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segunda-feira, 17 de maio de 2021

TRIBUNAL PAULISTA CONTINUARÁ COM TRABALHO REMOTO

O Tribunal de Justiça de São Paulo, através de Resolução do Órgão Especial, estabelece a continuidade do trabalho de decisões e audiências no sistema remoto mesmo depois da covid-19; essa forma de atividade iniciou-se desde o mês de março/2020, com a disseminação do coronavírus. A programação do Tribunal, que tem 358 desembargadores, 2,2 mil juízes e 39,3 mil servidores, é que 50% dos magistrados e funcionários de 1ª instância e 70% de servidores administrativos da 2ª instância deverão atuar em casa. Para essa atividade os juízes trabalharão um ou dois dias por semana em casa, garantida a presença de um terço dos magistrados nos fóruns. É certo que o modelo de trabalho da Justiça paulista será seguido por outros tribunais do país. 

A Resolução deixa a opção para o magistrado que se obriga a permanecer na comarca durante o trabalho remoto e terá encontros virtuais com advogados e promotores. O Tribunal fixará a produtividade para quem escolher o trabalho remoto e descobriu que houve aumento de 2,5% na prolação de sentenças e 20,4% nos acórdãos, no primeiro trimestre do ano, comparado com o mesmo período de 2019. Além de todas as vantagens acima, houve significativa economia, vez que o Tribunal zerou o déficit orçamentário de 2019 e deixou de gastar R$ 250 milhões em 2020. Diante deste cenário, o Tribunal resolveu cancelar a construção de duas novas torres, destinadas a receber gabinetes de desembargadores, que implicaria no gasto de R$ 1,2 bilhão; haverá revisão do uso de 700 prédio próprios e alugados. 

A OAB/SP manifesta contrária à programação do teletrabalho, porque assegura que o Judiciário não pode fechar a porta à população carente. Diz o presidente da OAB: "A população não pode pagar a conta para participar de audiências pela internet". A outra dificuldade seria com as testemunhas e réus, através das ameaças e constrangimentos. A reportagem é do jornal Estadão.  




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