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sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

ATOS DO PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à ordem concedida na Ação nº 8021559-95.2019.8.05.0000 e do que consta do processo TJ-ADM-2022/00435 e do expediente TJ-OFI-2022/00297,

 

RESOLVE

                        

Nomear LUCAS DOS REIS MAGALHÃES, habilitado em concurso público, classificado em 371º lugar, para o cargo de Analista Judiciário – Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.

 

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à ordem concedida na Ação nº 8020773-51.2019.8.05.0000 e do que consta dos processos TJ-ADM-2021/60457 e TJ-ADM-2022/01420,

 

RESOLVE

                        

Nomear ÉRIKA COUTO LOPES habilitada em concurso público, classificada em 409º lugar, para o cargo de Analista Judiciário – Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-a para ter exercício na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Salvador.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.

 

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à ordem concedida na Ação nº 8021559-95.2019.8.05.0000 e do que consta do processo TJ-ADM-2022/00435 e do expediente TJ-OFI-2022/00297,

 

RESOLVE

                        

Nomear MARCELO OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO, habilitado em concurso público, classificado em 418º lugar, para o cargo de Analista Judiciário – Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-a para ter exercício na 11ª Vara Criminal da Comarca de Salvador.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.

 

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento provisório à ordem concedida no Mandado de Segurança nº 8114356-53.2020.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2021/57466,

 

RESOLVE

                        

Nomear, em caráter provisório, ALESSIA PAMELA BERTULEZA SANTOS, habilitada em concurso público, classificada em 457º lugar, para o cargo de Analista Judiciário – Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-a para ter exercício na 1ª Vara Criminal da Comarca de Salvador.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.

 

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à ordem concedida na Ação nº 8021080-05.2019.8.05.0000 e do que consta do processo TJ-ADM-2022/01517 e TJ-ADM-2021/47590,

 

RESOLVE

                        

Nomear FERNANDA GARCIA DE ALMEIDA habilitada em concurso público, classificada em 552º lugar, para o cargo de Analista Judiciário – Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-a para ter exercício na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.

 

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à ordem concedida na Ação nº 8021188-34.2019.8.05.0000 e do que consta do expediente TJ-OFI-2022/00366,

 

RESOLVE

                        

Nomear, em caráter provisório, PEDRO BRAGA E RIOS, habilitado em concurso público, classificado em 575º lugar, para o cargo de Analista Judiciário – Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.

 

 

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à ordem concedida na Ação nº 8095491-45.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2021/60304,

 

RESOLVE

                        

Nomear, em caráter provisório, PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA, habilitado em concurso público, classificado em 606º lugar, para o cargo de Analista Judiciário – Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-o para ter exercício na Vara de Audiência de Custódia da Comarca Salvador.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.

 

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à ordem concedida na Ação n. 8127218-22.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2021/59140,

 

RESOLVE

                        

Nomear, em caráter provisório, VERENA NERY PALMA, habilitada em concurso público, classificada em 694º lugar, para o cargo de Analista Judiciário – Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-a para ter exercício na Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude daComarca de Gandu.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.

 

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à ordem concedida na Ação n. 8133229-67.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2022/01587,

 

RESOLVE

                        

Nomear, em caráter provisório, SHENIA MARTINS BRANDAO, habilitada em concurso público, classificada em 712º lugar, para o cargo de Analista Judiciário – Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-a para ter exercício na 1ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.

 

 

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à ordem concedida na Ação nº 8091132-52.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2022/00295,

 

RESOLVE

                        

Nomear, em caráter provisório, KIM NUNES ALVES, habilitado em concurso público, classificado em 750º lugar, para o cargo de Analista Judiciário – Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-o para ter exercício no Cartório dos Feitos Cíveis e Criminais da Comarca de Itabela.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.

 

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à ordem concedida na Ação n. 8015861-37.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2022/01746,

 

RESOLVE

                        

Nomear, em caráter provisório, THAÍS SILVA DE CARVALHO, habilitada em concurso público, classificada em 929º lugar, para o cargo de Analista Judiciário – Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-a para ter exercício no Cartório dos Feitos Cíveis e Criminais da Comarca de Itambé.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.

 

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento provisório à ordem concedida no Mandado de Segurança nº 8114356-53.2020.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2021/57466,

 

RESOLVE

                        

Nomear, em caráter provisório, CATARINE SA SANTOS E LIMA, habilitada em concurso público, classificada em 933º lugar, para o cargo de Analista Judiciário – Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-a para ter exercício no Cartório dos Feitos Cíveis e Criminais da Comarca de Camamu.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.

 

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão proferida na Ação nº 8132150-53.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2022/00298,

 

RESOLVE

 

Nomear, em caráter provisório, MARIA LEONOR SANTA ROSA CARVALHO, habilitada em concurso público, classificada em 565º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário – Escrevente, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-a para ter exercício na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Lauro de Feitas.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.

 

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão proferida na Ação nº 8024371-93.2021.8.05.0080 e do que consta do processo TJ-ADM-2021/60650,

 

RESOLVE

 

Nomear, em caráter provisório, MARIA LUIZA SOUZA MENDES DE ARAÚJO, habilitada em concurso público, classificada em 645º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário – Escrevente, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-a para ter exercício na 4ª Vara Criminal da Comarca de Salvador.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.

 

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão proferida na Ação nº 8070816-18.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2021/56766 e do expediente TJ-OFI-2021/07056,

 

RESOLVE

 

Nomear, em caráter provisório, CLARA THAINÃ FREITAS SANTOS, habilitada em concurso público, classificada em 689º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário – Escrevente, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-a para ter exercício na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.

 

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão proferida na Ação nº 8004189-14.2021.8.05.0201 e do que consta dos processos TJ-ADM-2022/01314 e TJ-ADM-2022/02623,

 

CONSIDERANDO que o Decreto Judiciário de nomeação do candidato Guilherme Viveiros Lima, para o cargo de Técnico Judiciário – Escrevente, designado para a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Seguro foi tornado sem efeito, conforme DJE de 2/12/2021,

 

RESOLVE

 

Nomear, em caráter provisório, JOÃO INÁCIO DE MATOS JUNIOR, habilitado em concurso público, classificado em 734º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário – Escrevente, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-o para ter exercício na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Seguro.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.

 

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento provisório à ordem concedida na Ação n. 8125588-28.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2021/59225,

 

RESOLVE

                        

Nomear, em caráter provisório, DAIANA SANTOS ALVES BRITO, habilitada em concurso público, classificada em 831º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário – Escrevente, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-a para ter exercício na 8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.

 

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão proferida na Ação nº 8086271-23.2021.8.05.0001 e do que consta dos processos TJ-ADM-2021/60408, TJ-ADM-2021/60069 e do TJ-ADM-2021/59780,

 

RESOLVE

 

Nomear, em caráter provisório, ANA PAULA RUSSO DE ARAÚJO, habilitada em concurso público, classificada em 844º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário – Escrevente, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-a para ter exercício na 14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.

 

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão proferida na Ação nº 8115004-96.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2022/00296,

 

RESOLVE

 

Nomear, em caráter provisório, CAROL MEDRADO COIMBRA GONZAGA, habilitada em concurso público, classificada em 869º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário – Escrevente, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-a para ter exercício na 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.

 

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão proferida na Ação nº 8136231-45.2021.8.05.0001 e do que consta dos processos TJ-ADM-2022/00888 e TJ-ADM-2021/25879,

 

RESOLVE

 

Nomear, em caráter provisório, JOSE GERALDO BARRETO DE MAGALHAES JUNIOR, habilitado em concurso público, classificado em 897º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário – Escrevente, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-o para ter exercício na 6ª Vara Cível daComarca de Salvador.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.

 

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão proferida na Ação nº 8041818-43.2021.8.05.0000 e do que consta do processo TJ-ADM-2022/00892,

 

RESOLVE

 

Nomear, em caráter provisório, MARCELLO BORBA MARTINS ARAQUAN BORGES, habilitado em concurso público, classificado em 1.019º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário – Escrevente, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-o para ter exercício na Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro da Comarca de Salvador.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.

 

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão proferida na Ação nº 8129210-18.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2021/59738,

 

RESOLVE

 

Nomear, em caráter provisório, MARIANA MARTINS DE LIMA PORTELA, habilitada em concurso público, classificada em 972º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário – Escrevente, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-a para ter exercício na 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.

 

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão proferida na Ação nº 8126883-03.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2021/59154, do TJ-ADM-2022/00908 e do TJ-ADM-2022/00084,

 

RESOLVE

 

Nomear, em caráter provisório, MARINA NERY MARAMBAIA LINS, habilitada em concurso público, classificada em 1.053º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário – Escrevente, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-a para ter exercício na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Ipiaú.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.

 

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão proferida na Ação nº 8006249-30.2021.8.05.0113 e do que consta do processo TJ-ADM-2022/00318,

 

RESOLVE

 

Nomear, em caráter provisório, MARIANA ALVES PINTO DE PAIVA NEVES, habilitada em concurso público, classificada em 1.130º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário – Escrevente, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-a para ter exercício na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.

 

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão proferida na Ação nº 8109076-67.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2021/59863,

 

RESOLVE

 

Nomear, em caráter provisório, JADIAEL SANTOS DE LIMA, habilitado em concurso público, classificado em 1.156º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário – Escrevente, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-o para ter exercício na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Mata de São João.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.

 

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão proferida na Ação nº 8110342-89.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2021/59550,

 

RESOLVE

 

Nomear, em caráter provisório, DANILO DE ABREU COSTA REIS, habilitado em concurso público, classificado em 1.345º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário – Escrevente, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-a para ter exercício no Cartório dos Feitos Cíveis e Criminais da Comarca de Monte Santo.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.

 

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão proferida na Ação nº 8135777-65.2021.8.05.0001 e do que consta dos processos TJ-ADM-2021/60871 e TJ-ADM-2022/01308 e do expediente TJ-GEN-2021/05569,

 

RESOLVE

 

Nomear, em caráter provisório, EMANUEL SANTOS DE SANTANA, habilitado em concurso público, classificado em 1.354º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário – Escrevente, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-a para ter exercício na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teixeira de Freitas.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.

 

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 

 

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão proferida na Ação nº 8128474-97.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2022/00896 e do TJ-ADM-2021/58626,

 

RESOLVE

 

Nomear, em caráter provisório, REINILSON BATISTA ALVES, habilitado em concurso público, classificado em 1.391º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário – Escrevente, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-o para ter exercício no Cartório dos Feitos Cíveis e Criminais da Comarca de Cotegipe.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.

 

Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

 

 

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