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quarta-feira, 3 de abril de 2024

RADAR JUDICIAL

HOMEM, NO JÚRI, ATIRA CONTRA RÉU

Um homem interrompe o júri, no fórum Dr. Geraldo Sobreira de Moura, em São José do Belmente/PE, e atira, ferindo o réu, que estava sendo julgado por ter matado seu pai. Essa ocorrência deu-se no dia 29 de novembro/2023. O atirador, Cristiano Alves Terto, estava sentado e acompanhava o júri, ao lado de uma mulher; em seguida, levanta-se, vai em direção ao réu e atira contra ele e dá-lhe algumas coronhadas, quando se aproxima; a mulher vai atrás do homem e tenta evitar a tentativa de homicídio praticada. As imagens desta ocorrência só foram divulgadas na segunda-feira, 1º. As pessoas presentes, inclusive o juiz correm da sala para proteger-se dos tiros. Alves Terto foi detido em flagrante, apreendido seu revólver e está preso preventivamente. O réu foi o único ferido com 6 disparos e foi conduzido para o Hospital de Serra Talhada. 

ADVOGADA: "GALINHA GARNIZÉ" DIZ PROMOTOR

O promotor Francisco de Assis Santiago, em sessão do Tribunal do Júri, em Belo Horizonte/MG, referiu-se à advogada Sarah Quinetti Pironi como "galinha garnizé", além de sugerir que ela faria um "striptease". Os conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, do Conselho Nacional do Ministério Público, pediram à corregedoria para afastar o promotor de suas funções no Tribunal do Júri, nos autos de Reclamação Disciplinar. Os conselheiros asseguram que as atitudes do promotor "configuram grave violação dos deveres funcionais que são impostos por lei aos Membros do Ministério Público, demonstrando uma completa desconsideração pela dignidade da profissão advocatícia e, por extensão, pelo respeito aos direitos humanos e à igualdade de gênero".   

CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Colégio de Procuradores de Justiça elegeu, na segunda-feira, 1º, o procurador de Justiça Paulo Marcelo Costa, como corregedor-geral do Ministério Público do Estado da Bahia, para o biênio 2024/2026. Todos os 55 procuradores presentes votaram no nome dele. O eleito foi procurador-geral de Justiça adjunto entre 2020/2024.  

FILHO DE LULA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O ex-marido da médica Natália Schincariol, Luís Cláudio Lula da Silva, filho mais novo de Lula, está sendo acusado de violência doméstica, de conformidade com boletim de ocorrência de ontem, 2. Ele terá de deixar o apartamento, onde convivia com Natália, e manter distância da ex-companheira, que o acusa de agressões desde o mês de janeiro, em relacionamento de dois anos e meio. A mulher diz que foi agredida fisicamente com uma cotovelada na barriga, além de violência "verbal, psicológica e moral". Luís Cláudio nega a acusação. Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo classifica o relato da médica de "coerente e verossímil". 

HUNGRIA DEMITE FUNCIONÁRIOS

A Embaixada da Hungria demitiu dois funcionários por vazamento de imagens que mostram o ex-presidente Jair Bolsonaro em "visita". A representação não comprovou participação dos funcionários no vazamento da informação, dificultada porque os servidores não estavam trabalhando, face ao feriado do Carnaval. Os funcionários foram comunicados para permanecerem em casa até o final de semana, segundo noticiou o The New York Times. Todas as imagens da permanência de Bolsonaro por dois dias na embaixada foram divulgadas pelo The New York Times. A informação foi dada pela CNN Brasil.  

MAIS DE 300 MIL EXECUÇÕES PODERÃO SER ARQUIVADAS

O CNJ firmou parceria com a Advocacia-geral da União, com a Procuradoria-geral da Fazenda Nacional e com os Tribunais de Justiça de São Paulo e da Bahia, visando resolver a morosidade na solução de casos que tramitam na Justiça. Calcula-se que no Tribunal de Justiça de São Paulo 280 mil execuções fiscais poderão ser extintas de conformidade com portaria conjunta, assinada na terça-feira, 2, que facilitará o arquivamento desses processos. No Tribunal de Justiça da Bahia são 19 mil ações. Esse foi o principal gargalo encontrado para amenizar o acúmulo de processos no Judiciário.

Salvador, 3 de abril de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.   



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