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terça-feira, 18 de maio de 2021

MICHELLE BOLSONARO PERDE INDENIZAÇÃO

Michelle Bolsonaro requereu indenização por danos morais contra a revista IstoÉ, alegando que, em texto publicado em 21/2/2020, sob o título "O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto", expunha que Michelle mostrou-se desconfortável no casamento, afirmando que viajava com o ex-ministro Osmar Terra pelo país. Na sequência, o presidente instalou gabinete para a esposa na Biblioteca do Planalto a fim de "vigiá-la de perto". O juízo de 1º grau julgou improcedente a ação e houve recurso. Na 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, o relator desembargador J.B. Paula Lima manteve a sentença de 1º grau. 

Escreveu o magistrado no voto: "É certo que a reportagem mencionou que a autora mostraria "um certo desconforto no casamento" e que seu marido teria passado a "vigiá-la de perto". Mas não se viu, dessas anotações, ofensa à sua intimidade, honra ou boa fama, a configurar o dano moral aludido, mas eventualmente um certo tom especulativo que, se não é compatível com o jornalismo qualificado, tampouco gera abalo psicológico a impor o dever de reparação". O Tribunal negou a indenização, assim como o pedido de retratação pública ou a retirada do texto do site da revista.   


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