Pesquisar este blog

sexta-feira, 19 de março de 2021

DEFENSORIA REQUER HABEAS CORPUS PARA MANIFESTANTES

O fato de estender faixa "Bolsonaro Genocida", em frente ao Palácio do Planalto, causou a detenção pela Polícia Militar do Distrito Federal dos cinco manifestantes. Os abusos cometidos com essas detenções, embasadas na Lei de Segurança Nacional fez com que a Promotoria recomendasse à Polícia que não prendesse "manifestantes pacíficos", sustentado nessa lei da ditadura que não era aplicada, mas o governo atual está promovendo seu uso. A faixa exigia uma caricatura de Jair Bolsonaro com rabo e chifres, transformando uma cruz vermelha em suástica nazista. 

Enquanto isto, a Defensoria Pública da União ingressou com Habeas Corpus coletivo no STF em favor das pessoas investigadas ou ameaçadas por eventual crime, tipificado na Lei de Segurança Nacional. Os defensores apontam um "quadro de crescimento vertiginoso" dessa prática "inconstitucional e ilegal".  


Nenhum comentário:

Postar um comentário