, dos radicais de direita e ministro das Finanças de Israel, lidera hoje a ofensiva contra Oslo.

Na Assembleia Geral da ONU, vários países planejam reconhecer um Estado palestino. Smotrich ameaçou anexar o equivalente a 82% da Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental. Aproveitando a guerra em Gaza, Smotrich desmantela o que restou de Oslo na Cisjordânia. Israel tomou terras, instalou postos de controle, destruiu campos e encorajou colonos extremistas. Centenas de palestinos morreram; a autonomia limitada sob Oslo vem sendo corroída. Netanyahu declarou: "Não haverá um Estado palestino". Em Jenin e arredores a presença israelense é a mais longa desde os anos 1990, minando a autoridade local. Em Ramallah, autoridades dizem que Israel busca destruir o sistema financeiro palestino. Smotrich reteve receitas fiscais e acumulou atrasos que deixaram a Autoridade Palestina sem fundos. Sem salários e com escolas fechadas, a economia palestina regrediu e operações foram deslocadas para mercados paralelos. Smotrich resumiu sua visão: "O máximo de terra com o mínimo de árabes". A pretensão de Israel é cortar acesso dos palestinos a Jerusalém, dividindo desta forma a Cisjordânia, em duas regiões, norte e sul. 


MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 20/09/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Decisão de Supremo sobre lei de planos de saúde frustra relator
Senador afirma que "continuará estudando quais medidas legislativas e judiciais podem ser tomadas"

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Dívidas dos Correios

Correios estimam precisar de R$ 7 bi para fechar contas até o fim de 2026. Fazenda resiste 

Plano de ação para reerguer a empresa começou a ser pensado com a escolha de novo nome para a presidência da estatal

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Primeira Emenda deve frear governos como o de Trump, afirma Barack Obama

Político se manifestou dias após suspensão de Jimmy Kimmel Jimmy Kimmel Live! foi paralisado após fala sobre Charlie Kirk

TRIBUNA DA BAHIA  - SALVADOR/BA

‘PEC da Blindagem é um erro que tem que ser derrubado no Senado’, diz Caiado

Caiado foi um dos primeiros governadores de direita a defender a concessão de indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Milei atribui tempestade nos mercados financeiros a “pânico político” na Argentina

Argentina enfrenta desvalorização do peso e a disparada do risco-país

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Dez países vão reconhecer Estado da Palestina na segunda-feira. Portugal vai fazê-lo já no domingo

Ministério dos Negócios Estrangeiros confirmou que Portugal vai reconhecer o Estado da Palestina, mas já no domingo, "ainda antes da Conferência de Alto Nível da próxima semana".