O Congresso de El Salvador, recentemente eleito e com maioria governamental, aprovou, no sábado, a destituição de todos os cinco juízes da Câmara Constitucional, além do procurador-geral, acusados de "converter a Corte num superpoder", impedindo atos do presidente Nayib Bukele, no sentido de combater a pandemia do coronavírus. Os oposicionistas de direita e de esquerda classificaram a manobra legislativa como um golpe de Estado. Os magistrados entenderam inconstitucional a destituição, porque sem respeito às "garantias de processo necessárias e trata-se de uma medida de pressão do Executivo"
El Salvador é composto por quatro tribunais superiores, entre os quais a Corte Constitucional. Os parlamentares indicaram os novos integrantes da Corte e o novo procurador, todos de confiança do presidente Bukele, que tomaram posse no domingo. Também o novo presidente, Óscar López Jeréz é alinhado com o presidente da República. Os magistrados são eleitos pelo Parlamento com mandatos de nove anos. A OEA e o governo americano manifestaram insatisfação com a decisão dos congressistas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário