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quarta-feira, 20 de outubro de 2021

A BRUXA ESTÁ SOLTA E A VÍTIMA É O MINISTÉRIO PÚBLICO

O promotor Daniel Balan Zappia, lotado no Ministério Público de Mato Grosso, foi punido ontem, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, com suspensão não remunerada de 45 dias do cargo. O processo disciplinar contra Zappia refere-se à alegação de perseguir processualmente o "soltador oficial" do STF. O relator do PAD, ex-conselheiro Luciano Nunes Maria Freire, assegura que o promotor agiu com violação da imparcialidade, impessoalidade e a boa-fé processual. Tudo ocorre porque Zappia ajuizou muitas ações contra a família Mendes: em 2017, requereu duas ações civis públicas contra o ministro e seus irmãos, por uso indiscriminado de agrotóxicos em plantações de soja e milho em Diamantino/MT, onde o ministro nasceu; alega Zappia que as terras exploradas situam-se em área de proteção ambiental das nascentes do rio Paraguai. Outra acusação do promotor referem-se à faculdade União de Ensino Superior de Diamantino, da família Mendes. Alega que a universidade era de Maria da Conceição, adquirida pelo governo de Mato Grosso em 2013 por R$ 7,7 milhões. A ação trata de ilegalidade na transação pelo governo do estado e não envolvia a família Mendes. Outra ação expõe a denominação da "avenida Gilmar Mendes", em Diamantino. 

Interessante é que a sindicância interna, de iniciativa da Corregedoria do Ministério Público, foi arquivada, mas o CNMP, em nítido procedimento de caça às bruxas, como procede com o processo contra 11 procuradores da Lava Jato do Rio de Janeiro, abriu o PAD que terminou na punição. O promotor, desde julho, foi removido, por merecimento, de Diamantino para a 24ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá. 



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