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sexta-feira, 10 de maio de 2019

PROMOTOR CUMPRIRÁ PENA

O promotor de Justiça da Bahia Almiro Sena foi condenado pelo Tribunal de Justiça a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção por assédio sexual contra servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado. Os Embargos de Declaração não foram recebidos e Almiro, por ter o foro privilegiado, deverá recorrer ao STJ, segundo grau de jurisdição, para só depois cumprir a pena. 

Almiro inicialmente foi preso em regime domiciliar e através de Habeas Corpus conseguiu o direito de responder ao processo em liberdade.

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