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quinta-feira, 13 de junho de 2019

PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA SERÁ PAUTADO

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli prometeu agendar o julgamento sobre a prisão em 2ª instância para o segundo semestre. O ministro atende a pedido da OAB, a mesma que requereu a retirada de pauta no mês de abril. O debate sobre o tema ocorre exatamente quando saem os ataques cibernéticos contra procuradores e o ministro da Justiça Sergio Moro. Um dos fundamentos para as punições dos criminosos da Lava Jato situa-se exatamente na prisão dos criminosos, o que não ocorria antes, porque o transito em julgado significava impunidade.

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