O "senaptor" Ciro Nogueira, goza da mais absoluta confiança do presidente Jair Bolsonaro e, nesta condição, foi nomeado para chefe da Casa Civil. Ciro Nogueira, que já chamou Bolsonaro de fascista, responde a cinco investigações na Lava Jato, uma das quais suspeito de ter recebido propinas da OAS em troca de apoio a medida provisória, no Senado. A Polícia Federal investiga eventual influência de Ciro Nogueira na liberação de financiamento para a Engevix, na Caixa Econômica Federal. José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, tinha para receber da Caixa R$ 270 milhões. Na época a Caixa era comandada por Gilberto Occhi, aliado de Ciro Nogueira, segundo reportagem do Jornal O Globo.
domingo, 25 de julho de 2021
COLUNA DA SEMANA
ADVOGADO É ALGEMADO, IMOBILIZADO E ESPANCADO PELA POLÍCIA
 |
| Advogado de bruços |
A violência policial está instalada, e com certa frequência, contra os advogados, de forma inusitada. A agressão ao advogado Orcélio Ferreira Silveira Júnior, no último dia 21, na Praça da Bíblia, em Goiânia, não foi a primeira e mostra que os policiais nada temem, porquanto, mesmo percebendo que estavam sendo filmados, não se constrangeram em aprontar cenas que revoltou toda a comunidade. Um rapaz de 32 anos, advogado, foi golpeado, da forma mais covarde possível, simplesmente porque tentou interferir em abordagem policial violenta contra um flanelinha. A pusilanimidade situa-se precisamente no fato de algemar e imobilizar o advogado, jogado e arrastado no chão, ao redor de quatro policiais, revirando-o de um lado para o outro, de bruços para baixo e para cima, e espancando com murros e tapas no rosto e no corpo. Os vídeos, pela rede social, estampam o espetáculo asqueroso, não permitido, nos dias atuais, nem mesmo contra os animais.
 |
| Advogado de barriga para cima |
Há quem vincula esta e outras conjunturas ao ideário de Bolsonaro e não se duvida desta assertiva, diante de ocorrências registradas neste governo; ainda que seja um criminoso cruel, não é papel de um presidente usar as redes sociais para parabenizar a polícia goiana pelo assassinato, com dezenas de tiros, contra Lázaro Barbosa; dois meses antes, o presidente parabenizou a policia do Rio de Janeiro, quando invadiu e matou, em Jacarezinho, 27 pessoas, dentre as quais inocentes, como asseverou a Defensoria Pública fluminense. A mais revoltante manifestação do presidente deu-se com o fato de considerar o coronel Carlos Alberto Ustra como "herói nacional", perfil bem ajustado para os milicianos do Rio. Ustra foi condenado pela Justiça em primeiro grau e a sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo; este homem, acusado de torturador e de vários assassinatos, é tido pelo presidente como herói nacional!
Mas vamos para os desmantelos atuais. O comando da Polícia Militar de Goiás abriu procedimento para apurar as ocorrências e afastou um dos quatro policiais, que batiam ou protegiam os dois agressores, impedindo e ameaçando o pai do advogado Orcélio, em Goiânia, que pedia clemência para o filho; dois policiais torturavam o advogado e dois auxiliando os carrascos que desferiram golpes no indefeso cidadão, porque algemado e bloqueado; a classe dos advogados reclama exoneração da força policial e promete ingressar com Ação Civil Pública, contra o governo de Goiás, exigindo pagamento de R$ 100 milhões para o Fundo Estadual de Direitos Difusos do Estado. Alega a entidade que a conduta dos policias feriu todos os advogados do Brasil. Outras agressões a advogados foram registradas em João Pessoa/PB, em Fortaleza/Ce, em São Paulo, em Porto Alegre/RS e em outras cidades; neste caso de Porto Alegre, os policiais algemaram o advogado Ismael Santos Schmitt e quebraram sua carteira da OAB; mas os policiais não se emendam e usam da força excessiva para controlar uma pessoa que já está sem movimentos, porque acorrentado.
A OAB deve interferir, nessas situações, com maior rigor, pois a simples expedição de "Nota de Repúdio" não leva a nada, porque a repetição da grosseria impera no tratamento contra os defensores dos oprimidos.
Salvador, 24 de julho de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
MINISTRO DE BOLSONARO NO STF PROCESSA PROFESSOR
O ministro Kassio Nunes, recém chegado ao STF e identificado com o ideário do presidente Jair Bolsonaro, em muitas de suas decisões, pediu à Procuradoria-geral da República para apurar e responsabilizar conduta do colunista da Folha de São Paulo e professor de direito constitucional da USP, Conrado Hübner Mendes. O ministro alega que o professor fez afirmações "falsas e/ou lesivas" à sua honra, classificado por Nunes como crime de calúnia, difamação e injúria.
O documento, segundo o ministro, que caracterizaria o crime é o artigo "O STF come o pão que o STF amassou", que registrava a decisão do ministro de liberação de cultos, missas e demais celebrações religiosas no país, mesmo com a pandemia. A deliberação de Kassio Nunes foi tão absurda que o STF reformou por 9 votos contra apenas 2.
JUSTIÇA ELEITORAL: "JABUTICABA BRASILEIRA"
A Justiça Eleitoral é cara; segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, em 2020, apesar da pandemia, mas com a eleição municipal, a despesa total foi de R$ 9,8 bilhões, dos quais 64% destinados a salários e encargos sociais. Os gastos em anos não eleitorais diminuem, mas não se distanciam, mesmo porque a maior parte dos custos reside no pessoal e na movimentação dos julgamentos de processos eleitorais. O número de servidores é grande, em torno de 15,5 e os juízes e ministros advém da Justiça comum, da Federal e dos advogados.
A Folha cita o cientista político e diretor da Associação Brasileira de Consultores Políticos: "Enquanto em outros países a função eleitoral é realizada por autarquias e agência, aqui temos uma Justiça Eleitoral híbrida, o que a torna cara, porque precisa julgar as questões eleitorais, elaborar normas e organizar referendos, plebiscitos e as eleições a cada dois anos". Bandeira critica a Justiça Eleitoral: "Os órgãos do Judiciário contam com sedes faraônicas e têm uma necessidade de pessoal alta. As próprias características do sistema recursal brasileiro deixam a máquina pública inchada". A atuação na área administrativa e judicial levou a ser denominada de "jabuticaba brasileira".
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 25/07/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
BRONZE NO JUDÔ
CARGNIN VENCE SHMALLOV E CONQUISTA SEGUNDA MEDALHA BRASILEIRA
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
COM TEMPERATURAS CHEGANDO ABAIXO DE 0 ºC, PAÍS PODERÁ TER INVERNO MAIS FRIO DO SÉCULO
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
FUTEBOL MASCULINO
BRASIL TEM EXPULSÃO NO INÍCIO E EMPATA SEM GOLS COM COSTADO MARFIM NO FUTEBOL
A TARDE - SALVADOR/BA
PROTESTOS CONTRA BOLSONARO SÃO REGISTRADOS NO EXTERIOR
CORREIO DO POVO
BRASIL TEM ATOS EM DEFESA DAS ELEIÇÕES E CONTRA BOLSONARO
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
ELECCIONES 2021
CRISTINA IMPUSO A LA MAYORÍA DE LOS CANDIDATOS DEL FRENTE DE TODOS EN PROVINCIA
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
EXÉRCITO. MORRERAM 12 DOENTES COVID-19 EM HOSPITAL PARA ASSINTOMÁTICOS
SAIU EM O ANTAGONISTA
Bolsonaro tem de ser afastado e preso
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Jair Bolsonaro jogou fora as vacinas oferecidas pela OMS.
Os vídeos publicados com exclusividade pela Crusoé são chocantes e esfregam na cara da CPI da Covid a necessidade de punir o sociopata com impeachment e cadeia.
As mentiras contadas por Eduardo Pazuello em seu depoimento tentam esconder o assassinato em massa praticado por Jair Bolsonaro. Ele descartouas vacinas do consórcio internacional em setembro de 2020, quando ainda apostava na imunidade de rebanho, e passou a negociar com a bandidagem mais ralé quatro meses depois, desesperado com seu derretimento nas pesquisas.
Os vídeos revelados pela Crusoé não são apenas as provas de um crime. Eles são uma confissão.
sábado, 24 de julho de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 24/07/2021
Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas 28 mortes, ontem 53 e 1.641 novas contaminações, ontem 1.941; recuperadas 1.872 pessoas. Desde o início da pandemia foram anotados 25.485, óbitos, e 1.184.314 casos confirmados da doença dos quais são considerados recuperados 1.149.787 e 9.042 encontram-se ativos. Foram descartados 1.423.976 casos e em investigação 231.739; vacinados, na Bahia, 6.006.259 pessoas, das quais 2.305.441 receberam a segunda dose e 245.680 receberam a dose única, até às 15.30 horas deste sábado.
JUIZ NEGA CRIVELLA ASSUMIR EMBAIXADA
O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, ficou impedido de assumir o posto de embaixador na África do Sul, depois da decisão, de ontem, do juiz Marcel Laguna Duque Estrada, da 6ª Turma da 16ª Zona Eleitoral, negando pedido para liberar seu passaporte. Escreveu o magistrado: "Percebe-se que a proibição imposto ao acusado de ausentar-se do país não se mostra óbice intransponível para o exercício de suas funções atinentes à esfera política, como seu ofício religioso, na medida em que não lhe foi tolhido por completo o direito de ir e vir, mas tão somente na medida do que exigido pelos fins colimados pelo processo penal".
PRESIDENTE NOMEIA AMIGO DO FILHO PARA CNJ
O presidente Jair Bolsonaro nomeou, na terça feira, 20/07, o procurador Sidney Madruga para conselheiro do CNJ, na vaga reservada ao Ministério Público da União. O presidente atendeu à indicação do Procurador-geral da República, e considerou o fato de o nomeado ser amigo do filho, Flávio; Madruga tentou arquivar uma investigação por falsidade ideológica eleitoral contra Flávio Bolsonaro, em 2019, sem proceder a nenhuma investigação, medida que não foi aceita pela 2ª Câmara Criminal de Revisão do Ministério PúblicoFederal. Flávio era deputado estadual e cometeu falsidade na declaração de bens;
FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (LXX)
Em julho último, o ministro Edson Fachin, do STF, anulou condenação do trabalhador rural José Aparecido Alves Filho, de 21 anos pela prática do crime de latrocínio, preso há sete anos e determinada sua liberação. A instrução do processo contou com uma testemunha, que foi desmentida posteriormente; Evandro Matias Cruz tornou-se réu confesso e voltou atrás nas afirmações, de 2014, contra José Aparecido; alegou, em 2015, que apanhou com choques e espancamento para incriminar José Aparecido, que é inocente. O caso deu-se em março/2014, quando José Henrique Vettori, patrão de José Aparecido, foi rendido por homens armados, agredido e morto por um dos ladrões; o corpo foi colocado numa caçamba, atearam fogo e fugiram. José Aparecido estava detido na Penitenciária de Iperó/SP, desde a condenação.
Cícero José de Meo, pedreiro, 47 anos, passou 16 anos preso sob acusação de tentativa de homicídio, contra sua companheira, em 2005; permaneceu durante todo este tempo numa penitenciária cearense, sem existir qualquer processo contra ele. O criminalista Roberto Duarte tomou ciência da situação do pedreiro através de outro cliente que cumpriu pena na mesma unidade prisional; em um mês, investigou sobre a condição processual de Cícero, mas nada foi encontrado até que requereu alvará de soltura, deferido na quinta feira, 8/4, pela juíza corregedora dos presídios, Maria Lúcia Vieira. No despacho, a magistrada afirmou que "Cícero está preso sem que seja possível aferir por qual motivo se encontra custodiado". O advogado vai ingressar com ação indenizatória contra o estado.
O certo é que, o pobre é preso, mesmo sem condenação, mas o rico, com condenação e com prática de bárbaros crimes, é solto para ser trancafiado somente depois do alegado trânsito em julgado, que demora ou nunca acontece, porque beneficiado pela prescrição.
É o Judiciário contribuindo com o FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU.
Salvador, 24 de julho de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
Assinar:
Postagens (Atom)