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quarta-feira, 11 de março de 2020

EX-PREFEITO É ACUSADO DE DESVIO

O ex-prefeito do município de Barrocas/Ba, José Almir Araújo Queiroz, é réu em Ação Civil Pública, requerida pelo Ministério Público, na Comarca de Serrinha, pela prática de improbidade administrativa. Ele é acusado de ter valorizado um terreno em 25 vezes o valor originário, em período de 30 dias. Em 2014, o ex-prefeito concedeu o título de propriedade de um terreno de 19,3 mil metros quadrados para Idelvandro de Oliveira Matos pelo valor de R$ 19.3 mil. O terreno era de posse do pai do ex-prefeito, Sr. José Maciel Lopes Queiroz. 

Em seguida, o ex-prefeito desapropriou 12 mil metros quadrados da área por R$ 492 mil, sem obedecer o rito estabelecido pela Lei n. 8.66/93, porque não houve laudo técnico para avaliar o bem expropriado. Acontece que não entrou para o erário público o valor da venda do terreno, mas saiu o valor da desapropriação.

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