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sexta-feira, 18 de outubro de 2019

TRIBUNAL CRIA E INSTALA VARAS EMPRESARIAIS

O Tribunal de Justiça de São Paulo, através do Órgão Especial, aprovou na quarta feira, 16/10, a criação e instalação de duas Varas Regionais Empresariais e de Conflitos de Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária da Grande São Paulo. As 1ª e 2ª Varas terão tramitação exclusivamente digital e serão instaladas no Fórum João Mendes, com competência para todas as 29 comarcas da Grande São Paulo, exclusive a capital, que já possui duas Varas Empresariais. 

O Tribunal informou que o tempo médio para a prolatação de sentenças nessas varas empresariais é três vezes mais rápido que nas varas comuns.

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