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quarta-feira, 20 de agosto de 2025

CEARÁ EM DIFICULDADES COM PESCADOS

O Ceará exportou US$ 93,8 milhões em pescados em 2024, liderando o ranking nacional, segundo o Mdic. Lagosta, atum e peixes vermelhos foram enviados para 44 países, sendo os EUA o principal destino, com 46,85% (US$ 52,8 milhões). A sobretaxa de 50% imposta por Donald Trump ameaça diretamente o setor, já que quase metade das exportações do Estado vão para os americanos.

Apesar do sucesso externo, a produção depende de cerca de 32 mil pescadores artesanais, em sua maioria de baixa renda e escolaridade. Muitos utilizam embarcações simples, sem refrigeração, e vendem a intermediários (“marchantes”) ou aos donos dos barcos. No outro extremo, a pesca de atum e lagosta envolve barcos mais equipados, mas ainda assim modestos.

A renda é baixa: 88,5% recebem menos que um salário mínimo. Mulheres representam 36% dos pescadores. Especialistas apontam que eles são o elo mais frágil da cadeia e tendem a sofrer mais com a tarifa americana, já que podem ser pressionados a vender por valores ainda menores.

Colônias locais relatam apreensão entre os trabalhadores, temendo queda nos preços. O governador Elmano de Freitas anunciou medidas para mitigar os efeitos, como destinar pescados a programas sociais, mas sem pagar preço de exportação.

O declínio da pesca industrial no Ceará decorre da superexploração, que reduziu populações de espécies como lagosta. Hoje, apenas Pará e Santa Catarina concentram pesca industrial relevante; no país, predominam os cerca de 2 milhões de pescadores artesanais.

Embora o litoral brasileiro seja extenso, não é abundante em peixes, diferentemente do Peru, que produz até 9 milhões de toneladas, contra 800 mil do Brasil. Para especialistas, o momento pode ser oportunidade de diversificar mercados, como a União Europeia, que suspendeu compras do Brasil em 2017 por questões sanitárias. 

PROCURADORIA CONTRA TRANSPORTE DE CÃES DE APOIO EMOCIONAL

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra ação que pede a obrigatoriedade de companhias aéreas transportarem cães de apoio emocional.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 93) foi proposta pelo Instituto Oceano Azul, que busca obrigar a Anac a regulamentar o tema.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou que o instituto não possui legitimidade para propor a ação.
Segundo ele, a jurisprudência do STF exige que associações representem categorias homogêneas, o que não se aplica ao caso.
Além disso, o Instituto não comprovou atuação em ao menos nove estados, requisito formal.
No mérito, Gonet afirmou que não há omissão regulatória, mas uma “opção política” já adotada pela Anac.
A Portaria 12.307 permite que companhias aéreas definam suas próprias regras sobre o transporte.
Para a PGR, a decisão pertence ao campo legislativo e não ao controle judicial.
A AGU e o Senado também se posicionaram contra a ação, alegando inexistir obrigação constitucional da União.
Ambos destacaram que o tema já é objeto de diversas iniciativas públicas.
O Instituto Oceano Azul defende que a ausência de norma uniforme fere princípios constitucionais.
Aponta riscos de discriminação, arbitrariedade e insegurança jurídica.
Alega ainda que companhias negam embarques ou cobram taxas elevadas.
Para o Instituto, a portaria da Anac é insuficiente, pois delega a regulação às empresas.

O caso está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. 

FILHO DA PRINCESA DA NORUEGA: 32 CRIMES

O filho da princesa herdeira da Noruega, Marius Borg Hoiby, de 28 anos, foi denunciado por 32 crimes, incluindo quatro acusações de estupro. O julgamento está previsto para janeiro de 2026 e, se condenado, poderá pegar até dez anos de prisão. Hoiby é fruto de uma relação anterior de Mette-Marit, mas não tem título real nem direito à sucessão. A corte real afirmou que não comentará o caso. 
Ele foi preso em agosto de 2024 por suspeita de agredir a companheira, o que levou a novas denúncias de várias vítimas.

As acusações contra Hobby incluem estupro de quatro mulheres, violência contra ex-parceira e filmagens ilegais de partes íntimas sem consentimento. Segundo o procurador Sturla Henriksbo, trata-se de “um caso muito grave” de violência e estupro em relações íntimas.
O promotor destacou que o parentesco com a família real não deve influenciar a Justiça.
Os supostos estupros ocorreram entre 2018 e novembro de 2024, após relações consensuais, enquanto as vítimas dormiam.

Em junho, Hoiby já havia sido acusado de 23 crimes, incluindo três estupros. A defesa afirma que ele rejeita todas as acusações. Outras investigações incluem conduta sexual criminosa, abuso em relacionamentos, lesão corporal, ameaças à polícia e infrações de trânsito. A polícia também o acusa de causar danos intencionais.

A mídia norueguesa aponta que Hoiby tinha contato com gangues, Hells Angels e máfia albanesa. Em 2023, recebeu advertência da polícia por circular em ambientes de criminosos notórios. Ele já havia sido preso em 2017 por uso de cocaína em festival de música.

O caso gera forte repercussão na Noruega pelo envolvimento indireto da família real. 

CONDENAÇÃO PELO JÚRI NÃO GERA PRISÃO IMEDIATA

A tese vinculante do STF autoriza, mas não obriga, o cumprimento imediato da pena de condenados pelo Tribunal do Júri. Cabe ao juiz analisar o caso concreto.

Com esse entendimento, a 10ª Câmara Criminal do TJ-SP concedeu Habeas Corpus a um policial condenado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado, afastando a prisão.

Réu primário, ele respondeu em liberdade ao processo. Após a condenação pelo Júri, o juízo da 2ª Vara do Júri determinou sua prisão.

A defesa alegou irretroatividade da tese do STF, pois o réu foi pronunciado antes da definição do Tema 1.068.

O relator, desembargador Nelson Fonseca Júnior, destacou que o acusado é primário, respondeu solto e não prejudicou o processo.

Para ele, a decisão do STF autoriza, mas não impõe, a execução imediata, sendo necessária justificativa para prisão antes do trânsito em julgado.

Assim, concluiu que o réu tem direito de recorrer em liberdade.

Essa decisão integra um conjunto de julgados do TJ-SP que divergem do STF quanto à execução imediata da pena.

A corte paulista entende que o artigo 292 do CPP, que assegura liberdade provisória, deve prevalecer.

Há ainda decisões que reconhecem a natureza híbrida da tese do STF, sendo processual (de aplicação imediata) e penal (sem retroatividade prejudicial).

AMERICANOS MANDAM DESTRÓIERES PARA COSTA DA VENEZUELA

Três destróieres americanos Aegis, equipados com mísseis guiados, devem se aproximar da costa da Venezuela nesta semana para combater cartéis de drogas latino-americanos, segundo autoridades dos EUA ouvidas pela Reuters.

A porta-voz Karoline Leavitt afirmou que Washington usará “toda a força” contra o regime de Nicolás Maduro, classificado como “cartel narcoterrorista”.

Na última semana, a imprensa americana já havia antecipado o deslocamento de mais de 4.000 fuzileiros e marinheiros para a região. Autoridades explicaram que a operação deve durar meses e abranger espaço aéreo e águas internacionais.

Em fevereiro, Trump designou cartéis do México e o Tren de Aragua como organizações terroristas, medida tradicionalmente usada contra grupos como Al-Qaeda e Estado Islâmico.
No início de agosto, o presidente assinou diretriz que autoriza o Pentágono a empregar militares contra esses cartéis. A presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, reagiu afirmando que tropas americanas não entrarão em seu país.

Em resposta, Maduro anunciou a mobilização de 4,5 milhões de milicianos para defender a Venezuela.

Trump também dobrou a recompensa pela captura de Maduro para US$ 50 milhões. Washington o acusa de narcotráfico e ameaça à segurança dos EUA.

A crise diplomática se acirrou ainda mais com denúncia venezuelana de que 66 crianças seguem “sequestradas” nos EUA após deportações. Caracas exige sua devolução por meio do programa “Retorno à Pátria”. Camila Fabri, esposa do empresário aliado de Maduro, Alex Saab, classificou a situação como “cruel e desumana”. Ela prometeu trazer as crianças de volta, acompanhada por mães que pediram apoio da primeira-dama americana, Melania Trump. 

MUDAR DE BANCO, SERIA CAPITULAÇÃO

Ministros do STF foram aconselhados por dirigentes de bancos públicos e privados a abrirem contas em cooperativas de crédito como forma de se proteger dos efeitos da Lei Magnitsky.

A sanção dos EUA impede sancionados de manter contas bancárias e bloqueia seus bens, punindo ainda instituições financeiras estrangeiras que se relacionem com eles.

Até agora, apenas Alexandre de Moraes foi atingido, mas Washington ameaça estender punições a outros magistrados que o apoiem.

O governo brasileiro teme que o Banco do Brasil sofra sanções por manter contas de ministros, já que os salários deles são pagos pelo BB.

Por isso, surgiu a ideia de transferirem recursos para cooperativas de crédito, fora do sistema internacional.

A proposta foi apresentada tanto por autoridades ligadas à área econômica do governo Lula quanto por bancos privados.

Quase todas as instituições privadas brasileiras têm negócios nos EUA e estariam sujeitas a punições.

Os ministros, no entanto, rejeitaram a ideia.

Consideraram que, embora resolvesse o problema individual, seria uma capitulação do Brasil diante de pressões externas.

Um deles afirmou que bancos precisam entender que o país não pode se curvar aos EUA.

Também consideraram absurda a possibilidade de um juiz brasileiro não poder ter conta em banco estatal nacional.

A decisão de Flávio Dino reforçou que leis estrangeiras não têm validade no Brasil.

Para os ministros, a Magnitsky não pode fechar contas de cidadãos sem decisão da própria Justiça brasileira.

Nos EUA, Eduardo Bolsonaro tem defendido as sanções e articulado com aliados de Trump contra o STF. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 20/08/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Cresce a tensão entre os Estados Unidos e a Venezuela 

Casa Branca promete usar todo o poder contra os cartéis de narcotráfico, e presidente Nicolás Maduro mobiliza 4 milhões de milicianos para fazer frente à ameaça representada pelo envio de três destróieres americanos para a costa venezuelana

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Bancos temem sanções dos EUA se eventual liminar de Dino obrigar a descumprir Magnitsky

Com contratos estrangeiros, grandes instituições financeiras do Brasil 

podem perder negócios e muitos bilhões

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

EUA cancelam evento militar com Brasil e acendem alerta na Defesa

Conferência espacial que seria realizada em julho em Brasília foi suspensa 

por decisão de Washington

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

À espera de audiência, Gonet devolveu 
decisão que pode blindar Moraes

Chefe da PGR informou que entende ser "adequado" esperar resultado 
de reunião para emitir posicionamento sobre o despacho do ministro

CORREIO DO POVO - PORTOR ALEGRE/RS

Hugo Motta defende projeto que pune quem 
impedir atividade legislativa 

Texto prevê suspensão de seis meses e teve pedido de urgência aprovado na Câmara

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

"O Estado está a abrir muitas fendas, a perder, em certo sentido, autoridade"

No podcast Soberania, o candidato a Belém António José Seguro defende que a despesa militar deve ser um investimento estratégico e que a democracia não pode ficar refém de trincheiras partidárias.

 

terça-feira, 19 de agosto de 2025

MORRE DESEMBARGADOR DA BAHIA

O desembargador João Augusto Pinto, do Tribunal de Justiça da Bahia, morreu, aos 72 anos, na madrugada de hoje, depois que sofreu Acidente Vascular Cerebral, AVC, no ano passado. O magistrado era natural de Itabuna e diplomou-se pela Universidade Federal da Bahia, em 1977; em 1996, concluiu o mestrado e, antes de ingressar na magistratura, foi vereador pelo município de Ibicaraí, entre os anos de 1982 e 1986, quando renunciou para assumir o cargo de juiz. João Augusto serviu nas comarcas de Santa Terezinha, Ucuçuca, Feira de Santana, Itabuna e Santo Amaro, sendo promovido para a capital em 1994. O velório e sepultamento do magistrado aconteceu hoje, às 14.00 horas, no Cemitério Jardim da Saudade.   


O magistrado foi professor e publicou artigos e livros na área jurídica. Ele integrava a Academia de Letras Jurídicas da Bahia, a Associação Bahiana de Imprensa, o Instituto dos Advogados da Bahia e o Instituto dos Magistrados do Brasil. Era ainda titular da Academia Brasileira de Ciências Sociais e presidia o Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas, da Unicorp. O magistrado deixa a esposa, Aldérica Pinto, e três filhos todos advogados: Marcelo, André e Otávio Pinto.   



RADAR JUDICIAL

EMBAIXADA PASSA DO LIMITE: AGRIDE MINISTRO

A Embaixada dos EUA no Brasil afirmou que Alexandre de Moraes, ministro do STF, é “tóxico” para empresas e indivíduos que buscam negócios com os americanos.
Segundo comunicado, cidadãos dos EUA estão proibidos de manter relações comerciais com ele, e estrangeiros que o apoiarem podem sofrer sanções.
A publicação deu ênfase a nota do Departamento de Estado, reforçando que violadores de direitos humanos terão acesso restrito ao mercado americano.
Moraes tornou-se alvo do governo Trump no contexto do processo contra Jair Bolsonaro no STF por crimes como tentativa de golpe de Estado.
Trump, em carta a Bolsonaro, pediu o fim imediato da ação e classificou o caso como “caça às bruxas”. Em paralelo, anunciou tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
Moraes declarou ao Washington Post que não recuará “nem um milímetro” e que seguirá julgando conforme as provas.
Flávio Dino, também do STF, proibiu restrições no Brasil baseadas em atos unilaterais estrangeiros.
Enquanto isso, os EUA abriram investigação comercial contra o Brasil por supostas práticas desleais.O Itamaraty informou que enviará resposta oficial a Washington, elaborada por uma força-tarefa governamental. 

BRICS PAY

O BRICS, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, acelera a criação do BRICS Pay, sistema de liquidação financeira para reduzir a dependência do dólar.

A plataforma funcionará como rede descentralizada entre bancos centrais, permitindo transações diretas nas moedas locais. Inspirado em modelos da China e da Rússia, o BRICS Pay não criará moeda única, mas integrará moedas nacionais.

O dólar domina 84% das transações globais, garantindo vantagens estratégicas aos EUA e uso de sanções. Para o BRICS, essa dependência gera riscos políticos e encarece exportações.

Na cúpula de 2025, o bloco reafirmou acelerar o projeto, com China e Rússia à frente dos testes. O Brasil mira ganhos no agronegócio e energia. Egito e Emirados Árabes devem aderir, ampliando a rede.

Desafios incluem infraestrutura tecnológica segura e pressões geopolíticas ocidentais. Se bem-sucedido, pode ser a maior mudança no comércio internacional desde o euro.


MADURO MOBILIZA TROPAS CONTRA EUA

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou ontem, 18, ter convocado 4,5 milhões de milicianos para enfrentar os Estados Unidos. Enquanto isso, Donald Trump aumentou a recompensa para quem fornecer informações que possibilitem a captura do ditador. Maduro declarou na TV: "Vou ativar nesta semana um plano especial para garantir a cobertura, com mais de 4,5 milhões de milicianos, de todo o território nacional, milícias preparadas, ativadas e armadas".    


DETENÇÃO NÃO PODE INICIAR COM REGIME FECHADO 

O artigo 33 do Código Penal determina que a pena de detenção deve ser aplicada a crimes de menor potencial ofensivo, salvo necessidade de regime fechado.

Com base nisso, a 2ª Câmara Criminal do TJ-SC readequou o regime inicial de um condenado por tráfico e porte ilegal de arma. O réu havia recebido 5 anos de reclusão e 1 ano de detenção em regime fechado.

O relator, desembargador Norival Acácio Engel, entendeu que a decisão violava o artigo 33. Ele destacou que a detenção não poderia iniciar em regime fechado. Considerando que o réu é reincidente em crime doloso, aplicou o semiaberto à detenção. Já a pena de reclusão foi mantida em regime fechado.

O voto do relator foi seguido pela Câmara. Assim, a pena foi parcialmente modificada.

MULHER CONDENADA A INDENIZAR EX-MARIDO

Uma mulher foi condenado a indenizar o ex-marido em R$ 30 mil por danos morais, segundo decisão do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que manteve sentença. A mulher acusou falsamente seu marido de abuso contra a filha de 3 anos. O relator, juiz Élito Batista de Almeida, destacou que o relacionamento era turbulento e que a acusação foi investigada, mas não comprovada. Segundo ele, áudios apresentados mostraram pressão da mãe para induzir a filha a incriminar o pai. A Justiça concluiu que houve dolo e exposição indevida do homem. A decisão de 1ª instância foi integralmente mantida. Os desembargadores Wilson Benevides e Alexandre Victor de Carvalho acompanharam o relator. Já Yeda Athias e Alexandre Santiago divergiram, pedindo redução da indenização para R$ 10 mil. Prevaleceu, porém, o valor de R$ 30 mil, fixado pela sentença original. 

Salvador, 19 de agosto de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



CABEÇA DE PORCO JOGADA NO CAMPO

O torcedor corintiano Osni Fernando Luiz, 36, foi condenado a um ano de prisão em regime semiaberto por crime contra a paz no esporte. A decisão ainda cabe recurso.

Em novembro de 2024, na Neo Química Arena, uma cabeça de porco foi jogada em campo durante jogo de Palmeiras x Corinthians. O arremessador não foi identificado, mas as investigações apontaram que Osni comprou o animal e o levou ao estádio.

Segundo o MP, ele lançou a sacola por cima do gradil, sendo depois repassada a outro torcedor que jogou no gramado. Para a promotoria, o ato visava provocar tumulto e ofender o rival, cuja mascote é um porco.

Um vídeo no Instagram mostrou Osni segurando a cabeça e dizendo que “todos veriam o que aconteceria” no jogo. O rosto foi encoberto por filtro de palhaço, mas vizinhos o reconheceram.

À polícia, ele admitiu ter comprado a peça no Mercadão da Lapa por R$ 60 e lançado a sacola, mas alegou “rivalidade sadia”.

Em juízo, mudou a versão, dizendo que comprou para churrasco e não se lembrava do vídeo.

A defesa alegou falta de provas de dolo.

O juiz Fabrício Reali Zia entendeu que a conduta incitou violência e não "simbolizava rivalidade sadia",  rejeitando a tese de rivalidade esportiva.

Como Osni já tinha condenação por dano, não obteve benefícios legais.

Ele poderá recorrer em liberdade.