ACUSADO ALGEMADO EM AUDIÊNCIA: NULIDADE

A Sexta Turma do STJ, em Agravo Regimental no recurso AREsp 2838347, confirmou a nulidade absoluta de audiência em que o acusado permaneceu algemado durante todo o procedimento, sem justificativa nos autos. O caso chegou ao tribunal por recurso do Ministério Público de Goiás, que pedia a anulação do acórdão do TJGO favorável à defesa. Para o MP, não houve demonstração de prejuízo pelo uso de algemas. O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, afirmou que o uso indevido de algemas fere a dignidade da pessoa humana. Destacou que a Súmula Vinculante nº 11 só autoriza algemas em situações de resistência, risco de fuga ou ameaça à integridade física, sempre com justificativa por escrito. O descumprimento acarreta nulidade da prisão ou do ato processual correspondente.

Schietti frisou que o processo penal constitucional não admite afastamento da súmula sem peculiaridades que indiquem efetivo risco. No caso, não havia registro de ameaça ou risco que justificasse a medida. A Turma considerou ainda o aspecto simbólico da questão, ressaltando a necessidade de respeito à razoabilidade e proporcionalidade. Segundo o colegiado, a proteção simbólica da dignidade supera o argumento de ausência de prejuízo prático. Assim, manteve-se o acórdão que reconheceu a nulidade. A decisão reforça a obrigatoriedade de fundamentação expressa para uso de algemas. Também reafirma a função garantista do sistema acusatório. O STJ consolidou a proteção da dignidade humana em atos processuais.

TRUMP PERDE PARA HARVARD

A juíza federal Allison Burroughs revogou ontem, 3, o corte de US$ 2,2 bilhões (R$ 12 bilhões) em verbas da Universidade Harvard feito pelo governo Donald Trump e proibiu novas restrições ao financiamento da instituição. A decisão, embora sujeita a recurso, representa vitória importante para Harvard, fortalecendo sua posição nas negociações com a Casa Branca. Trump acusa universidades de elite de serem dominadas pela esquerda radical e de conivência com antissemitismo em protestos pró-Palestina. Burroughs reconheceu falhas de Harvard no combate ao antissemitismo, mas afirmou que o governo usou o tema como “cortina de fumaça” para ataque ideológico. Segundo a juíza, a maioria das exigências impostas pouco tinha a ver com antissemitismo e muito com disputas políticas e de poder. O documento de 84 páginas prevê que o caso deve ser decidido em instâncias superiores, possivelmente na Suprema Corte, de maioria conservadora e favorável a Trump em decisões anteriores.

A Casa Branca já obteve vitórias na corte, como na imunidade presidencial e em políticas migratórias. Harvard, ao contrário de outras instituições, resistiu às pressões e levou a disputa à Justiça, embora negociasse acordo para manter pesquisas financiadas. O corte ameaça projetos em áreas como o combate ao câncer. Columbia, em situação semelhante, aceitou sanções: expulsou alunos pró-Palestina, alterou departamentos e pagou multa de US$ 220 milhões para recuperar parte do financiamento. Em agosto, Trump exigiu US$ 500 milhões de Harvard. A recusa da universidade intensificou os ataques da Casa Branca. Em maio, o governo ordenou perda de vistos de alunos estrangeiros em Harvard e barrou novas matrículas, medida também revertida por Burroughs. Agora, com a decisão, Harvard assegura temporariamente seus recursos, mas o embate jurídico deve continuar em cortes superiores. 

CNI E CNA DISCUTEM TAXAS DE 50%

Integrantes da CNI e da CNA, representando mais de 120 empresários em viagem aos EUA, participaram de audiência no USTR ontem, 3, para discutir a investigação comercial contra o Brasil. O processo, aberto em julho, envolve acusações de práticas desleais e sobretaxas de 50% aplicadas a produtos brasileiros. O ex-diretor da OMC Roberto Azevêdo, falando pela CNI, defendeu que o Brasil não prejudica empresas americanas. Ele afirmou que o Pix é independente e que o país não adota taxas excessivas contra produtos dos EUA. Azevêdo destacou que Brasil e EUA deveriam cooperar na expansão do etanol em vez de criar barreiras. Disse ainda que as sustentações no USTR buscam reduzir ou isentar tarifas, embora negociações reais dependam de governos.

A diretora de relações internacionais da CNI alertou para um “distúrbio no comércio internacional” se as tarifas se mantiverem. Representantes americanos também expressaram preocupação com impactos nas cadeias de suprimentos e risco de retaliações. Houve alertas de que tensões podem aproximar o Brasil da China. Organizações de consumidores pediram que o processo não seja usado politicamente por Trump. Já setores americanos, como o etanol, defenderam a investigação contra o Brasil. Os empresários brasileiros buscam sensibilizar interlocutores nos EUA contra as sobretaxas. Também querem reforçar que as medidas prejudicam ambos os lados. O lobista Brian Ballard, contratado pela CNI, avaliou que o momento é difícil devido ao julgamento de Bolsonaro. Ainda assim, defendeu insistir em contatos e buscar exclusões às tarifas, afirmando que os brasileiros não são inimigos dos americanos. 

BANCOS BRASILEIROS NOTIFICADOS

Bancos brasileiros começaram a ser notificados, na terça-feira (2/9), pelo governo dos Estados Unidos sobre o cumprimento da Lei Magnitsky, que impõe sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. As sanções, aplicadas em julho, congelam automaticamente qualquer ativo do ministro nos EUA e proíbem instituições financeiras americanas de prestarem serviços a ele. A medida é motivada pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado do presidente Donald Trump. O governo norte-americano acusa Moraes de violar direitos fundamentais, como a liberdade de expressão. Entre os bancos notificados estão Bradesco, Banco do Brasil, Itaú, Santander e BTG. Também foram comunicadas bandeiras de cartões de crédito que operam com instituições brasileiras. Além disso, a notificação foi enviada a bancos norte-americanos que atuam como correspondentes em operações de câmbio para instituições locais sem canais próprios. 

As comunicações foram feitas pelo Escritório de Controles de Ativos Estrangeiros (Ofac), ligado ao Departamento de Tesouro dos EUA. No documento, o órgão pergunta quais medidas os bancos tomaram para restringir os acessos de Moraes. A medida amplia a pressão sobre instituições financeiras no Brasil. O congelamento atinge tanto serviços bancários quanto cartões de crédito. Nos bastidores, as notificações aumentam a tensão entre bancos e autoridades brasileiras. Especialistas avaliam que, em casos de sanções internacionais, bancos locais tendem a seguir as determinações externas. Isso ocorre porque muitas operações financeiras brasileiras passam por sistemas correspondentes nos EUA. Dessa forma, o descumprimento pode trazer sanções também às instituições. A medida reacende debates sobre soberania nacional e limites da jurisdição norte-americana. Autoridades brasileiras ainda não comentaram oficialmente o caso.

DESCARRILAMENTO EM LISBOA: 17 MORTOS

Subiu para 17 o número de mortos no descarrilamento do Elevador da Glória, tradicional bondinho de Lisboa. O balanço anterior era de 15, mas dois feridos faleceram durante a noite, informou a diretora da Proteção Civil, Margarida Castro, nesta quinta-feira (4/9). O acidente, ocorrido na tarde de quarta-feira (3/9), deixou também 21 feridos, sendo 11 estrangeiros: dois espanhóis, dois alemães, uma francesa, um italiano, um suíço, um canadense, um coreano, um marroquino e um cabo-verdiano. A nacionalidade dos mortos será divulgada posteriormente pelo Ministério Público. O bondinho, que liga a Praça do Rossio ao Bairro Alto e Príncipe Real, saiu dos trilhos e colidiu com um edifício.

A Justiça portuguesa abriu investigação para apurar as causas do acidente. O prefeito de Lisboa, Carlos Moedas, classificou o episódio como “uma tragédia inédita na cidade”. O gabinete do primeiro-ministro, Luís Montenegro, lamentou os fatos, que causaram “dor às famílias e consternação ao país”. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, manifestou condolências às vítimas. O Itamaraty informou que o governo brasileiro recebeu com pesar a notícia e manifestou solidariedade ao povo português. Até o momento, não há registro de vítimas brasileiras.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 4/9/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Ministros do STF advertem que anistia será declarada inconstitucional

Integrantes do STF lembram que Carta considera imprescritível a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. E citam caso de Daniel Silveira

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Em julgamento de indulto a Silveira em 2023, Fux defendeu que crimes contra a democracia não podem ser anistiados 

Declaração ocorreu quando o STF derrubou o decreto de indulto individual concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira no ano anterior

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Alunos hackeiam plataformas de ensino do governo de SP para cumprir tarefas em segundos

Gestão Tarcísio diz que toma medidas quando identifica tentativas de burlar as ferramentas digitais

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

New York Times sobre Bolsonaro: 'como 
tentar dar um golpe — e fracassar'

Reportagem do jornal americano se debruça sobre as evidências 

que estão sendo usadas pela promotoria e pela defesa de Bolsonaro

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Harvard obtém vitória contra Trump 
na Justiça dos EUA

Tribunal mandou governo revogar congelamento de bilhões que financiam 
atividades da universidade

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Dia de luto nacional. Há funcionários da Santa Casa entre as vítimas do acidente que fez 17 mortos

Siga aqui as informações sobre o descarrilamento do elevador da Glória, em Lisboa, que fez 17 mortos. O Governo decretou um dia de luto nacional para esta quinta-feira, 4 de setembro.

RADAR JUDICIAL

MÃE AGRIDE CRIANÇA E É PRESA

Um pai de 38 anos instalou uma câmera escondida no quarto e flagrou a mãe da filha deles, de 2 anos, agredindo a criança em Belo Horizonte, no último domingo (31). A mulher, de 22 anos, foi presa em flagrante por lesão corporal, passou por audiência de custódia e teve a prisão convertida em preventiva. Ela está detida em Vespasiano, na Região Metropolitana. O vídeo mostra a mãe batendo e chutando a filha, que cai no chão após se desequilibrar. A Polícia Civil solicitou medida protetiva para a criança e abriu inquérito na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. O pai disse que instalou a câmera após suspeitar de maus-tratos; um ano antes, a filha teve fratura no fêmur sem explicação. À polícia, a mãe alegou sobrecarga com os cuidados dos filhos gêmeos e disse que o companheiro não ajudava, condicionando apoio a relações sexuais. Ela afirmou que o acúmulo de dificuldades a deixou nervosa, resultando nas agressões. O nome da suspeita foi omitido para preservar a identidade da criança, e a defesa da mulher ainda não se manifestou.

TÉCNICA DE ENFERMAGEM É DEMITIDA

Uma técnica de enfermagem foi demitida por justa causa após parar a ambulância em um bar para cumprimentar um ex-colega, enquanto atendia emergência com um paciente idoso. O TRT-MG manteve a demissão, afastando argumentos de dupla punição ou demora na aplicação da pena, e considerou a gravidade da conduta suficiente para dispensá-la com base na alínea “b” do artigo 482 da CLT. Provas mostraram que três ambulâncias chegaram ao bar com sirenes e luzes acionadas, sem autorização da central. A profissional admitiu não ter pedido intervalo ou comunicado a parada. O magistrado afirmou que não é razoável usar ambulâncias para fins particulares em horário de trabalho. Também destacou que o coordenador apenas solicitou informações e que 14 dias até a aplicação da justa causa foi prazo razoável. A decisão concluiu que a conduta rompeu a confiança, tornando desnecessária gradação de penalidades, negando reversão da justa causa e indenização por danos morais.

BÉLGICA RECONHECE ESTADO PALESTINO

A Bélgica vai reconhecer o Estado palestino, na Assembleia Geral da ONU, neste mês de setembro, segundo anúncio do ministro Maxime Prévot, das Relações Exteriores. Prévot comunicou que a Bélgica imporá sanções firmes contra o governo israelense. Além da Bélgica, outros países já reconhecem o Estado Palestino; é o caso da França, Reino Unido que se manifestarão na Assembleia Geral da ONU a ser realizada entre os dias 9 e 23 do corrente mês em Nova York.  

GOVERNADOR É AFASTADO

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, foi afastado do cargo por determinação do STJ, após operação da Polícia Federal em Palmas. A Operação Fames-19 apura desvio de recursos destinados ao combate à Covid-19. Segundo a PF, parte do dinheiro vinha de emendas parlamentares para compra de cestas básicas. A investigação aponta prejuízo de R$ 71 milhões aos cofres públicos. Foram mobilizados 200 policiais federais para cumprir as ordens judiciais. No total, 51 mandados estão sendo executados em quatro estados. As ações ocorrem no Tocantins, Distrito Federal, Paraíba e Maranhão. O caso envolve suspeita de corrupção em plena pandemia.

ADVOGADO MENTE 

O advogado Eumar Novacki, que defende o ex-ministro Anderson Torres na ação sobre o Núcleo 1 da trama golpista, voltou a mentir em sustentação oral no STF. Ele afirmou que a “minuta do golpe”, apreendida na casa de Torres em janeiro de 2023, “circulava desde dezembro de 2022”. A informação é falsa: o Google indexou a prova apenas em janeiro, conforme a data do documento, e não da postagem. A primeira reportagem detalhada sobre a minuta saiu em 12 de janeiro, após a apreensão pela PF, que ocorreu em 10 de janeiro. Auditoria da ConJur confirmou que a publicação só ocorreu em 13 de janeiro. Novacki tenta assim eximir Torres da responsabilidade pelo documento citado na denúncia da PGR. A defesa questionou o Google, mas a empresa não informou a origem do arquivo. O dia 12 de dezembro aparece apenas na data contida na minuta, não na publicação, e requer pesquisa restrita para ser localizada. Com base nisso, a defesa insiste, sem prova, que o documento já circulava antes da apreensão.

PLATAFORMA É CONDENADA: FALSO ADVOGADO

A Justiça brasileira tem consolidado entendimento de que grandes plataformas digitais podem ser responsabilizadas por prejuízos a advogados causados por perfis falsos. Recentemente, a Meta, controladora do Facebook e Instagram, foi condenada a pagar R$ 26 mil a um advogado vítima do “golpe do falso advogado”. O valor, que já chegou a R$ 35 mil em outros casos, indica um caminho promissor para a advocacia. No golpe, criminosos criam contas falsas com nome e imagem de profissionais reais, abordando clientes para pedir depósitos fraudulentos. Mesmo notificada, a Meta demorou a remover os perfis, aumentando os danos à reputação do advogado. A decisão judicial destacou que, embora o crime seja de terceiros, a plataforma tem dever de agir rapidamente. O resultado foi indenização por danos morais e a obrigação de remover os perfis fraudulentos.

                                                  Salvador, 3 de setembro de 2025.

                                                       Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

MORRE O JORNALISTA MINO CARTA

O jornalista Mino Carta morreu ontem, 2, aos 91 anos, no Hospital Sírio-Libanês, onde estava internado. Nascido em Gênova, Itália, enfrentou desde cedo os reflexos do fascismo de Mussolini: o avô perdeu o cargo de diretor de jornal e o pai foi preso em 1944 por oposição ao regime. Após a Segunda Guerra, a família migrou para o Brasil. Aos 16 anos, começou a carreira ao substituir o pai em uma reportagem sobre a Copa de 1950. Apaixonado pelo ofício, nunca mais deixou de escrever. Também era artista plástico e ilustrador. Iniciou Direito, mas abandonou o curso. Em 1956 voltou à Itália, atuando como correspondente. Pouco depois retornou ao Brasil, onde comandou a revista Quatro Rodas e trabalhou no Estadão.

Participou da criação do Jornal da Tarde, da Veja e da IstoÉ, entrando em choque com a ditadura militar pelas capas críticas das revistas. Em 1994 lançou a  CartaCapital, sua “melhor criação”, que completou 31 anos em 2025, com edições impressas e digitais. Em 2024 foi tema do livro eletrônico Mino Carta – Sem fé nem medo, de Lira Neto, no qual relembrou sua trajetória e revelou que seu nome de batismo era Demétrio, mas preferia o apelido dado pelo pai. Em 2014, a Câmara dos Deputados lançou um documentário sobre sua vida, consolidando-o como referência no jornalismo brasileiro.

500 EUROS "POR CABEÇA DE BRASILEIRO"

A cidade de Aveiro, no norte de Portugal, viralizou nas redes após um vídeo de João Oliveira oferecendo €500 “por cabeça de brasileiro”. Na gravação, ele aparece com uma nota de 500 euros incitando decapitações. O TikTok dele foi removido. Na terça-feira (2), o Ministério Público recebeu queixa-crime de 39 advogados, que classificaram o ato como incitação ao homicídio, apologia de crime e discurso de ódio. O caso ocorre em meio ao aumento de crimes de ódio em Portugal: notificações subiram de 63 em 2019 para 327 em 2024, segundo a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância. 

Associações brasileiras denunciaram o episódio como expressão extrema de xenofobia. Ana Paula Costa, da Casa do Brasil, afirmou que discursos assim desumanizam imigrantes. O advogado Wilson Bicalho destacou que a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para incitar violência. O episódio coincide com debates sobre imigração, impulsionados pelo partido de ultradireita Chega, acusado de xenofobia. A Padaria Variante, onde Oliveira trabalhava, repudiou sua fala e destacou o orgulho da equipe multicultural. Associações de imigrantes brasileiros anunciaram que também vão formalizar queixa contra ele.

 

ISRAEL MATOU 100 PALESTINOS, ONTEM

As autoridades de saúde palestinas informaram que novos ataques de Israel em Gaza mataram ao menos 100 pessoas ontem, 2, sendo que 35 dos mortos na Cidade de Gaza e entre os quais está o jornalista Rasmi Salem. Segundo o governo local, 248 jornalistas já morreram desde o início da guerra. A Associação de Editores da União Europeia e da América Latina condenou os ataques a profissionais da imprensa e a escalada de violência. Em frente ao hospital Al-Shifa, corpos foram colocados em sacos plásticos nas ruas, enquanto famílias choravam seus parentes mortos. Israel não comentou de imediato, mas disse combater terroristas, destruir túneis e apreender armas do Hamas. Também houve mortes no sul de Gaza, incluindo cinco pessoas atingidas enquanto esperavam por comida em um centro de ajuda. 

A Rádio do Exército de Israel relatou que 40 mil reservistas se apresentaram para reforçar a ofensiva. O gabinete de segurança, liderado por Netanyahu, aprovou plano para tomar a Cidade de Gaza, controlando já 75% da Faixa. No domingo (31), ministros pressionaram por mais rapidez, mas o chefe das Forças Armadas, Eyal Zamir, alertou que a ação colocaria reféns em risco. Militares defendem mais tempo para aliviar a fome entre civis. Pesquisas apontam insatisfação de reservistas com a falta de estratégia clara. Apesar das divergências, Zamir declarou na terça que o Exército está preparado para uma “vitória decisiva” e já iniciou operações terrestres em áreas antes inalcançadas.