O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Gilson Soares Lemes, anunciou hoje, 12/03, a suspensão do expediente forense e prazos processuais no Estado face ao avanço da covid-19. Na 2ª instância foram canceladas as sessões de julgamento presenciais, mantidos os julgamentos virtuais; no 1º grau poderão ocorrer sessões de julgamento por videoconferência, mas o juiz poderá cancelá-las. Processos físicos, eletrônicos e Juizados foram atingidos pela medida que se prorroga até o dia 19 de março; ficam resguardadas apenas as medidas de urgência.
No documento escreve o presidente: "O contexto desafiante tem exigido de nós, gestores públicos, a capacidade de tormarmos, com agilidade, decisões muitas vezes difíceis, mas calcadas sempre no interesse público. Novos cenários são delineados pela pandemia todos os dias, e é preciso um olhar vigilante sobre esse movimento". Adiante: "Desde então, a abertura ou o fechamento das 297 comarcas mineiras têm sido estabelecidos com base nesse diagnóstico, e é com base nesse mapa da pandemia em Minas Gerais que avaliamos ser nosso dever cívico, neste momento, recuar."
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