O STF continuou com a proliferação de decisões monocráticas em ações constitucionais, durante o ano de 2021, mesmo depois do funcionamento do Plenário virtual. Durante o ano foram proferidas 1.113 pronunciamentos monocráticos, contra 562 decisões colegiadas; enquanto em 2020, atingiu o total de 1.280 manifestações individuais. Se contabilizadas todas as decisões monocráticas e colegiadas em todos os tipos de processos, depara-se em 2020 com 82.7 mil monocráticas e apenas 15,4 colegiadas. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux foi quem mais decide individualmente, seguido do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato.
Nenhum comentário:
Postar um comentário