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terça-feira, 2 de março de 2021

TRIBUNAL SUSPENDE PRAZOS

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides, através de Ato da Presidência, suspendeu os prazos processuais em autos físicos nas comarcas com bandeira vermelha ou laranja sobre o agravamento do coronavírus, na conformidade com o Decreto Estadual 40.304/2020. Foram canceladas as audiências, sessões do júri, cumprimento de mandados, diligências e outros atos presenciais, excetuando apenas os atos urgentes. O presidente escreveu na decisão: "Isso é muito preocupante e exige medias que preservem a segurança de todos os envolvidos na atividade judiciário, não obstante, reconheçamos a necessidade da natureza essencial da prestação jurisdicional e de sua continuidade".    



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