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quarta-feira, 5 de junho de 2019

UM CIDADE ESPERA HÁ 50 ANOS DECISÃO DO STF

A cidade de Iperó/SP espera há 50 anos decisão do STF em uma ação na qual a União reivindica as terras ocupadas pels moradores do bairro Vileta. É um dos processos mais antigos que tramita na Corte. Trata-se de uma Ação Ordinária que chegou ao Tribunal em 1969 e, depois de passar por vários relatores, tem, atualmente, a ministra Rosa Weber para para relatar feito. 

A União diz ser dona da área desde D. Pedro II, quando o regente visitou a cidade e usou uma lei para anexar a área à fazendo do império.

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