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domingo, 7 de abril de 2019

TOFFOLI E MARCO AURÉLIO NÃO SE ENTENDEM

Os ministros do STF, ultimamente, sempre estiveram em “briga” um com o outro; o mais recente entrevero envolve o presidente da Corte, Dias Toffoli e o ministro Marco Aurélio. O desentendimento começou em dezembro, na véspera do recesso e férias, quando Marco Aurélio concedeu liminar para libertar todos os presos condenados em 2º grau, num total de 150 mil presos; alegou que o presidente não pautava os processos que deveria definir o quadro sobre os condenados por colegiados. No final do dia, o presidente revogou a decisão de Marco Aurélio, sob o entendimento de que contraria a decisão soberana do pleário do STF. 

Em seguida, Dias Toffoli marcou para julgar as Ações Declaratórias de Constitucionalidade, que tratam do cumprimento da pena, após condenação em 2º grau, mas no dia designado, 10 de abril, para desespero de Marco Aurélio, adiou sine dia o julgamento, para transformar a sessão em "desagravo” ao STF; o ministro Marco Aurélio não foi avisado. Não chegou a entrar na sala, porque questionou o motivo da sessão, alegando que o STF não precisa de desagravo. Na sessão só não compareceram os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello, este porque estava de licença médica. 

Outra decisão tomada por Marco Aurélio e cassada por Toffoli foi a que determinou votação aberta para presidente do Senado; o presidente assegurou a votação secreta. Em dezembro, Marco Aurélio concedeu liminar para suspender decreto que permitia a cessão de direitos sobre campos de petróleo, mas, no recesso, Toffoli revogou a liminar.

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