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terça-feira, 28 de maio de 2019

JUÍZES FEDERAIS TEMEM ESVAZIAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA

Os juízes federais de Minas Gerais temem que a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, desmembrando do TRF-1, possa ser responsável pelo corte de servidores e extinção de Varas Judiciais em Minas Gerais. Aliás, já está programada a extinção de 6 das 34 Varas. Na verdade, dentre os Estados que integram o TRF-1, Minas é responsável por 35% dos processos. 

O cenário para a 1ª instância torna-se insustentável, porquanto o ministro João Otávio, presidente do CJF, assegurou que não haverá "alteração no orçamento da Justiça Federal"; ademais, o TRF-6 iniciará com 18 desembargadores e toda a estrutura de gabinetes e servidores, além de 15 mil processos que serão distribuídos para cada gabinete. 

A Justiça Federal funciona com um juiz titular e um substituto, cada um com dois assessores, um diretor de secretaria e dez funcionários. Com a criaçã do TRF-6 haverá diminuição nessa estrutura na 1ª instância.

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