Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia "altera Lista Anual de Substituição das Turmas Recursais da Comarca da capital do Estado da Bahia.
quinta-feira, 29 de julho de 2021
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 29/07/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
JUDÔ
É DO BRASIL! MAYRA AGUIAR VENCE SUL COREANA E CONQUISTA MEDALHA DE BRONZE
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
SECOM DIZ QUE HOMENAGEM AO DIA DO AGRICULTOR "DEU MARGEM A INTERPRETAÇÃO FORA DO CONTEXTO"
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
TÓQUIO BATE RECORDE DE NOVOS CASOS DE COVID PELO 3º DIA SEGUIDO
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
WAGNER E NETO SE PREPARAM PARA UMA GUERRA DIGITAL
CORREIO DO POVO
STF REBATE FALA DE BOLSONARO: "MENTIRA REPETIDA MIL VEZES NÃO VIRA VERDADE"
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
MENSAJE A ALBERTO Y A CRISTINA
ROSSI: "NO ME HABÍAN DICHO QUE SI ERA CANDIDATO TENÍA QUE RENUNCIAR, ME ENTERÉ POR TELEVISIÓN
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
PANDEMIA JÁ MATOU PELO MENOS 4,19 MILHÕES DE PESSOAS NO MUNDO
quarta-feira, 28 de julho de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 28/07/2021
Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas 36 mortes, ontem 54 e 1.417 novas contaminações, ontem 1.337; recuperadas 1.697 pessoas. Desde o início da pandemia foram anotados 25.630, óbitos, e 1.188.967 casos confirmados da doença dos quais são considerados recuperados 1.156.633 e 6.704 encontram-se ativos. Foram descartados 1.431.659 casos e em investigação 232.019; vacinados, na Bahia, 6.161.006 pessoas, das quais 2.453.154 receberam a segunda dose e 248.214 receberam a dose única, até às 17.00 horas desta quarta feira. O percentual de vacinados na Bahia é de 57,4% da população acima de 18 anos, com ao menos uma dose.
PETROBRAS É LIBERADA DE CONDENAÇÃO MILIONÁRIA
O ministro Alexandre de Moraes anulou condenação à Petrobras no valor aproximado de R$ 22 bilhões, datada de 2018. Trata-se de punição imposta pelo TST para que a empresa pagasse compensações salariais pelo descumprimento de acordo trabalhista celebrado com petroleiros que estabelecia a remuneração mínima de nível e regime. Esta remuneração foi acordada em 2007, mas os funcionários ajuizaram Reclamação, alegando que a Petrobras não calculava os valores corretamente. O TST determinou que a empresa refizesse as contas, com incidência da correção monetária, o que importava em R$ 22 bilhões. Escreveu o ministro no voto: "O acórdão recorrido merece reforma, não se vislumbrando qualquer inconstitucionalidade nos termos do acordo coletivo livremente firmado entre as empresas recorrentes e os sindicatos dos petroleiros" e afirmou que os cálculos da Petrobras estão corretos.
IR AO BANHEIRO MUITAS VEZES: INDENIZAÇÃO
Em Maringá/PR, a Telefônica/Vivo considerava no Programa de Incentivo Variável, PIV, algumas ocorrências diárias dos trabalhadores, dentre as quais o número de frequência ao banheiro, fixando o limite de cinco minutos diários; depois de ultrapassar esse tempo, os supervisores assediavam os trabalhadores, em clara vinculação do ato de ir ao banheiro muitas vezes à remuneração dos empregados. A Reclamação Trabalhista subiu ao TST e a 6ª Turma condenou a operadora a indenizar por danos morais à atendente no valor de R$ 5 mil. O entendimento é de que houve violação à "dignidade humana e dos direitos mínimos trabalhistas", da funcionária.
INCOMPATIBILIDADE DA ADVOCACIA COM SECRETÁRIO EXECUTIVO
A Prefeitura de Bragança/PA nomeou um advogado para o cargo de Secretário Executivo de Gabinete e a posse deu-se em cerimônia pública. Segundo alega a parte ré o advogado permaneceu na função, durante oito meses, apesar da incompatibilidade do cargo com a advocacia. Em Embargos à Execução, é requerida nulidade dos atos processuais praticados pelo Secretário Executivo, no período indicado, consistentes em penhoras. A juíza Andréa Cristine Corrêa Ribeiro alega na sentença que o embargante obteve da OAB/PA informação de que o cargo de secretário municipal de gabinete é incompatível com o exercício da advocacia. Na decisão, na 3ª Vara do Juizado Especial de Belém, a magistrada declara inexistente os atos praticados pelo advogado no período de 04/05/2015 a 08/01/2016, sob fundamento de que os princípios da moralidade e da ética devem se sobrepor ao da segurança jurídica.
FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (LXXIII)
Apenas para os leitores tomarem ciência da origem do FEBEAJU: Sergio Porto, cujo pseudônimo ficou célebre, Stanislaw Ponte Preta, capitaneava o rol dos grandes cronistas e escritores do Rio de Janeiro no século passado; ele deixou-nos muito cedo, em 1968, aos 45 anos. Era um gigante no jornalismo brasileiro. O FEBEAPÁ, livro de Ponte Preta, enumerava as besteiras que rolavam pelo país e agora o FEBEAJU, ocupa espaço do FEBEAPÁ, no ramo do Judiciário.
QUEIROZ AMEAÇA
Fabrício Queiroz, acusado de operador da rachadinha no gabinete do então deputado Flávio Queiroz, não se mostra satisfeito com sua situação atual. Ele queixa-se do afastamento da família Bolsonaro, depois que foi solto, mas ainda submetido a processo judicial. Queiroz sabe de muita coisa sobre a rachadinha e também das milícias no Rio de Janeiro; acredita-se que a família Bolsonaro, se Queiroz, "abrir o bico", poderá ter acusações desagradáveis. Adriano da Nóbrega, assassinado na Bahia, em circunstâncias questionadas, em fevereiro/2020, era capitão do Bope e investigado por chefiar um grupo de milicianos. Pois bem: Adriano foi homenageado por Flávio e Bolsonaro assegurou que Adriano era um herói. Os dois heróis do presidente: um torturador, Ustra, condenado pela Justiça, outro chefe de milicianos, Adriano, foi assassinado!
"TCHAU QUERIDA - O DIÁRIO DO IMPEACHMENT"
Com o título acima, o ex-deputado federal Eduardo Cunha, escreveu sua versão sobre o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, com a abertura do processo votada por 367 deputados, no mês de abril/2017. Relata as pressões e os interesses em jogo no desenrolar da abertura e conclusão do processo; oferece detalhes sobre a atuação de Lula, para livrar a representante do PT, e do vice-presidente Michel Temer para afastar Dilma e assumir a presidência. No livro, Cunha narra as conversas com Temer e os equívocos praticados por Dilma, no comando do governo, inclusive sua imperícia, que contribuiu para facilitar o impeachment e desmantelar o PT, levando Lula para o caldeirão dos desvalidos. Cunha descreve sua visão sobre a personalidade de alguns políticos, inclusive do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que disputava o cargo de relator da Comissão Especial do Impeachment; ele é citado como "alguém que queria todas as posições para ele". Enfim, o livro aclara alguns temas, na visão do ex-deputado.
BOLSONARO DIZ QUE É RÉU TAMBÉM
O presidente Jair Bolsonaro, em entrevista à Rádio Arapuan FM, da Paraíba, diz que é difícil governar sem os réus, pois, neste caso, perderia "quase metade do parlamento"; afirmou que é necessário conviver com réus para poder governar. Esclareceu que: "Se eu afastar do meu convívio parlamentares que são réus, ou tem inquéritos, eu perco quase metade do parlamento. Eu sou réu no STF. Sabia disso? Eu não deveria estar aqui também."
SIGILO DO EXÉRCITO E DA POLÍCIA
O Exército impôs sigilo na apuração do procedimento disciplinar contra o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde no governo Bolsonaro. Pazuello compareceu a comício político, discursou e infringiu as normas da Arma. Na abertura de processo disciplinar, pelo Exército, o presidente Bolsonaro interferiu para pedir ao ministro do Exército clemência, ou seja, para não punir o general da ativa. E assim aconteceu: o general não foi punido. O interessante é que há uma norma que permite sigilo da decisão pelo período máximo de 100 anos e isto foi feito pelo chefe da Arma. A Polícia Civil seguiu o mesmo caminho e impôs sigilo da movimentação das forças policiais, que terminou assassinando o criminoso Lázaro Barbosa; fixou tempo menor, cinco anos. O cerco ao criminoso exigiu 270 policiais e a caçada durou mais de 10 dias até encontrar Lázaro que foi morto com dezenas de tiros.
O sigilo para esses procedimentos só comporta uma explicação: no primeiro, o Exército ignorou as regras dos militares para atender ao presidente da República; no segundo, os policiais mataram barbaramente um criminoso indefeso.
Salvador, 27 de julho de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados
ARAS ENFRENTA DIFICULDADES
O Procurador-geral da República perde apoio dos colegas na sua atuação de combate ao crime organizado no Rio Grande do Sul; é que os Procuradores Regionais da República, que atuam no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, recusam-se integrar o grupo de combate ao crime organizado no Estado. O chefe da Procuradoria regional, Marcelo Veiga Beckhausen informou sobre "a inexistência de membros no âmbito da área criminal desta Regional interessados em integrar os Ofícios Especiais de Combate ao Crime Organizado". Nenhum dos 45 procuradores, que atuam no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, quiseram aderir ao novo grupo criado pela Procuradoria-geral da República. Diante do impasse, o Procurador Augusto Aras vai buscar equipes de outros estados, apesar da dúvida sobre a efetividade do trabalho, considerando a distâncias dos eventuais procuradores a serem indicados.
XUXA PERDE AÇÃO
A depufede Carla Zambelli fez críticas ao livro "Maya", destinado ao público infantil e de temática LGBTQIA, escrito pela apresentadora Xuxa. Escreveu a depufede, nas redes sociais: "sexualizar e instigar inocentes ao sexo pavimenta a pedofilia e a depravação. Não tenha medo. Lute por elas conosco"; inseriu a hastag: "#XuxaDeixeNossasCriançasEmPaz". Foi o suficiente para Xuxa reclamar danos morais e pedir R$ 150 mil de indenização. A juíza Carolina Pereira de Castro julgou extinto o processo com resolução do mérito; escreveu na sentença: "o comentário da ré em uma rede social - ainda que sobre um livro que sequer havia sido lançado - reflete a liberdade de expressão e a sua limitação pode ferir preceito constitucional e caracterizar censura, o que não é permitido". A apresentadora recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 28/07/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
BOLSONARO CONSOLIDA CASAMENTO COM TIPO DE POLÍTICA QUE TANTO DEMONIZOU
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
BOLSONARO VETA PROJETO QUE OBRIGA COBERTURA DE TRATAMENTO DE CÂNCER
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
DORIA VOLTA A ANTECIPAR VACINAÇÃO DE ADULTOS E COMEÇA A IMUNIZAR ADOLESCENTES NO DIA 20 DE AGOSTO
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
198 MUNICÍPIOS BAIANOS NÃO REGISTRAM ÓBITOS POR COVID HÁ 15 DIAS
CORREIO DO POVO
À PF, MIRANDA DIZ QUE AVISOU BOLSONARO SOBRE ILEGALIDADES NA COMPRA DE VACINA
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
EN FOCO
PFIZER SPUTNIK, LOS SIMBOLOS DE LA MALA PRAXIS K COM LAS VACUNAS
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
PORTUGAL COM MENOS 2% DE HABITANTES EM 2 ANOS
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