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domingo, 9 de junho de 2019

JUÍZA SUSPENDE BLOQUEIO DE VERBAS

A juíza Federal Substituta na Titularidade da 7ª Vara, Renata Almeida de Moura Isaac, determinou, na sexta feira, "a suspensão dos bloqueios realizados pelo MEC sobre as verbas discricionárias do orçamento das Universidades Federais e do Instituto Federal do Acre…". Na decisão, a magistrada diz que contingenciamento de verbas das instituições de ensino “não pode prescindir de prévio estudo técnico e minucioso…". O descumprimento da ordem implica a multa de R$ 100 mil.

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