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domingo, 16 de junho de 2019

DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, agendou para o da 6 de novembro a retomada da sessão de julgamento da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi interrompido em setembro/2015, porque o relator de então, ministro Teori Zavascki, pediu tempo para estudar melhor a matéria. Quatro anos depois o assunto volta a ser discutido.

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