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segunda-feira, 4 de maio de 2020

BILHÕES PARA ESTADOS, MUNICÍPIOS E CONGELAMENTO DE SALÁRIOS

O Senado aprovou no sábado o PLP 39/2020, que concede aos Estados e Municípios auxílio financeiro de R$ 125 bilhões para combate dos efeitos da pandemia do coronavírus; estão incluídos repasses diretos e suspensão de dívidas. O PLP voltará à Câmara, porque aprovado um substitutivo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assinalou que a votação acontecerá ainda hoje. Do valor total, R$ 50 bilhões serão de uso livre pelos governantes, sendo R$ 30 bilhões para os Estados e R$ 20 bilhões para os municípios.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, inseriu um artigo no texto do Projeto, que congela os salários dos vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores, presidente da República, ministros, promotores e juízes até final de 2021.

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