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terça-feira, 8 de outubro de 2019

O IMPEACHMENT NOS ESTADOS UNIDOS

O processo de impeachment, aberto recentemente contra o presidente Donald Trump, tem movimentação na Câmara dos Deputados, onde a maioria é democrata, e finaliza no Senador Federal, onde a maioria é republicana. 

A tramitação na Câmara dos Deputados começa pela apuração dos fatos alegados, através da Comissão de Justiça, que decidirá se alguma das acusações configura “traição, suborno, crime grave ou contravenção”; a Comissão encaminha para o Plenário da Câmara que decidirá se o presidente cometeu um dos crimes; a maioria simples dos 435 deputados pede afastamento do presidente no Senador Federal. 

O presidente Trump continuará no cargo, e o Senado vai definir sua situação. O Senado torna-se semelhante a um tribunal do júri, sob o comando do ministro presidente da Suprema Corte; a função de promotor é conferida a uma equipe de deputados e a defesa é de competência dos advogados do presidente. Após a manifestação da acusação e da defesa, os senadores votarão pela culpa ou pela absolvição do presidente. São necessários 67 votos dos 100 senadores, 2/3, e se o presidente for afastado, não cabe recurso, passando o cargo para o vice-presidente.

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