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sábado, 23 de maio de 2020

MINISTRO MANDA DESEMBARGADOR RETORNAR AO CARGO

Ministro Marco Aurelio
O ministro Marco Aurélio, do STF, determinou o retorno ao cargo do desembargador Pires Ribeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, mas indeferiu pedido para suspensão do processo administrativo disciplinar que tramita no CNJ. O desembargador Ribeiro é acusado de pressionar uma juíza para votar a favor de uma parte em processo trabalhista. O corregedor, ministro Humberto Martins, concluiu que o magistrado atuou junto ao juiz Thiago de Andrade, em causa de R$ 30 milhões.

O desembargador diz que há duas acusações: ter pressionado relator de agravo de petição e coação de juízes de primeiro grau para direcionar decisões a fim de atender às partes. Na defesa, o magistrado assegura que não foi observado o princípio do devido processo legal com a garantia do contraditório e da ampla defesa, entendimento que não comunga o ministro Marco Aurélio.

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